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Desenvolvimento de pequenos reservatórios de água na região centro de Moçambique

No âmbito da componente de alocação de água (componente 3), com o objectivo de contribuir para a melhoria e inovação nos processos de selecção, construção e manutenção de pequenos reservatórios de água, realizou-se uma missão de trabalho em junho de 2021 para as Províncias de Manica e Sofala, especificamente nas bacias do Púnguè e Buzi. Fizeram parte da missão dois técnicos da ARA Centro, um consultor da Resilience, um parceiro do programa e o oficial do programa.

Durante os 5 dias de trabalho de campo foram visitados escritórios do governo local, campos agrícolas e infra-estruturas hidráulicas para compreender as diferentes soluções de armazenamento de água na região. Os resultados da missão de campo serviram de contributo para o módulo 4 de e-learning que está a ser preparado no âmbito da cooperação entre o Blue Deal e o Orange Knowledge Program (OKP).

O módulo 4 é uma actividade de partilha de conhecimentos sobre técnicas e estruturas de armazenamento de água com vista a aumentar a disponibilidade de água. Esta terá como alvo o pessoal técnico da ARA Centro e o pessoal das ONGs envolvidas no processo de operação e manutenção de estruturas de armazenamento de água. A actividade tem como finalidade elaborar um plano de alocação de água para 2 áreas piloto localizadas nos distritos de Nhamatanda e Vanduzi nas bacias do Púnguè e Buzi.

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Licenciamento e facturação dos utentes de água

Em 2021, prosseguimos com as actividades de introdução da ferramenta informática SIRHA da iCarto para o licenciamento e a facturação dos utentes de água nas ARAs. Entre outras acções, foram continuados os encontros mensais do “grupo de debate”.

A ARA Sul utiliza esta ferramenta desde 2019 e a eficiência do processo de trabalho para licenciamento e facturação aumentou drasticamente. Como resultado, a ARA Sul tem agora uma melhor visão sobre o uso total da água e as receitas provenientes dos utentes de água aumentaram. Actualmente, existem menos erros nos dados inseridos e menos tempo é gasto no processo. O vídeo neste link https://youtu.be/AI8qQSWp84c explica estas melhorias.

Em 2020/2021, as antigas cinco ARAs fundiram-se em três. Além disso, a estrutura do departamento mudou. Agora, a ferramenta SIRHA tem de ser adaptada a esta nova situação e as bases de dados dos utilizadores de água devem ser unidas. Futuramente serão organizadas mais acções de formação sobre a utilização do SIRHA para a ARA Centro e a ARA Norte. Para este trabalho, será preparada uma nova tarefa para a empresa iCarto para o próximo ano.

No ano passado, foi desenvolvido um protótipo para integrar os dados dos utilizadores de água na ferramenta SIRHA com o modelo de atribuição de água (WEAP), com vista a facilitar a avaliação hidrológica de novos pedidos de utilização de água.

A ARA Sul tem de enviar 1000-1500 facturas aos utentes de água todos os meses. Para melhorar a eficiência deste processo, foi criado um protótipo para a integração dos dados SIRHA com o software de faturação Primavera. No próximo ano, estes dois protótipos serão utilizados nos processos de trabalho da ARA Sul e serão avaliados. Será iniciado um novo piloto na ARA Sul para utilizar imagens de satélite para encontrar utilizadores de água e será feito um teste com pedidos de licença online por parte de novos utentes de água. Após uma avaliação positiva destas novas ferramentas, tencionamos introduzi-las nas outras duas ARAs.

No âmbito do primeiro objectivo da componente de alocação de água, que visa melhorar o processo de licenciamento e facturação, foi desenvolvido pela Blue Deal, com o contributo de todas as ARAs, um termo de referência para a continuação do trabalho realizado pela iCarto para o desenvolvimento e a operação do SIRHA. No dia 28 de Maio de 2021 realizou-se via Skype a última reunião mensal do Grupo de debate moderada por Anton Amado, onde foram definidas por cada ARA novas prioridades para a continuação da parceria com a iCarto. Foram definidas as seguintes 4 prioridades: tarefas de unificação e reestruturação, formação, acompanhamento, apoio e debate, melhorias identificadas no sistema e desenvolvimentos de protótipos.

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Realizado treinamento sobre a reparação de diques fluviais

Uma formação sobre a reparação de emergência de diques fluviais teve lugar em Bilene, Província de Gaza, entre 14 e 21 de Junho de 2021.

Um consultor da empresa Técnica Engenheiros Consultores preparou e facilitou as sessões de formação. Nos últimos 3 dias da formação foram também envolvidos um topógrafo e dois técnicos de laboratório. 13 funcionários da sede da ARA Sul e funcionários de todas as unidades de gestão da bacia participaram na formação.

Nem todos os participantes estavam familiarizados com a reparação de diques ou estão envolvidos em trabalhos hidráulicos numa base diária. Para actividades futuras, foi acordado que um grupo mais pequeno será direcionado para permitir que aqueles que trabalham diariamente com diques e obras hidráulicas tenham uma transferência de conhecimentos mais adaptada.

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Reiniciado o funcionamento da Estação de Transferência de Lamas Fecais (ETLF) na Cidade de Beira

A Estação de Transferência de Lamas Fecais (ETLF) entrou em funcionamento em Junho de 2020. Uma equipa de apoio, constituída por um gestor e dois técnicos da SASB, esteve presente no terreno. A equipa técnica da ONG FACE esteve também envolvida no processo de abertura da ETLF prestando assistência. Após a abertura da estação, a equipa estará envolvida nos trabalhos operacionais diários.

Durante a estação chuvosa, mais concretamente na segunda estação (de Janeiro à Março de 2021), a estação foi encerrada e incapaz de prestar os seus serviços às empresas de sucção e limpeza de fossas sépticas. Durante esse período, a Cidade da Beira foi atingida pela forte tempestade tropical Chalane, que passou pela cidade em 19 de Dezembro de 2020, causando fortes chuvas que atingiram cerca de 100mm em 24 horas. No mês seguinte, em 14 de Janeiro de 2021, outro ciclone tropical, Eloise, atingiu a cidade com chuvas elevadas de 200 a 300 mm em 24 horas, 500 mm em 48 horas, causando inundações e outras destruições em estradas e infraestruturas. A estrada de acesso à estação foi afectada, o que impossibilitou que carros e motociclos se dirigissem a estação. Devido à estas circunstâncias, a ETLF teve de ser encerrada.

No início de Junho de 2021, a situação actual da ETLF foi avaliada pela FACE. As principais descobertas foi a necessidade de abastecimento de água canalizada para higiene pessoal (casa de banho) e para materiais de limpeza. É também necessária uma ligação eléctrica para maior segurança à noite para evitar a sabotagem e o roubo de materiais armazenados. Ficou também claro que as caixas de admissão da fossa séptica precisam ser ligeiramente reconstruídas, a fim de melhorar o processo de eliminação das lamas recolhidas dos camiões. Deve-se igualmente evitar que os resíduos sólidos das lamas estejam a entrar na fossa séptica. E, finalmente, há necessidade de pavimentar o circuito de manobra de camiões para minimizar a erosão.

No distrito de Inhamizua, a equipa da FACE está a realizar visitas porta a porta, divulgando as actividades da ETFL e promovendo o trabalho das empresas de sucção.

Em Maio de 2021 foram visitados 231 agregados familiares e, em Julho, foram realizadas cerca de 1.792 visitas de casas porta-a-porta: do total de visitas realizadas nos dois meses, 11 % dos domicílios procurou os serviços de sucção de tanques sépticos.

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Melhoria do sistema de drenagem da Cidade de Beira

O Blue Deal está a apoiar a cidade da Beira na melhoria das condições de funcionamento e gestão do sistema de canais de drenagem através da capacitação da entidade gestora de serviços urbanos (SASB). Esta acção é parcialmente implementada através de campanhas de sensibilização das comunidades que vivem nos bairro por onde passam os canais, especialmente a sensibilização para a gestão de resíduos sólidos (postura, supervisão, comités de controlo, saneamento-higiene-Covid19) e a utilização correcta de contentores de resíduos sólidos.

Em Maio de 2021, foram visitadas 1.242 famílias. Observou-se que 24% dos agregados familiares vivem a menos de 100m do local onde o contentor do lixo é colocado.

Dentro da componente 5 equipas de campo estão a implementar algumas actividades. Em parceria com o SASB, realizou-se uma formação e educação das equipas de campo nos escritórios do SASB. A formação visou sensibilizar as equipas de campo para os procedimentos de trabalho de campo, os desafios e objectivos da realização de visitas porta-a-porta e das campanhas em geral. A formação, em que o pessoal do SASB também esteve presente, foi recebida de forma muito positiva. As equipas de campo receberam equipamento de trabalho da FACE.

Os aspectos ligados covid-19 também foram respeitados. A importância da protecção pessoal de cada membro da equipa de campo foi enfatizada, bem como o cuidado dentro da comunidade, conselhos sobre como dirigir-se às pessoas, como fazer a lavagem de mãos e o distanciamento social.

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Novas informações sobre a disponibilidade de águas subterrâneas

Em Novembro de 2019, a ARA Sul descobriu variações notáveis ​​nas águas subterrâneas na bacia do rio Maputo – Incomáti. Os dados podem indicar um esgotamento do sistema de águas subterrâneas. Lizete Dias (ARA Sul) reagiu afirmando que “Nunca soubemos que havia uma extração de água subterrânea tão grande nessa área. A análise sistemática fornece muitas informações”.

”É necessário um estudo do cenário

Em Novembro de 2019, uma delegação das Autoridades Holandesas de Água viajou para Maputo, Moçambique. Estes foram convidados a ajudar a ARA Sul no desenvolvimento de um plano estratégico de águas subterrâneas. Hidrologista Robert Broekhuis: “Como não temos uma bola de cristal, o desenvolvimento do crescimento da demanda de água é imprevisível. É necessário um estudo de cenário para fornecer informações sobre os efeitos do uso real das águas subterrâneas e das diferentes demandas de água. ”

Modelagem de águas subterrâneas

Para poder interpretar as observações de maneira validada, é necessário um modelo de água subterrânea. Este modelo deve abordar a realidade o mais próximo possível. A base deste modelo foi desenvolvida pelos especialistas Pieter Filius e Marijke Jaarsma. “Para validar e calibrar o modelo, precisávamos de dados de monitoramento. A ARA Sul possui uma rede de monitoramento de águas subterrâneas, de onde dados de monitoramento de vários anos podem ser extraídos e disponibilizados para o modelo ” – Afirmou Robert.

Flutuações notáveis das águas subterrâneas

Os especialistas moçambicanos e holandeses executaram uma análise de séries temporais nos dados disponíveis sobre o nível das águas subterrâneas. Em certas séries de monitoria, eles observaram eventuais flutuações anormais das águas subterrâneas (“picos e quedas” estranhas).

Indicação de esgotamento

Numa escala mais alargada, estes novos conhecimentos podem indicar o esgotamento do sistema de águas subterrâneas. Lizete Dias da ARA Sul afirmou que Nunca soubemos que havia uma extração de água subterrânea tão grande nessa área. A análise sistemática fornece muitas informações“.

No gráfico 1 (a esquerda), a flutuação aparece duas vezes por dia. Isso significa que o nível da água subterrânea é influenciado pela maré. O gráfico 2 (a direita) um declínio das águas subterrâneas por volta das 7h, durando até 12h, apenas uma vez por dia. O que sugere que é causado pela extracção de águas subterrâneas. Além disso, o nível da água nunca se torna uma linha plana (nível da água subterrânea em repouso).

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Reunião do Comitê de Acompanhamento do programa: ‘Há um número considerável de actividades iniciadas’

Desde meados de 2019, foi iniciado um número consideravel de actividades. Cobrindo todos os componentes e envolvendo todas as ARAs. Essa foi a conclusão dos membros do Comitê do Programa, em sua reunião de março de 2020 sobre gestão integrada da água. Neste comitê, participam os Directores e a equipe sênior do sector de gestão de água de Moçambique.

Dar instruções

A tarefa do Comitê do Programa Blue Deal é orientar a implementação do programa. O Comitê faz isso, dando conselhos e opiniões sobre planos anuais, relatórios e resultados. Os membros do Comitê do Programa são o Diretor Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, os Diretores das ARAs e o Diretor do Programa Blue Deal. Para apoiar os membros, funcionários seniores das organizações do sector participam das reuniões e dão suas contribuições.

Envolver todas As ARAs

O plano anual de 2019 foi apresentado e discutido na reunião de 12 de março de 2020, no escritório do DNGRH em Maputo. Nesta reunião, observou-se que um número considerável de actividades já havia sido iniciado, desde apenas meados de 2019. Actividades que abrangem todas as componentes do programa e envolvem todas as ARAs.

Perspectivas para 2021

Durante a reunião, foi dada uma perspectiva sobre o plano anual de actividades para 2021. Foi proposta uma abordagem sistemática para compartilhar conhecimento entre as ARAs, com o envolvimento das autoridades holandesas de água. Outra proposta da agenda foi relativa ao funcionamento interno do Comitê de Programa. Todas as propostas foram aprovadas pelos membros do comitê.

Próxima reunião

A próxima reunião será realizada em Pemba até meados de setembro de 2020. Na agenda dessa reunião, será apresentada uma proposta para o plano anual de 2021.

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Mapa de risco de inundações para o planeamento do uso da terra

Após o ciclone Idai em Março de 2019, a ARA Centro conseguiu medir os níveis máximos de inundação no vale do Búzi. Resultando em um mapa de risco de inundação, que mostra quais áreas do vale do rio estão em risco de uma inundação extrema. Este mapa permite discussões necessárias sobre o planeamento do uso da terra.

Gestão do risco de cheias

A gestão do risco de cheias faz parte do projecto Blue Deal. O planeamento adequado do uso da terra nos vales dos rios é necessário para evitar danos causados por inundações. Os mapas de risco de inundação são cruciais para discussões sobre esse planeamento de uso da terra.

Medir os níveis de inundação

Após a inundação extrema causada pelo ciclone Idai em Março de 2019, os níveis de inundação foram visíveis na paisagem do vale do Búzi. Com o apoio do projeto Blue Deal, a ARA Centro mediu esses níveis de inundação. Um mapa de risco de inundação surgiu. Este mapa mostra quais áreas do vale do rio estão em risco quando ocorre uma inundação tão extrema.

Inicio de discussões

Novas discussões sobre o uso da terra no vale do Búzi serão iniciadas. Todas as organizações responsáveis pelo planeamento do uso da terra estarão envolvidas. As discussões serão baseadas no mapa de risco de inundação que agora está disponível.

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Melhorias na gestão da relação com os utentes de água

Em 2020 todas as ARA’s trabalharam na melhoria da gestão da relação com os utentes de água através da adoptação do sistema SIRH. A técnica superior Lizete Dias, da ARA Sul, testou o sistema durante dois anos: “Com este sistema, conseguimos um aumento no número de licenças e, consequentemente, um aumento das facturas de utilização da água – e, portanto, do orçamento da instituição”.

Sistema de gestão de licenças

Em 2017, a iCarto, uma empresa de consultoria espanhola e parceira do Blue Deal, desenvolveu o Sistema de Gestão de Licenças de Água da ARAs (SIRH: Utentes). O SIRH não é apenas uma base de dados, mas também uma ferramenta para melhorar os processos de trabalho de todos os departamentos das ARAs que estão envolvidos na gestão de informações sobre os utilizadores.

Melhorias na gestão

A ARA-Sul utiliza este sistema há dois anos. Lizete Dias: “O SIRH reforçou a capacidade de gestão dos departamentos da ARA-Sul e o fluxo interno de informação”. Em 2020, o projecto Blue Deal está a financiar a introdução do sistema na ARA-Centro e na ARA Centro-Norte. Além disso, todas as ARA receberão workshops e formações sobre o sistema. A ARA Sul realizará melhorias no sistema para aumentar a eficiência do trabalho.

Informação sobre a utilização da água

Com o SIRH também fica disponível maior informação sobre a utilização da água no espaço e no tempo, o que é importante. Porque, como afirma Lizete Dias: “o conhecimento sobre a procura de água e a disponibilidade de recursos é a chave para melhorar o acesso das pessoas e das empresas à água”.

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Reservatórios de água sustentáveis

Os pequenos reservatórios de água nas comunidades locais precisam funcionar correctamente e de forma sustentável. Tal pode ser alcançado com o envolvimento activo da comunidade local.

A intervenção bem-sucedida da ARA Zambeze na construção de pequenos reservatórios não depende apenas dos insumos e resultados técnicos, mas, acima de tudo, da sua capacidade de se conectar com a população local. Esta pode fornecer apoio à ARA com conhecimentos sobre os tipos de usos da água, selecção do local e informações hidrológicas e geológicas. Ou como o Sr. Tiago Vilanculo do CCM – que construiu com sucesso 60 barragens de areia – afirmou: “Sem o envolvimento das pessoas locais, não teríamos sido bem sucedidos”.

Reservatórios de água e barragens

A ARA Zambeze concentra-se na construção de reservatórios de água abertos. Na mesma região, a organização não governamental Conselho Cristão de Moçambique (CCM) está activa na construção de barragens de areia. Aqui, parte da descarga do rio durante a estação das chuvas é armazenada nos sedimentos que são depositados a montante da barragem. A realização de novas infra-estruturas é atrasada devido a procedimentos de contratação morosos e burocráticos, que podem demorar até 6 meses, enquanto o período de construção adequado é entre Agosto e Novembro.

Represas

Carlos Fenhane é um especialista em represas (pequenos reservatórios de água construídos por uma barragem no rio) e dentro da ARA Zambeze, ele é o único especialista neste domínio. As represas fornecem capacidade de armazenamento de água em períodos secos. Em Novembro de 2019, Carlos e Martin Bos da DWA visitaram um número selecionado de represas na região perto de Tete.

Directrizes

Carlos expressou a sua necessidade de uma maior troca de conhecimentos e experiências noutros países; em particular sobre a sustentabilidade da construção de barragens. Como Carlos afirmou: “Terei um melhor desempenho se puder utilizar experiências e conhecimentos de colegas de outros países.” Actualmente, Carlos e Martin elaboram uma diretriz e um manual para a concepção e construção de pequenas barragens.

Durante o trabalho de campo conjunto, tornou-se óbvio que o envolvimento das comunidades locais na seleção do local e na operação e manutenção é um factor-chave para a sustentabilidade de pequenos reservatórios de água.

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