Author name: bdadmin

Em Novembro, as Administrações Regionais de Águas (ARAs) de Moçambique concluíram com sucesso a terceira e última fase de um programa de formação em gestão de diques. A formação contou também com a participação da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) e do Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS). Esta iniciativa faz parte de uma colaboração de longo prazo, iniciada com a ARA-Sul em 2021, que se expandiu a outras instituições parceiras do programa Blue Deal.

Compreensão dos procedimentos administrativos e jurídicos

Enquanto as fases anteriores focaram-se no desenvolvimento de competências técnicas de engenharia, esta fase final concentrou-se nos procedimentos administrativos e legais essenciais para a execução de projectos.

O curso abordou conceitos-chave da legislação nacional relacionados aos contratos de prestação de serviços, orçamentação e elaboração de termos de referência. Esta abordagem garante que os técnicos moçambicanos não só saibam arquitectar diques, como também gerir os processos de aquisição necessários à sua construção.

Desenvolvimento de habilidades práticas

O treinamento em Nampula deu continuidade à base técnica estabelecida no início deste ano. Em Abril, a segunda fase do treinamento foi conduzida em Tete, com foco no desenvolvimento de habilidades geotécnicas e topográficas.

Durante essa fase, os participantes estiveram envolvidos em trabalhos de campo, incluindo levantamentos topográficos, processamento volumétrico, entre outras tarefas. Estas actividades de campo foram complementadas por demonstrações em laboratório de métodos essenciais de análise de solo, proporcionando aos técnicos as competências práticas de análise de dados necessárias para diagnosticar a estabilidade de diques.

Da formação à implementação

Com o ciclo de treinamento concluído, o foco agora passa a ser a aplicação prática. Com o apoio do Blue Deal, as três ARAs já realizaram inspecções visuais de alguns sistemas de diques existentes para identificar vulnerabilidades críticas.

Actualmente, as ARAs estão a implementar um programa financiado pelo Banco Mundial dedicado à reparação de sistemas de diques em todo o país. Como parte desse esforço, a ARA-Sul colabora estreitamente com os especialistas das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA), revisando projectos de reabilitação para assegurar que as soluções de engenharia propostas cumprem com os padrões de segurança aceitáveis e proporcionam uma protecção duradoura contra cheias.

Em Novembro de 2025, uma equipe das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) concluiu uma visita de trabalho à Moçambique. A missão, liderada por Lucas-Jan Hooijkaas e Henriët Bremer, teve como foco apoiar o fortalecimento da estrutura organizacional das Administrações Regionais de Água do Centro e do Norte (ARA-Centro e ARA Norte), por meio do apoio no alcance da sustentabilidade financeira e na melhoria dos processos internos.

Uma bússola para o futuro

Um dos principais destaques desta missão foi a recolha de informações para a finalização do plano estratégico da ARA-Norte, IP. Por meio de um workshop, a equipe da DWA e da ARA Norte revisaram a sua análise FOFA e priorizaram as principais actividades para os próximos anos.

O desenvolvimento de um plano estratégico é fundamental para a ARA-Norte, pois garantirá a consistência na tomada de decisões e guiará todos os departamentos em direcção à objectivos comuns. Esta abordagem transforma desafios complexos em acções prioritárias e geríveis, assegurando crescimento e sustentabilidade a longo prazo.

Rumo à eficiência digital

Na ARA-Centro, a equipa da DWA analisou formas de modernizar as operações, com enfoque na melhoria da gestão documental e no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Com os arquivos físicos a enfrentarem limitações de espaço e riscos de segurança, a transição para a digitalização torna-se essencial.

Durante a visita, foram identificados e descritos os principais processos envolvidos na produção e gestão de documentos críticos. O mapeamento destes processos constitui o primeiro passo, fundamental, para a criação de um arquivo digital híbrido, seguro e eficiente.

Ao reforçar a segurança dos dados e optimizar o fluxo de informação, a ARA-Centro, IP estará organizada para resistir a possíveis desastres físicos e melhorar a colaboração diária.

Fortalecimento da base financeira

Para além da missão de Novembro, a parceria registou progressos significativos ao longo do ano, através da promoção do desenvolvimento profissional e do reforço na cooperação entre as diferentes ARAs e seus departamentos.

Em Outubro, dando continuidade aos esforços iniciados na Fase 1, os técnicos da ARA-Sul, IP participaram de um treinamento sobre o sistema ERP Primavera. Baseado na abordagem de “aprender fazendo”, o treinamento concentrou-se na implementação prática da fase actual do sistema financeiro descentralizado. Esta iniciativa elevou os níveis de confiança da equipa e a sua capacidade de executar operações financeiras complexas, assegurando a efectiva aplicação da estratégia de descentralização.

Adicionalmente, em Setembro, realizou-se uma importante troca de experiências em matérias de gestão financeira entre a ARA-Centro, IP e a ARA-Sul,IP. Este intercâmbio teve como objectivo apoiar a ARA-Centro na seleção do sistema de contabilidade mais adequado às suas necessidades. Durante as discussões, as equipas analisaram as funcionalidades práticas do software utilizado pela ARA-Sul, bem como os procedimentos para a organização da informação financeira com base nos princípios de centro de custo e unidade de custo.

Construindo instituições sustentáveis

Em conjunto, estas iniciativas, que vão desde o planeamento estratégico, a digitalização, até à robustez da gestão financeira, evidenciam o compromisso do Blue Deal com o desenvolvimento de instituições resilientes. Ao fortalecer estes pilares internos, a DWA e as ARAs estão a construir uma base sólida para uma gestão sustentável, eficiente e integrada dos recursos hídricos em Moçambique.

Em Novembro deste ano, a Parceria Blue Deal realizou uma reunião estratégica em Maputo com o objectivo de analisar a nova estrutura organizacional do programa e discutir o plano anual para 2026. Este encontro deu continuidade ao processo de consulta iniciado em meados do ano sobre a reestruturação do programa e a melhoria da sua eficiência.

Uma nova estrutura organizacional

Durante a reunião, a parceria examinou uma nova estrutura organizacional baseada em “trilhos” específicos. Esta reorganização do programa visa clarificar o foco, melhorar o alinhamento entre todos os parceiros e optimizar a coordenação das actividades no futuro.

O plano anual de 2026

Uma versão preliminar do plano para 2026 foi apresentada e discutida. No âmbito do novo modelo de “trilhos”, a maioria das actividades propostas para o próximo ano são continuações directas de acções iniciadas pela parceria em anos anteriores.

Introspeção e cooperação na parceria

A reunião constituiu um momento de reflexão sobre os resultados do programa. Os líderes dos componentes (representantes da DWA) continuarão a trabalhar em estreita colaboração com as entidades moçambicanas de gestão de recursos hídricos para identificar as áreas de sucesso e pontos de melhoria no programa.

O encontro também proporcionou uma oportunidade para fortalecer os laços entre o Programa Blue Deal e outras intervenções dos Países Baixos na gestão de recursos hídricos em Moçambique.

O Sr. Ivo Van Haren, representante da Embaixada dos Países Baixos, participou na reunião e informou sobre as acções planeadas pela Comissão Neerlandesa para a Avaliação Ambiental (NCEA) em Moçambique. Este foi um anúncio importante para o sector de recursos hídricos, visto que algumas acções propostas pela Comissão visam melhorar as avaliações de impacto ambiental e reduzir a poluição na barragem de Chicamba causada pela mineração de ouro — uma questão que a parceria Blue Deal vem abordando há alguns anos.

Garantir um diálogo regular

A reunião de parceria realizada em Novembro reforçou a necessidade de consultas constantes com os parceiros locais para avaliar o progresso da parceria, recolher sugestões de melhoria e garantir uma melhor implementação do programa.

O programa Blue Deal organiza regularmente estas reuniões da parceria para garantir a transparência e um progresso consistente. O evento de Novembro segue-se a outro realizado em Junho deste ano, estando previstas novas reuniões estratégicas para o próximo ano, com o fim de monitorar a execução das actividades programadas para 2026.

Uma delegação do Gabinete do Programa Blue Deal, em Haia, e das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) visitou Moçambique no passado mês de Novembro. A equipa, composta por Marieke van Nood (Directora do Programa Blue Deal), Martin Bos (Director da Parceria Blue Deal Moçambique), Jan den Besten (Hunze en Aas) e Ytzen Faber (Wetterskip Fryslan), visitou a cidade da Beira para acompanhar o progresso do trabalho com o Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) e para participar na 8ª Conferência REMCO, onde tiveram lugar discussões importantes sobre a gestão transfronteiriça de recursos hídricos.

Parceria com o SASB para a sustentabilidade financeira

Parte da missão na Cidade da Beira centrou-se na discussão do futuro financeiro do SASB. A discussão abrangeu uma grande variedade de tópicos a este respeito, tais como o aumento dos custos operacionais à medida que novas infraestruturas entram em funcionamento, o forte estímulo para a profissionalização, através da boa governação e do estabelecimento de um novo quadro regulamentar. Estas são apenas algumas das acções que levariam o SASB a tornar-se uma empresa sustentável.

Descentralização da cadeia de saneamento

As equipas do Blue Deal, DWA, e SASB também analisaram a importante questão do saneamento descentralizado na Beira.

Um inquérito realizado em Maio de 2025 revelou que 65% das lamas fecais não recebem um tratamento adequado.

Para combater este risco ambiental e para a saúde, a parceria está a lançar um projecto-piloto de subsídios (através da Associação FACE). Este projecto visa melhorar a cadeia de saneamento, dando aos residentes da cidade uma razão para esvaziar adequadamente as fossas sépticas e garantir que os lodos sejam colocados nos locais apropriados (geridos pelo SASB).

Limpeza de canais e expansão da infraestrutura

A prevenção de inundações continua a ser uma prioridade para a cidade da Beira e, actualmente, estão a ser construídos canais com 20 metros de largura para melhorar a drenagem da cidade.

Nas instalações do SASB, a delegação planificou a operação anual de limpeza de canais de drenagem. O Blue Deal tem prestado apoio ao SASB (e a Associação FACE) nesta matéria há alguns anos e continuará a fazê-lo.

Durante a visita em Novembro, foram exploradas soluções alternativas para combater o rápido recrescimento da vegetação, incluindo as possibilidades de utilizar um barco de corte para a manutenção das (novas) bacias de retenção e, possivelmente, também para os canais mais largos.

REMCO 2025

A missão terminou em Maputo com a participação da delegação na 8ª conferência REMCO, realizada de 3 a 7 de Novembro de 2025.

Como é habitual, a conferência deste ano – organizada por pela ARA Sul,IP e apoiada por três parcerias Blue Deal (Moçambique, África do Sul e Essuatíni) – centrou-se na cooperação transfronteiriça para a gestão de recursos hídricos entre estes três países.

Estiveram presentes cerca de 200 participantes, incluindo representantes do Gabinete Blue Deal em Haia e das delegações Blue Deal da Etiópia, Moçambique, Essuatíni, África do Sul, Alemanha e organizações parceiras na área da gestão de recursos hídricos.

A parceria Blue Deal de Moçambique esteve representada no evento pelos representantes do Gabinete do Blue Deal e da DWA acima mencionados, assim como por Marijke Jaarsma (Waterschap Vallei en Veluwe), que moderou duas sessões do evento: uma sobre a cooperação digital entre os Estados ribeirinhos e outra sobre o programa Blue Deal e o progresso das parcerias Africanas.

A conferência terminou com uma visita de campo, durante a qual os participantes tiveram a oportunidade de aprender mais sobre os esforços da Cooperativa REPENSAR, uma organização que desenvolve várias ações de conservação ambiental na bacia hidrográfica de Maputo.

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A missão estabeleceu uma ligação positiva entre as melhorias operacionais no terreno, na Beira, e as discussões estratégicas de alto nível, em Maputo.

As visitas a Beira e Maputo proporcionaram uma oportunidade valiosa para que o pessoal-chave do programa se reunisse pessoalmente e partilhasse as suas experiências diversas. Desde a Direcção do programa aos representantes das parcerias Blue Deal e outras entidades, ambas as cidades foram vistas como locais que ofereceram experiências valiosas e memoráveis.

A bacia hidrográfica do rio Licungo, na província da Zambézia, é uma região considerada como preocupante devido ao elevado risco de cheias. Com vista a responder a este desafio, o Programa Blue Deal, uma parceria de longo prazo entre as autoridades de água dos Países Baixos e de Moçambique, organizou, em Outubro, um encontro com as partes interessadas no distrito de Maganja da Costa. A reunião visava discutir mecanismos para a redução da vulnerabilidade da região às cheias, alinhando o conhecimento técnico com as necessidades locais e promovendo uma abordagem participativa no ordenamento territorial.

Responsabilidade partilhada como chave para combater os riscos de inundação

O encontro em Maganja da Costa representou um avanço no debate sobre a gestão de recursos hídricos e do uso do solo na região. Liderado pelo Diretor-Geral da ARA-Norte e pelo Administrador Distrital de Maganja da Costa, o principal objectivo da reunião foi sensibilizar os quatro principais intervenientes – (1) autoridades governamentais centrais e locais, (2) utentes do sector privado, (3) sociedade civil e (4) comunidades locais – sobre as suas responsabilidades na redução do risco de cheias.

Durante a reunião, Jan Den Besten, representante das Autoridades de Água dos Países Baixos (em inglês: Dutch Water Authorities – DWA), partilhou a sua experiência deste país na gestão do uso do solo e dos riscos de inundação. Apesar das diferenças climáticas, geomorfológicas e de outros factores entre os dois países, estas lições permitirão à ARA-Norte e seus parceiros estratégicos desenvolver uma estratégia eficaz para o planeamento e coordenação das actividades, numa área particularmente vulnerável.

Este momento representou também uma oportunidade para iniciar a transição de uma abordagem reactiva, centrada na resposta a desastres, para uma abordagem preventiva, com base nos cenários actuais e futuros.

Uso de dados na tomada de decisões

Um dos momentos-chave do encontro de Maganja da Costa foi a apresentação de novos mapas de risco de cheias para a bacia do rio Licungo. Estas ferramentas fundamentais resultam directamente do reforço das capacidades técnicas promovido pelo Programa Blue Deal em Moçambique.

Os mapas foram desenvolvidos na sequência de uma formação especializada ministrada, em Novembro de 2024, por técnicos da ARA-Centro aos seus homólogos da ARA-Centro. Esta troca de conhecimentos permitiu aos profissionais da ARA-Norte começar a utilizar plataformas avançadas para a modelação dos riscos de cheias com maior precisão.

Estes mapas são instrumentos essenciais para o ordenamento territorial, pois fornecem dados que, quando combinados com os planos de uso de solo, permitirão que as partes interessadas identifiquem zonas de “não construção” e áreas seguras para actividades agrícolas na bacia do rio Licungo.

O desenvolvimento destas capacidades técnicas apoia directamente a implementação da Lei de Terras de Moçambique, assegurando que os Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) sejam atribuídos em conformidade com as condições hidrológicas de cada região e prevenindo a ocupação de áreas com elevado risco de inundação.

Reativação do Comitê do dique de Nante

Durante o mesmo encontro, em Maganja da Costa, foi também discutida a proposta de reactivação do Comité de Gestão do Dique de Nante. Esta infra-estrutura é crucial para a protecção das comunidades locais e das zonas de cultivo na localidade de Nante face às cheias do rio Licungo. No entanto, sua manutenção exige mobilização social.

Assente num modelo de gestão participativa, a nova estrutura do comité foi concebida de modo a garantir a representação de cada um dos quatro grupos de actores envolvidos. Desta forma, a manutenção do dique passa a ser encarada como uma responsabilidade colectiva, e não apenas um encargo do Estado.

Ao envolver o sector privado e os residentes locais, o comitê poderá garantir a monitoria regular da estrutura do dique e coordenar uma rápida mobilização durante a época chuvosa, assegurando que a defesa contra os riscos de inundações seja mantida por uma comunidade vigilante e organizada.

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Por meio da combinação do mapeamento do risco de inundações e do envolvimento activo das estruturas locais, a ARA-Norte tem trabalhado para estabelecer um sistema robusto de redução do risco de inundação. O Programa Blue Deal continuará a trabalhar de forma estreita com a ARA-Norte e com as restantes ARAs na implementação deste tipo de iniciativas.

Como parte da parceria contínua do Blue Deal, as Administrações Regionais de Água (ARAs) tem estado a ter acesso a ferramentas avançadas e a desenvolver uma rede sólida de especialistas em gestão de riscos de cheias. Este compromisso foi evidenciado este ano através de duas acções de grande relevância: um treinamento em mapeamento do risco de cheias e a implementação de um novo sistema de previsão.

Desenvolvimento de mapas de risco de inundação para bacias hidrográficas propensas a inundações em todo o país

Em Outubro, uma sessão de formação realizada em Maputo foi um marco significativo para a iniciativa “Formar Formadores” no âmbito do Programa Blue Deal. Celso Muima e António Melembe, técnicos da ARA-Centro (Divisão de Púnguè), ministraram um curso de dois dias sobre o desenvolvimento de mapas de risco de cheias utilizando imagens de satélite para profissionais da Direção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (DNGRH ) e da ARA-Sul.

Esta acção reforça o ciclo contínuo de partilha de conhecimentos entre as instituições moçambicanas de gestão de recursos Hídricos. Depois de terem capacitado técnicos da ARA-Centro em 2023 e da ARA-Norte em 2024, os mesmos formadores transmitiram este conhecimento essencial aos colegas da região Sul do país.

Desta forma, as quatro entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos em Moçambique passam a dispor de capacidades para desenvolver mapas de risco de cheias e apoiar a tomada de decisões baseada em dados nas bacias sob sua jurisdição. A ARA-Centro iniciou este trabalho em 2023, desenvolvendo mapas de risco de cheias para as bacias dos rios Buzi e Púnguè com o apoio do projecto BUPUSA. Em 2024, a ARA-Norte deu início ao desenvolvimento de mapas de cheias para a bacia do rio Licungo, estando previsto que a ARA-Sul comece a desenvolver mapas de risco de cheias para a bacia do rio Umbeluzi.

Apoio a implementação do sistema BUPUSA-FEWS

No quadro das iniciativas de capacitação da parceria, o Blue Deal e a Comissão BUPUSA organizaram igualmente, em Abril do corrente ano, um workshop técnico na DNGRH, tendo como objectivo principal a instalação, operacionalização e formação de usuários do sistema BUPUSA-FEWS, um sistema de alerta precoce do risco de cheias, baseado na plataforma Delft-FEWS. O BUPUSA-FEWS esta a ser usado para as bacias dos rios Buzi, Púnguè e Save (BUPUSA), com a participação de técnicos de Moçambique e do Zimbabwe.

A capacidade de realizar simulações e gerir dados em tempo real aumenta significativamente o potencial do sistema BUPUSA-FEWS para prever cheias e mitigar os riscos associados para as comunidades em ambos países, fortalecendo igualmente os esforços de cooperação transfronteiriça.

Olhando para o futuro

Os avanços registados na partilha de conhecimentos e na integração operacional do sistema BUPUSA-FEWS demonstram um compromisso contínuo no reforço da rede nacional de gestão dos recursos hídricos em Moçambique. O Programa Blue Deal continuará a acompanhar de perto estes desenvolvimentos, à medida que todas as ARAs avançam na elaboração dos seus mapas de risco de cheias e que modelos padronizados de previsão de cheias são progressivamente aperfeiçoados no âmbito do projecto BUPUSA.

Em Agosto de 2025, uma equipa de especialistas das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) retornou a Moçambique para dar continuidade ao trabalho de melhoria da qualidade da água e fiscalização. Esta missão foi organizada pela Componente 2 do programa Blue Deal, que lida com temas ligados a qualidade da água, licenciamento e fiscalização do despejo de efluentes. O principal objectivo da visita foi abordar os desafios urgentes apresentados pela mineração de ouro na região centro de Moçambique.

Abordando um problema antigo por meio da colaboração local

Um dos temas centrais da visita foi a cooperação contínua para mitigar os impactos ambientais da mineração de ouro nas bacias dos rios Buzi e Púnguè. Esta iniciativa insere-se numa estratégia a longo prazo que envolve a DWA, a ARA-Centro, IP e outras partes interessadas.

No âmbito do Blue Deal, a cooperação para ultrapassar este problema teve início em 2023, com uma reunião inicial envolvendo entidades governamentais, universidades e empresas mineiras. Em 2024, realizou-se um segundo encontro de grande relevância, que culminou na criação de uma “Equipa de Trabalho de Mineração do Ouro” na primeira metade de 2025.

Durante esta visita em Agosto, foram realizados dois encontros em Chimoio (ARA-Centro – Divisão do Buzi) e em Gorongosa (ARA-Centro – Divisão do Púnguè), voltando a reunir os principais actores envolvidos.

Da planificação à acção

Actualmente, o enfoque passou, decisivamente, de reuniões estratégicas para a implementação de acções práticas. A “Equipa de Trabalho de Mineração de Ouro” está a desenvolver e implementar um plano de acção com vista à regulação das actividades mineiras e à protecção da qualidade da água, sobretudo na bacia do rio Buzi, onde a situação é crítica. Para garantir a coordenação contínua entre todas as partes interessadas locais, a ARA-Centro, IP assumirá temporariamente a liderança das actividades operacionais do grupo.

Licenciamento e fiscalização como ferramentas de defesa ambiental

Uma das principais conclusões das visitas de trabalho e workshops anteriores foi o papel crucial do licenciamento para a descarga de efluentes na gestão ambiental. A equipe da DWA continua a enfatizar que uma licença não é apenas uma taxa administrativa, mas um poderoso instrumento regulador, capaz de contribuir significativamente para a redução dos impactos ambientais da mineração de ouro.

As visitas de campo realizadas em Agosto às áreas de mineração na província de Manica evidenciaram claramente esta realidade. Ao implementar medidas rigorosas de licenciamento e fiscalização, a ARA-Centro pode incentivar as empresas mineiras a estarem cientes do impacto ambiental das suas actividades, garantindo assim que os ganhos económicos não comprometam a qualidade das águas superficiais.

Construindo capacidade para o futuro

Para além da temática da mineração de ouro, a visita incidiu também sobre o fortalecimento institucional. Em Tete (ARA-Centro) e em Nampula (ARA-Norte), a equipa trabalhou no desenvolvimento de planos quinquenais destinados à certificação dos laboratórios de qualidade da água, com enfoque no reforço de recursos humanos, orçamentação e conformidade com a norma ISO.

O Blue Deal continuará a apoiar as ARAs na implementação destes planos para o fornecimento de água limpa e segura no presente e no futuro.

A gestão eficaz dos recursos hídricos abrange mais do que apenas a gestão da infraestrutura. A transparência, a sensibilização e a construção de confiança junto das comunidades, utentes e público em geral são igualmente fundamentais. Como parte do seu compromisso contínuo em fortalecer as relações com os utentes de água, as Administrações Regionais de Água (ARAs) de Moçambique têm desenvolvido uma série de acções de comunicação.

Estas acções, apoiadas pelo Blue Deal Moçambique, visam transformar a forma como as ARAs se apresentam ao público, assegurando que a sua imagem institucional reflita com precisão a importância e o impacto do trabalho que desenvolvem.

Continuamente aprendendo juntos

No meio das acções de comunicação apoiadas pelo Blue Deal encontra-se uma Comunidade de Prática (em inglês: Community of Practice – CoP), que reúne técnicos de comunicação das três ARAs (e, mais recentemente, também da DNGRH) em encontros online regulares. Estes encontros têm como objectivo partilhar experiências e trocar informações sobre as actividades em curso e as planificadas. Em Julho do corrente ano, o grupo reuniu-se presencialmente, em Maputo, para aprofundar a partilha de experiências e reforçar as suas competências.

O encontro presencial abordou desafios teóricos e práticos da comunicação no sector público moçambicano, promovendo debates sobre o papel da comunicação em contextos de fusão institucional e de crise, o impacto da burocracia na criatividade e estratégias para desenvolver acções de comunicação com recursos financeiros limitados.

A reunião funcionou igualmente como um workshop prático, no qual os membros da CoP participaram numa breve formação em mídia, com enfoque em técnicas de entrevista. Foram ainda realizadas sessões práticas sobre fundamentos de fotografia e utilização da inteligência artificial para a produção de conteúdo.

No último dia do encontro da CoP, os participantes realizaram uma visita a um grande utente de água, com o objectivo de debater a utilização de águas subterrâneas e a aplicação do princípio poluidor-pagador.

Desenvolvimento de competências na criação de conteúdo multimídia

Na sequência do encontro de Julho em Maputo, no mês de Outubro, um técnico de comunicação da ARA-Sul,IP conduziu uma formação aprofundada em multimédia dirigida às equipas da  ARA-Norte,IP e  ARA-Centro,IP. Dotadas de novos conhecimentos em design gráfico, edição de vídeo e fotografia, estas ARAs encontram-se melhor capacitadas para produzir conteúdos diversos, tais como os procedimentos para o licenciamento, alertas de cheias em tempo real e sensibilizar o público para a preservação da água.

Olhando para o futuro

As ARAs estão a promover uma cultura de transparência e abertura, seja através do diálogo directo com grandes utentes de água, seja por meio de campanhas de comunicação para o público em geral. A parceria Blue Deal em Moçambique continuará a apoiar estas acções, fortalecendo e mantendo relações sólidas, activas e construtivas entre os gestores dos recursos hídricos e os seus utentes.

Em Junho, técnicos da Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul, IP) e da Administração Regional de Águas do Norte (ARA-Norte, IP) reuniram-se para sessões de treinamento centradas na ferramenta WE-HARP. Estas sessões, apoiadas pelo Programa Blue Deal e orientadas pela FutureWater, representaram um avanço significativo na forma como os pedidos de licenças de captação de água são actualmente avaliadas nestas regiões.

Integração de dados e modelagem

A ferramenta WE-HARP é uma ferramenta customizada, desenvolvida para estabelecer uma ligação eficaz entre dados administrativos e modelos hidrológicos complexos.

Durante o treinamento, os participantes aprenderam a utilizar a ferramenta para interligar o Sistema de Informação de Recursos Hídricos (SIRHA) com os modelos de avaliação e planificação hídrica (em inglês: Water Evaluation And Planning – WEAP). Igualmente, o treinamento demonstrou como a ferramenta WE-HARP permite simular o impacto de novos pedidos de licenças de uso de água – para fins agrícolas, industriais ou domésticos – no balanço hídrico de uma bacia hidrográfica inteira.

Governança da água por meio do licenciamento baseado em dados

A adopção do WE-HARP permite à ARA-Sul, IP e à ARA-Norte, IP a avançarem para uma abordagem baseada em dados na gestão de recursos hídricos no Sul e no Norte de Moçambique. Esta ferramenta possibilita o cálculo preciso dos impactos de novas captações sobre os níveis dos reservatórios e sobre os utentes existentes, bem como a simulação de cenários de seca, contribuindo para a protecção dos caudais ecológicos e do abastecimento de água.

Ao automatizar processos complexos, o WE-HARP permite que mesmo técnicos não especializados realizem avaliações aprofundadas e comuniquem de forma clara e fundamentada as decisões tomadas junto das partes interessadas.

Garantir água para o futuro

O treinamento WE-HARP de Junho de 2025 representa um passo significativo rumo à modernização do licenciamento do uso e aproveitamento de água pela ARA-Sul e a ARA Norte. Com a integração desta ferramenta nas suas operações diárias, os Departamentos de Recursos Hídricos de ambas as ARAs encontram-se agora melhor preparados para equilibrar o crescimento da demanda com a sustentabilidade ambiental, assegurando assim a segurança hídrica a longo prazo.

A gestão eficaz de recursos hídricos é um desafio global que exige uma combinação de conhecimento local e cooperação internacional. Em Moçambique, um país vulnerável tanto a inundações como a secas, o reforço da capacidade técnica das entidades gestoras de recursos hídricos e das comunidades é fundamental para enfrentar estes desafios.

Através do Programa Blue Deal em Moçambique, duas importantes Comunidades de Prática (em inglês: Communities of Practice – CoP) têm-se reunido regularmente para a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de competências em matérias de conservação de água e gestão de diques de protecção. Este ano, as duas CoPs, compostas por técnicos da ARA-Sul,IP, ARA-Centro,IP, ARA-Norte,IP, DNGRH e ISPS reuniram-se em dois momentos importantes: um encontro presencial da CoP em Tete e uma visita de trabalho aos Países Baixos.

De encontros online à aquisição de conhecimento prático

No início de Abril, as CoPs conjuntas realizaram uma sessão de trabalho de três dias em Tete, centrada sobretudo nas realidades práticas das infra-estruturas de conservação da água em Moçambique.

As sessões foram fortemente marcadas pela partilha de experiências do ISPS na construção de barragens de areia e das experiências das três ARAs na implementação da iniciativa governamental para a construção de “10.000 Pequenas Barragens”.

As CoPs debateram estratégias para a padronização do desenvolvimento de pequenas barragens e reservatórios, enfatizando que estas infra-estruturas não podem ser construídas de forma isolada. Projectos anteriores demonstraram que o envolvimento activo da comunidade local, em particular das mulheres, em todas as etapas, desde a selecção do local até à manutenção é extremamente essencial. Isso garante que essas estruturas atendam às necessidades reais e tenham uma longa vida útil.

Tarefas como a criação de um banco de dados centralizado de pequenas barragens, o desenvolvimento de manuais de construção e a organização de programas de treinamento para os comitês locais responsáveis pela manutenção dessas estruturas, entre outras, foram definidas como prioridades pelas CoPs.

Este trabalho colaborativo, aliado às iniciativas anteriores de gestão de diques e conservação da água promovidas pelo Blue Deal, culminou numa visita dos membros das CoPs aos Países Baixos, em Junho, com o objectivo de aprofundar conhecimentos práticos sobre a gestão da água.

Aprendendo com especialistas holandeses

Em Junho, uma delegação de técnicos moçambicanos da área de gestão de recursos hídricos visitou os Países Baixos. O objectivo foi compreender como um país situado abaixo do nível do mar gere os seus sistemas de defesa contra cheias e de retenção de água.

A visita foi muito reveladora sobre como os diques são geridos. A equipe moçambicana ficou particularmente impressionada com o modelo institucional holandês, no qual ao contrário da realidade moçambicana, onde a manutenção é por vezes terceirizada ou inexistente, as autoridades holandesas de gestão de águas  dispõem, de unidades internas dedicadas à manutenção, com equipamentos e pessoal próprio. O conceito de “contribuição dos beneficiários”, segundo o qual todos os residentes pagam uma taxa específica para a manutenção dos diques, igualmente, levantou reflexões sobre a possível adaptação de mecanismos semelhantes em Moçambique.

Do ponto de vista técnico, a delegação visitou os renomados diques costeiros, onde o uso de vegetação específica e pesteio de ovelhas como solução natural e de baixo custo para a manutenção da cobertura vegetal destas estruturas foi particularmente impressionante. A equipa recebeu ainda um treinamento na utilização de drones para a medição de secções transversais e volumes de caudais, uma competência essencial para modernizar a monitoria de diques em Moçambique.

No domínio da conservação da água, o grupo explorou técnicas destinadas a aumentar a infiltração das águas subterrâneas e a reduzir o escoamento superficial. A missão incluiu visitas à estações de bombagem, projectos de restauração ecológica e ao sistema da Baakse Beek, permitindo compreender como os Países Baixos gerem a disponibilidade de água em períodos de seca — um desafio cada vez mais relevante, mesmo num clima tradicionalmente húmido.

Olhando para o futuro

A combinação do encontro em Tete com a visita de trabalho aos Países Baixos permitiu traçar um caminho claro para os próximos anos.

Todos os parceiros moçambicanos regressaram com planos de ação concretos, incluindo a criação de unidades de manutenção de diques, o mapeamento de beneficiários para possíveis mecanismos de cofinanciamento, a elaboração de boletins anuais sobre o estado dos diques, a criação de um banco de dados nacional de diques e pequenas barragens, bem como o incentivo à investigação científica sobre estas infra-estruturas, entre outras iniciativas.

A parceria Blue Deal em Moçambique continuará a trabalhar estreitamente com estas instituições, acompanhando e apoiando a implementação destas acções nos próximos anos.