Componentes e Actividades do Programa
As actividades da parceria Blue Deal Moçambique estão distribuídas por 5 componentes, cada uma liderada por um dos parceiros Moçambicanos.
As nossas actividades criam oportunidades para o desenvolvimento de conhecimento e de ferramentas para melhorar a capacidade de gestão, técnica e operacional das ARAs e do SASB.
Componente 1
Planeamento, Orçamentação e Controle
A parceria contribui para assegurar o funcionamento adequado das ARAs através da melhoria dos processos de planeamento, orçamentação e controle. Apoiamos as ARAs no desenvolvimento de planos de gestão operacional, planos de investimento e indicadores, esperando assim contribuir para o alcance da sustentabilidade financeira destas instituições.
Componente 2
QUALIDADE DA ÁGUA
As ARAs são responsáveis por algumas acções de monitoria da qualidade de água. Assim sendo, a nossa parceria actua na partilha de conhecimento e experiências sobre a monitoria da qualidade de água, o despejo de efluentes e o desenvolvimento de soluções multidisciplinares.
Componente 3
Alocação Da ÁGUA
Garantir a disponibilidade da água em todas as estações do ano é um dos grandes desafios encarados pelas ARAs em Moçambique. Para enfrentar este desafio, promovemos o desenvolvimento de maior conhecimento sobre os níveis de disponibilidade e de alocação da água superficial e subterrânea e dos seus utentes.
Componente 4
GESTÃO DO RISCO DE CHEIAS (E SECAS)
Moçambique é um país frequentemente afectado por calamidades naturais. Por este motivo, incluímos na nossa parceria acções voltadas à redução do risco de cheias tais como a melhoria da capacidade de previsão de cheias, da emissão de avisos prévios e da gestão de diques e canais.
Componente 5
FORTALECIMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DO SASB
Em cooperação com outras organizações e programas, a parceria Blue Deal Moçambique apoia o SASB na operação adequada do sistema de drenagem e de saneamento da cidade da Beira.
Comunidades de Prática
A parceria Blue Deal Moçambique tem criado oportunidades para a geração e partilha de conhecimento entre os parceiros através das Comunidades de Prática (CdP) criadas dentro do programa.
Descrição
O armazenamento e actualização de informações sobre a exploração de recursos hídricos, em especial a concessão de licenças para o uso e aproveitamento da água e suas imposições, é feito manualmente durante algumas décadas. Este processo despende muito tempo dos funcionários das ARAs e tem custos elevados devido às idas a campo.
Em 2019, a parceria Blue Deal financiou o desenvolvimento de uma plataforma designada SIRHA (Sistema de Informação de Recursos Hídricos das ARAs) pela empresa Icarto. Esta plataforma permite ter uma visão geral e georreferenciada dos utentes de água, fazer uma gestão efectiva dos procedimentos de emissão de licenças e sua renovação, e ter uma visão aprimorada da relação quantidades consumidas versus taxas pagas.
O SIRHA optimiza o processo de cadastro de utentes, o que poderá gerar um impacto bastante positivo nas receitas das ARAs.
A ARA Sul iniciou o processo de automatização do cadastro de utentes de água e de emissão de licenças através do SIRHA. Gradualmente, a ARA Norte e a ARA Centro foram envolvidas, formando-se em seguida a comunidade de prática do SIRHA. Esta CdP troca experiências no uso desta plataforma, contribui na melhoria contínua do software e sugere possíveis integrações com outros sistemas usados pelas ARAs.
Descrição
A CdP de Licenciamento e Fiscalização de Efluentes é focada em discutir e garantir a adopção de ferramentas e legislação apropriadas para os processos de Licenciamento e Fiscalização do despejo de efluentes.
A acção primária da CdP é reforçar a cooperação entre as instituições envolvidas no processo de licenciamento e fiscalização de efluentes. A CdP também prossegue com o desenvolvimento de soluções úteis para o dia-a-dia, tais como uma checklist e directrizes para o processo de licenciamento e fiscalização, um manual para o processo de licenciamento e fiscalização, a actualização dos padrões de água bruta, entre outros.
Descrição
O grupo de comunicação é formado por representantes do departamento de Serviço ao Utente de cada uma das ARAs e discute as melhores estratégias para melhorar a visibilidade destas instituições. As discussões e trocas de experiências pairam sobre aspectos ligados à promoção dos serviços prestados pelas ARAs aos utentes e o reforco da imagem institucional. O grupo desenvolve estratégias que se espera que tragam resultados tangíveis na sensibilização e no cadastro de novos utentes de água.
Descrição
As infraestruturas de armazenamento de água desempenham um papel importante na gestão de recursos hídricos em Moçambique, servindo como uma componente chave para mitigar a escassez de água.
Para ultrapassar algumas das problemáticas relacionadas ao armazenamento da água em climas áridos e semi-áridos, a ARA Centro,IP (junto do ISPS e do Conselho Cristão de Moçambique) introduziu a construção de (pequenas) barragens de areia. Estas infraestruturas oferecem diversos benefícios, destacando-se dentre eles a redução dos níveis de perda da água por evaporação.
Por forma a disseminar o conhecimento da ARA Centro na construção deste tipo de infraestruturas baseadas na natureza e resilientes ao clima, foi criada a CdP de armazenamento de água, na qual os profissionais do sector reúnem-se periodicamente.