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Em Abril e Maio de 2026, quatro equipas distintas das Autoridades de Água dos Países Baixos (em inglês: Dutch Water Authorities – DWA) visitaram Moçambique no âmbito do programa Blue Deal, actualmente em curso. Em conjunto, percorreram o país, trabalhando lado a lado com as Autoridades Regionais de Água (ARAs) em Moçambique e a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH).

Cada equipa centrou-se num tema específico: planeamento de programas a longo prazo, qualidade da água e licenciamento, gestão de activos e drenagem urbana. Segue-se uma visão geral dos resultados de cada visita de trabalho.

Planeamento da próxima fase (2027–2030)

Uma equipa composta por Marijke Jaarsma, Nila Taminiau, Oscar van Zanten e Germain Bakker visitou a ARA Norte, a ARA Centro e a ARA Sul para recolher contributos para o Plano Multianual da próxima fase do programa Blue Deal. O plano introduz uma mudança da abordagem, antes baseada em “componentes”, para uma abordagem baseada em “trilhos”, cada um deles centrado em resultados claros, tais como uma melhor gestão de dados ou um licenciamento do uso da água mais eficaz.

Em cada local, a equipa organizou workshops interactivos nos quais os colaboradores da ARA identificaram prioridades, metas realistas e as actividades necessárias para alcançar até 2030. O envolvimento foi forte nas três regiões.

Em Maputo, a visita concluiu-se com as comemorações do Dia da Mulher Moçambicana, proporcionando um momento memorável com a participação dos colegas da DWA nas festividades.

A proposta do Plano Multianual será discutido durante uma reunião de parceria em Julho ou Agosto.

Workshop sobre qualidade da água e licenciamento

A visita de trabalho de Bert Jager e Robert Boonstra centrou-se na regulamentação em torno da qualidade da água, no licenciamento e na fiscalização da descarga de efluentes – uma das questões mais complexas do sector da água em Moçambique.

Em Maputo, um workshop de dois dias na DNGRH reuniu pessoal de todas as ARAs, da DNGRH e de organizações parceiras. Os participantes trocaram experiências sobre a implementação do Decreto n.º 52/2023, que regula as normas de descarga de efluentes e discutiram as lacunas nas actuais práticas de licenciamento e fiscalização.

A equipa deslocou-se depois a Nampula para se reunir com a ARA Norte e organizações parceiras, com o objectivo de explorar a criação de um grupo de trabalho para abordar os impactos da mineração artesanal de ouro a montante de Murrupula, que vem causando problemas de sedimentação e de qualidade da água. Uma visita de campo às zonas mineiras proporcionou valiosas informações em primeira mão.

A ARA Norte irá liderar temporariamente este grupo de trabalho, com o apoio do programa Blue Deal.

Drenagem urbana e controlo de plantas aquáticas na Beira

Outra equipa da DWA visitou a cidade da Beira para colaborar com o Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) e a ONG FACE.

Ytzen Faber, Martin Bos e Jan den Besten centraram-se nos desafios práticos da gestão do sistema de drenagem urbana da Beira, que enfrenta pressões contínuas decorrentes de inundações, resíduos sólidos e plantas aquáticas invasoras.

A equipa participou numa reunião comunitária no bairro de Inhamizua, onde uma peça de teatro curta que destacava os riscos de esvaziar latrinas de fossa nos canais de drenagem suscitou um forte envolvimento do público.

A FACE encontra-se a desenvolver uma proposta de barreiras flutuantes para capturar resíduos antes que estes obstruam as infraestruturas de drenagem, com base num projecto-piloto anteriormente apoiado pela Cruz Vermelha. Por outro lado, o SASB apresentou o mapeamento da rede de canais da cidade e traçou os planos para a limpeza das valas antes da estação chuvosa de 2026–2027.

Um workshop dedicado explorou duas abordagens para controlar o crescimento de plantas aquáticas nas bacias de retenção: como elevar os níveis de água para limitar o crescimento de juncos e introduzir um fluxo controlado de água do mar durante os períodos de seca. Este trabalho resultou em três propostas-piloto para canais e bacias em toda a cidade.

Formação em gestão de activos

Em Maputo, realizou-se na DNGRH uma formação de quatro dias sobre gestão de activos, que reuniu participantes da ARA Norte, da ARA Centro, da ARA Sul, da DNGRH e do Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS).

A gestão de activos centra-se no planeamento e manutenção de infraestruturas hidráulicas, tais como diques, pequenas barragens e canais, de forma estruturada e baseada em dados, permitindo que se equilibre custos, riscos e desempenho ao longo do tempo.

Os formadores Pier Schaper e Jan den Besten apresentaram os princípios fundamentais antes de os participantes trabalharem em grupos mistos para desenvolver drafts de planos de Operação e Manutenção (O&M) para pequenas barragens em cada ARA.

Estas propostas de planos serão posteriormente aperfeiçoados e validados. Ao mesmo tempo, as ARAs estão a desenvolver uma ferramenta para recolher e armazenar dados de inspecção de pequenas barragens através de tablets ou telemóveis, sincronizando-os com uma base de dados na nuvem.

Pontos em comum e próximos passos

Embora as quatro visitas de trabalho tenham abordado temas diferentes, surgiram várias prioridades comuns: a necessidade de uma base de dados nacional sobre recursos hídricos operacional, uma coordenação mais forte entre as instituições e um caminho claro para o progresso sustentável das isntituições parceiras para além do programa Blue Deal, que termina em 2030.

Os próximos passos, já em curso, incluem uma formação sobre a HydroNET em Junho, um programa de aprendizagem mista sobre hidrometria de Agosto a Outubro, a continuação das reformas legais em torno do licenciamento com a DNGRH e uma reunião de parceria em Julho ou Agosto para chegar a um acordo sobre as prioridades do Plano Multianual para 2027–2030.

Notícia originalmente publicada em: https://dutchwaterauthorities.com/news/working-visits-april-may-2026-mozambique/

No final de Abril, técnicos da ARA-Sul,IP (Moçambique) e da JRBA (Eswatini) reuniram-se para abordar os desafios presentes na gestão do rio Umbeluzi, numa iniciativa promovida pelos programas Blue Deal de Moçambique e Eswatini.

A reunião centrou-se na troca de experiências e melhores práticas em sistemas de monitoria hidroclimatológica, reforçando simultaneamente as capacidades técnicas e institucionais na gestão de dados hidrológicos e nos mecanismos de resposta a fenómenos extremos. Esta acção reveste-se de grande importância à medida que a variabilidade climática se intensifica e os fenómenos hidrometeorológicos severos ocorrem com maior frequência.

Reforço na cooperação transfronteiriça regional

Esta reunião insere-se na segunda fase dos dois programas Blue Deal (Moçambique e Eswatini), que também apoiam iniciativas como as conferências REMCO, o projecto GLOW e as comunidades de prática (CoP) destinadas à gestão integrada e sustentável dos cursos de água partilhados.

A primeira sessão desta cooperação centrou-se na avaliação do estado actual das redes de monitoria hidroclimática na Bacia do Umbeluzi. Foram identificados os principais desafios operacionais, bem como a necessidade de reabilitar e modernizar as estações de monitoria prioritárias para permitir a recolha conjunta de dados.

Os participantes exploraram também oportunidades para melhorar a interoperabilidade da plataforma HydroNET e reforçar os mecanismos de partilha de dados entre as duas instituições.

Além disso, a sessão lançou as bases para o desenvolvimento de um plano de acção conjunto, incluindo áreas de intervenção prioritárias, responsabilidades institucionais e os próximos passos para a implementação das actividades acordadas.

Espera-se que os acordos alcançados contribuam para a gestão mais eficiente da água em ambos os países, com impacto particular para a região de Maputo, onde o rio Umbeluzi constitui simultaneamente uma fonte vital de abastecimento de água e uma zona propensa a inundações.

Notícia originalmente publicada em: https://dutchwaterauthorities.com/news/joining-forces-on-cross-border-water-management-in-mozambique-and-eswatini/

Em Novembro, as Administrações Regionais de Águas (ARAs) de Moçambique concluíram com sucesso a terceira e última fase de um programa de formação em gestão de diques. A formação contou também com a participação da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) e do Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS). Esta iniciativa faz parte de uma colaboração de longo prazo, iniciada com a ARA-Sul em 2021, que se expandiu a outras instituições parceiras do programa Blue Deal.

Compreensão dos procedimentos administrativos e jurídicos

Enquanto as fases anteriores focaram-se no desenvolvimento de competências técnicas de engenharia, esta fase final concentrou-se nos procedimentos administrativos e legais essenciais para a execução de projectos.

O curso abordou conceitos-chave da legislação nacional relacionados aos contratos de prestação de serviços, orçamentação e elaboração de termos de referência. Esta abordagem garante que os técnicos moçambicanos não só saibam arquitectar diques, como também gerir os processos de aquisição necessários à sua construção.

Desenvolvimento de habilidades práticas

O treinamento em Nampula deu continuidade à base técnica estabelecida no início deste ano. Em Abril, a segunda fase do treinamento foi conduzida em Tete, com foco no desenvolvimento de habilidades geotécnicas e topográficas.

Durante essa fase, os participantes estiveram envolvidos em trabalhos de campo, incluindo levantamentos topográficos, processamento volumétrico, entre outras tarefas. Estas actividades de campo foram complementadas por demonstrações em laboratório de métodos essenciais de análise de solo, proporcionando aos técnicos as competências práticas de análise de dados necessárias para diagnosticar a estabilidade de diques.

Da formação à implementação

Com o ciclo de treinamento concluído, o foco agora passa a ser a aplicação prática. Com o apoio do Blue Deal, as três ARAs já realizaram inspecções visuais de alguns sistemas de diques existentes para identificar vulnerabilidades críticas.

Actualmente, as ARAs estão a implementar um programa financiado pelo Banco Mundial dedicado à reparação de sistemas de diques em todo o país. Como parte desse esforço, a ARA-Sul colabora estreitamente com os especialistas das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA), revisando projectos de reabilitação para assegurar que as soluções de engenharia propostas cumprem com os padrões de segurança aceitáveis e proporcionam uma protecção duradoura contra cheias.

Em Novembro de 2025, uma equipe das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) concluiu uma visita de trabalho à Moçambique. A missão, liderada por Lucas-Jan Hooijkaas e Henriët Bremer, teve como foco apoiar o fortalecimento da estrutura organizacional das Administrações Regionais de Água do Centro e do Norte (ARA-Centro e ARA Norte), por meio do apoio no alcance da sustentabilidade financeira e na melhoria dos processos internos.

Uma bússola para o futuro

Um dos principais destaques desta missão foi a recolha de informações para a finalização do plano estratégico da ARA-Norte, IP. Por meio de um workshop, a equipe da DWA e da ARA Norte revisaram a sua análise FOFA e priorizaram as principais actividades para os próximos anos.

O desenvolvimento de um plano estratégico é fundamental para a ARA-Norte, pois garantirá a consistência na tomada de decisões e guiará todos os departamentos em direcção à objectivos comuns. Esta abordagem transforma desafios complexos em acções prioritárias e geríveis, assegurando crescimento e sustentabilidade a longo prazo.

Rumo à eficiência digital

Na ARA-Centro, a equipa da DWA analisou formas de modernizar as operações, com enfoque na melhoria da gestão documental e no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Com os arquivos físicos a enfrentarem limitações de espaço e riscos de segurança, a transição para a digitalização torna-se essencial.

Durante a visita, foram identificados e descritos os principais processos envolvidos na produção e gestão de documentos críticos. O mapeamento destes processos constitui o primeiro passo, fundamental, para a criação de um arquivo digital híbrido, seguro e eficiente.

Ao reforçar a segurança dos dados e optimizar o fluxo de informação, a ARA-Centro, IP estará organizada para resistir a possíveis desastres físicos e melhorar a colaboração diária.

Fortalecimento da base financeira

Para além da missão de Novembro, a parceria registou progressos significativos ao longo do ano, através da promoção do desenvolvimento profissional e do reforço na cooperação entre as diferentes ARAs e seus departamentos.

Em Outubro, dando continuidade aos esforços iniciados na Fase 1, os técnicos da ARA-Sul, IP participaram de um treinamento sobre o sistema ERP Primavera. Baseado na abordagem de “aprender fazendo”, o treinamento concentrou-se na implementação prática da fase actual do sistema financeiro descentralizado. Esta iniciativa elevou os níveis de confiança da equipa e a sua capacidade de executar operações financeiras complexas, assegurando a efectiva aplicação da estratégia de descentralização.

Adicionalmente, em Setembro, realizou-se uma importante troca de experiências em matérias de gestão financeira entre a ARA-Centro, IP e a ARA-Sul,IP. Este intercâmbio teve como objectivo apoiar a ARA-Centro na seleção do sistema de contabilidade mais adequado às suas necessidades. Durante as discussões, as equipas analisaram as funcionalidades práticas do software utilizado pela ARA-Sul, bem como os procedimentos para a organização da informação financeira com base nos princípios de centro de custo e unidade de custo.

Construindo instituições sustentáveis

Em conjunto, estas iniciativas, que vão desde o planeamento estratégico, a digitalização, até à robustez da gestão financeira, evidenciam o compromisso do Blue Deal com o desenvolvimento de instituições resilientes. Ao fortalecer estes pilares internos, a DWA e as ARAs estão a construir uma base sólida para uma gestão sustentável, eficiente e integrada dos recursos hídricos em Moçambique.

Em Novembro deste ano, a Parceria Blue Deal realizou uma reunião estratégica em Maputo com o objectivo de analisar a nova estrutura organizacional do programa e discutir o plano anual para 2026. Este encontro deu continuidade ao processo de consulta iniciado em meados do ano sobre a reestruturação do programa e a melhoria da sua eficiência.

Uma nova estrutura organizacional

Durante a reunião, a parceria examinou uma nova estrutura organizacional baseada em “trilhos” específicos. Esta reorganização do programa visa clarificar o foco, melhorar o alinhamento entre todos os parceiros e optimizar a coordenação das actividades no futuro.

O plano anual de 2026

Uma versão preliminar do plano para 2026 foi apresentada e discutida. No âmbito do novo modelo de “trilhos”, a maioria das actividades propostas para o próximo ano são continuações directas de acções iniciadas pela parceria em anos anteriores.

Introspeção e cooperação na parceria

A reunião constituiu um momento de reflexão sobre os resultados do programa. Os líderes dos componentes (representantes da DWA) continuarão a trabalhar em estreita colaboração com as entidades moçambicanas de gestão de recursos hídricos para identificar as áreas de sucesso e pontos de melhoria no programa.

O encontro também proporcionou uma oportunidade para fortalecer os laços entre o Programa Blue Deal e outras intervenções dos Países Baixos na gestão de recursos hídricos em Moçambique.

O Sr. Ivo Van Haren, representante da Embaixada dos Países Baixos, participou na reunião e informou sobre as acções planeadas pela Comissão Neerlandesa para a Avaliação Ambiental (NCEA) em Moçambique. Este foi um anúncio importante para o sector de recursos hídricos, visto que algumas acções propostas pela Comissão visam melhorar as avaliações de impacto ambiental e reduzir a poluição na barragem de Chicamba causada pela mineração de ouro — uma questão que a parceria Blue Deal vem abordando há alguns anos.

Garantir um diálogo regular

A reunião de parceria realizada em Novembro reforçou a necessidade de consultas constantes com os parceiros locais para avaliar o progresso da parceria, recolher sugestões de melhoria e garantir uma melhor implementação do programa.

O programa Blue Deal organiza regularmente estas reuniões da parceria para garantir a transparência e um progresso consistente. O evento de Novembro segue-se a outro realizado em Junho deste ano, estando previstas novas reuniões estratégicas para o próximo ano, com o fim de monitorar a execução das actividades programadas para 2026.

Uma delegação do Gabinete do Programa Blue Deal, em Haia, e das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) visitou Moçambique no passado mês de Novembro. A equipa, composta por Marieke van Nood (Directora do Programa Blue Deal), Martin Bos (Director da Parceria Blue Deal Moçambique), Jan den Besten (Hunze en Aas) e Ytzen Faber (Wetterskip Fryslan), visitou a cidade da Beira para acompanhar o progresso do trabalho com o Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) e para participar na 8ª Conferência REMCO, onde tiveram lugar discussões importantes sobre a gestão transfronteiriça de recursos hídricos.

Parceria com o SASB para a sustentabilidade financeira

Parte da missão na Cidade da Beira centrou-se na discussão do futuro financeiro do SASB. A discussão abrangeu uma grande variedade de tópicos a este respeito, tais como o aumento dos custos operacionais à medida que novas infraestruturas entram em funcionamento, o forte estímulo para a profissionalização, através da boa governação e do estabelecimento de um novo quadro regulamentar. Estas são apenas algumas das acções que levariam o SASB a tornar-se uma empresa sustentável.

Descentralização da cadeia de saneamento

As equipas do Blue Deal, DWA, e SASB também analisaram a importante questão do saneamento descentralizado na Beira.

Um inquérito realizado em Maio de 2025 revelou que 65% das lamas fecais não recebem um tratamento adequado.

Para combater este risco ambiental e para a saúde, a parceria está a lançar um projecto-piloto de subsídios (através da Associação FACE). Este projecto visa melhorar a cadeia de saneamento, dando aos residentes da cidade uma razão para esvaziar adequadamente as fossas sépticas e garantir que os lodos sejam colocados nos locais apropriados (geridos pelo SASB).

Limpeza de canais e expansão da infraestrutura

A prevenção de inundações continua a ser uma prioridade para a cidade da Beira e, actualmente, estão a ser construídos canais com 20 metros de largura para melhorar a drenagem da cidade.

Nas instalações do SASB, a delegação planificou a operação anual de limpeza de canais de drenagem. O Blue Deal tem prestado apoio ao SASB (e a Associação FACE) nesta matéria há alguns anos e continuará a fazê-lo.

Durante a visita em Novembro, foram exploradas soluções alternativas para combater o rápido recrescimento da vegetação, incluindo as possibilidades de utilizar um barco de corte para a manutenção das (novas) bacias de retenção e, possivelmente, também para os canais mais largos.

REMCO 2025

A missão terminou em Maputo com a participação da delegação na 8ª conferência REMCO, realizada de 3 a 7 de Novembro de 2025.

Como é habitual, a conferência deste ano – organizada por pela ARA Sul,IP e apoiada por três parcerias Blue Deal (Moçambique, África do Sul e Essuatíni) – centrou-se na cooperação transfronteiriça para a gestão de recursos hídricos entre estes três países.

Estiveram presentes cerca de 200 participantes, incluindo representantes do Gabinete Blue Deal em Haia e das delegações Blue Deal da Etiópia, Moçambique, Essuatíni, África do Sul, Alemanha e organizações parceiras na área da gestão de recursos hídricos.

A parceria Blue Deal de Moçambique esteve representada no evento pelos representantes do Gabinete do Blue Deal e da DWA acima mencionados, assim como por Marijke Jaarsma (Waterschap Vallei en Veluwe), que moderou duas sessões do evento: uma sobre a cooperação digital entre os Estados ribeirinhos e outra sobre o programa Blue Deal e o progresso das parcerias Africanas.

A conferência terminou com uma visita de campo, durante a qual os participantes tiveram a oportunidade de aprender mais sobre os esforços da Cooperativa REPENSAR, uma organização que desenvolve várias ações de conservação ambiental na bacia hidrográfica de Maputo.

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A missão estabeleceu uma ligação positiva entre as melhorias operacionais no terreno, na Beira, e as discussões estratégicas de alto nível, em Maputo.

As visitas a Beira e Maputo proporcionaram uma oportunidade valiosa para que o pessoal-chave do programa se reunisse pessoalmente e partilhasse as suas experiências diversas. Desde a Direcção do programa aos representantes das parcerias Blue Deal e outras entidades, ambas as cidades foram vistas como locais que ofereceram experiências valiosas e memoráveis.

A bacia hidrográfica do rio Licungo, na província da Zambézia, é uma região considerada como preocupante devido ao elevado risco de cheias. Com vista a responder a este desafio, o Programa Blue Deal, uma parceria de longo prazo entre as autoridades de água dos Países Baixos e de Moçambique, organizou, em Outubro, um encontro com as partes interessadas no distrito de Maganja da Costa. A reunião visava discutir mecanismos para a redução da vulnerabilidade da região às cheias, alinhando o conhecimento técnico com as necessidades locais e promovendo uma abordagem participativa no ordenamento territorial.

Responsabilidade partilhada como chave para combater os riscos de inundação

O encontro em Maganja da Costa representou um avanço no debate sobre a gestão de recursos hídricos e do uso do solo na região. Liderado pelo Diretor-Geral da ARA-Norte e pelo Administrador Distrital de Maganja da Costa, o principal objectivo da reunião foi sensibilizar os quatro principais intervenientes – (1) autoridades governamentais centrais e locais, (2) utentes do sector privado, (3) sociedade civil e (4) comunidades locais – sobre as suas responsabilidades na redução do risco de cheias.

Durante a reunião, Jan Den Besten, representante das Autoridades de Água dos Países Baixos (em inglês: Dutch Water Authorities – DWA), partilhou a sua experiência deste país na gestão do uso do solo e dos riscos de inundação. Apesar das diferenças climáticas, geomorfológicas e de outros factores entre os dois países, estas lições permitirão à ARA-Norte e seus parceiros estratégicos desenvolver uma estratégia eficaz para o planeamento e coordenação das actividades, numa área particularmente vulnerável.

Este momento representou também uma oportunidade para iniciar a transição de uma abordagem reactiva, centrada na resposta a desastres, para uma abordagem preventiva, com base nos cenários actuais e futuros.

Uso de dados na tomada de decisões

Um dos momentos-chave do encontro de Maganja da Costa foi a apresentação de novos mapas de risco de cheias para a bacia do rio Licungo. Estas ferramentas fundamentais resultam directamente do reforço das capacidades técnicas promovido pelo Programa Blue Deal em Moçambique.

Os mapas foram desenvolvidos na sequência de uma formação especializada ministrada, em Novembro de 2024, por técnicos da ARA-Centro aos seus homólogos da ARA-Centro. Esta troca de conhecimentos permitiu aos profissionais da ARA-Norte começar a utilizar plataformas avançadas para a modelação dos riscos de cheias com maior precisão.

Estes mapas são instrumentos essenciais para o ordenamento territorial, pois fornecem dados que, quando combinados com os planos de uso de solo, permitirão que as partes interessadas identifiquem zonas de “não construção” e áreas seguras para actividades agrícolas na bacia do rio Licungo.

O desenvolvimento destas capacidades técnicas apoia directamente a implementação da Lei de Terras de Moçambique, assegurando que os Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) sejam atribuídos em conformidade com as condições hidrológicas de cada região e prevenindo a ocupação de áreas com elevado risco de inundação.

Reativação do Comitê do dique de Nante

Durante o mesmo encontro, em Maganja da Costa, foi também discutida a proposta de reactivação do Comité de Gestão do Dique de Nante. Esta infra-estrutura é crucial para a protecção das comunidades locais e das zonas de cultivo na localidade de Nante face às cheias do rio Licungo. No entanto, sua manutenção exige mobilização social.

Assente num modelo de gestão participativa, a nova estrutura do comité foi concebida de modo a garantir a representação de cada um dos quatro grupos de actores envolvidos. Desta forma, a manutenção do dique passa a ser encarada como uma responsabilidade colectiva, e não apenas um encargo do Estado.

Ao envolver o sector privado e os residentes locais, o comitê poderá garantir a monitoria regular da estrutura do dique e coordenar uma rápida mobilização durante a época chuvosa, assegurando que a defesa contra os riscos de inundações seja mantida por uma comunidade vigilante e organizada.

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Por meio da combinação do mapeamento do risco de inundações e do envolvimento activo das estruturas locais, a ARA-Norte tem trabalhado para estabelecer um sistema robusto de redução do risco de inundação. O Programa Blue Deal continuará a trabalhar de forma estreita com a ARA-Norte e com as restantes ARAs na implementação deste tipo de iniciativas.

Como parte da parceria contínua do Blue Deal, as Administrações Regionais de Água (ARAs) tem estado a ter acesso a ferramentas avançadas e a desenvolver uma rede sólida de especialistas em gestão de riscos de cheias. Este compromisso foi evidenciado este ano através de duas acções de grande relevância: um treinamento em mapeamento do risco de cheias e a implementação de um novo sistema de previsão.

Desenvolvimento de mapas de risco de inundação para bacias hidrográficas propensas a inundações em todo o país

Em Outubro, uma sessão de formação realizada em Maputo foi um marco significativo para a iniciativa “Formar Formadores” no âmbito do Programa Blue Deal. Celso Muima e António Melembe, técnicos da ARA-Centro (Divisão de Púnguè), ministraram um curso de dois dias sobre o desenvolvimento de mapas de risco de cheias utilizando imagens de satélite para profissionais da Direção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (DNGRH ) e da ARA-Sul.

Esta acção reforça o ciclo contínuo de partilha de conhecimentos entre as instituições moçambicanas de gestão de recursos Hídricos. Depois de terem capacitado técnicos da ARA-Centro em 2023 e da ARA-Norte em 2024, os mesmos formadores transmitiram este conhecimento essencial aos colegas da região Sul do país.

Desta forma, as quatro entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos em Moçambique passam a dispor de capacidades para desenvolver mapas de risco de cheias e apoiar a tomada de decisões baseada em dados nas bacias sob sua jurisdição. A ARA-Centro iniciou este trabalho em 2023, desenvolvendo mapas de risco de cheias para as bacias dos rios Buzi e Púnguè com o apoio do projecto BUPUSA. Em 2024, a ARA-Norte deu início ao desenvolvimento de mapas de cheias para a bacia do rio Licungo, estando previsto que a ARA-Sul comece a desenvolver mapas de risco de cheias para a bacia do rio Umbeluzi.

Apoio a implementação do sistema BUPUSA-FEWS

No quadro das iniciativas de capacitação da parceria, o Blue Deal e a Comissão BUPUSA organizaram igualmente, em Abril do corrente ano, um workshop técnico na DNGRH, tendo como objectivo principal a instalação, operacionalização e formação de usuários do sistema BUPUSA-FEWS, um sistema de alerta precoce do risco de cheias, baseado na plataforma Delft-FEWS. O BUPUSA-FEWS esta a ser usado para as bacias dos rios Buzi, Púnguè e Save (BUPUSA), com a participação de técnicos de Moçambique e do Zimbabwe.

A capacidade de realizar simulações e gerir dados em tempo real aumenta significativamente o potencial do sistema BUPUSA-FEWS para prever cheias e mitigar os riscos associados para as comunidades em ambos países, fortalecendo igualmente os esforços de cooperação transfronteiriça.

Olhando para o futuro

Os avanços registados na partilha de conhecimentos e na integração operacional do sistema BUPUSA-FEWS demonstram um compromisso contínuo no reforço da rede nacional de gestão dos recursos hídricos em Moçambique. O Programa Blue Deal continuará a acompanhar de perto estes desenvolvimentos, à medida que todas as ARAs avançam na elaboração dos seus mapas de risco de cheias e que modelos padronizados de previsão de cheias são progressivamente aperfeiçoados no âmbito do projecto BUPUSA.

Em Agosto de 2025, uma equipa de especialistas das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) retornou a Moçambique para dar continuidade ao trabalho de melhoria da qualidade da água e fiscalização. Esta missão foi organizada pela Componente 2 do programa Blue Deal, que lida com temas ligados a qualidade da água, licenciamento e fiscalização do despejo de efluentes. O principal objectivo da visita foi abordar os desafios urgentes apresentados pela mineração de ouro na região centro de Moçambique.

Abordando um problema antigo por meio da colaboração local

Um dos temas centrais da visita foi a cooperação contínua para mitigar os impactos ambientais da mineração de ouro nas bacias dos rios Buzi e Púnguè. Esta iniciativa insere-se numa estratégia a longo prazo que envolve a DWA, a ARA-Centro, IP e outras partes interessadas.

No âmbito do Blue Deal, a cooperação para ultrapassar este problema teve início em 2023, com uma reunião inicial envolvendo entidades governamentais, universidades e empresas mineiras. Em 2024, realizou-se um segundo encontro de grande relevância, que culminou na criação de uma “Equipa de Trabalho de Mineração do Ouro” na primeira metade de 2025.

Durante esta visita em Agosto, foram realizados dois encontros em Chimoio (ARA-Centro – Divisão do Buzi) e em Gorongosa (ARA-Centro – Divisão do Púnguè), voltando a reunir os principais actores envolvidos.

Da planificação à acção

Actualmente, o enfoque passou, decisivamente, de reuniões estratégicas para a implementação de acções práticas. A “Equipa de Trabalho de Mineração de Ouro” está a desenvolver e implementar um plano de acção com vista à regulação das actividades mineiras e à protecção da qualidade da água, sobretudo na bacia do rio Buzi, onde a situação é crítica. Para garantir a coordenação contínua entre todas as partes interessadas locais, a ARA-Centro, IP assumirá temporariamente a liderança das actividades operacionais do grupo.

Licenciamento e fiscalização como ferramentas de defesa ambiental

Uma das principais conclusões das visitas de trabalho e workshops anteriores foi o papel crucial do licenciamento para a descarga de efluentes na gestão ambiental. A equipe da DWA continua a enfatizar que uma licença não é apenas uma taxa administrativa, mas um poderoso instrumento regulador, capaz de contribuir significativamente para a redução dos impactos ambientais da mineração de ouro.

As visitas de campo realizadas em Agosto às áreas de mineração na província de Manica evidenciaram claramente esta realidade. Ao implementar medidas rigorosas de licenciamento e fiscalização, a ARA-Centro pode incentivar as empresas mineiras a estarem cientes do impacto ambiental das suas actividades, garantindo assim que os ganhos económicos não comprometam a qualidade das águas superficiais.

Construindo capacidade para o futuro

Para além da temática da mineração de ouro, a visita incidiu também sobre o fortalecimento institucional. Em Tete (ARA-Centro) e em Nampula (ARA-Norte), a equipa trabalhou no desenvolvimento de planos quinquenais destinados à certificação dos laboratórios de qualidade da água, com enfoque no reforço de recursos humanos, orçamentação e conformidade com a norma ISO.

O Blue Deal continuará a apoiar as ARAs na implementação destes planos para o fornecimento de água limpa e segura no presente e no futuro.

A gestão eficaz dos recursos hídricos abrange mais do que apenas a gestão da infraestrutura. A transparência, a sensibilização e a construção de confiança junto das comunidades, utentes e público em geral são igualmente fundamentais. Como parte do seu compromisso contínuo em fortalecer as relações com os utentes de água, as Administrações Regionais de Água (ARAs) de Moçambique têm desenvolvido uma série de acções de comunicação.

Estas acções, apoiadas pelo Blue Deal Moçambique, visam transformar a forma como as ARAs se apresentam ao público, assegurando que a sua imagem institucional reflita com precisão a importância e o impacto do trabalho que desenvolvem.

Continuamente aprendendo juntos

No meio das acções de comunicação apoiadas pelo Blue Deal encontra-se uma Comunidade de Prática (em inglês: Community of Practice – CoP), que reúne técnicos de comunicação das três ARAs (e, mais recentemente, também da DNGRH) em encontros online regulares. Estes encontros têm como objectivo partilhar experiências e trocar informações sobre as actividades em curso e as planificadas. Em Julho do corrente ano, o grupo reuniu-se presencialmente, em Maputo, para aprofundar a partilha de experiências e reforçar as suas competências.

O encontro presencial abordou desafios teóricos e práticos da comunicação no sector público moçambicano, promovendo debates sobre o papel da comunicação em contextos de fusão institucional e de crise, o impacto da burocracia na criatividade e estratégias para desenvolver acções de comunicação com recursos financeiros limitados.

A reunião funcionou igualmente como um workshop prático, no qual os membros da CoP participaram numa breve formação em mídia, com enfoque em técnicas de entrevista. Foram ainda realizadas sessões práticas sobre fundamentos de fotografia e utilização da inteligência artificial para a produção de conteúdo.

No último dia do encontro da CoP, os participantes realizaram uma visita a um grande utente de água, com o objectivo de debater a utilização de águas subterrâneas e a aplicação do princípio poluidor-pagador.

Desenvolvimento de competências na criação de conteúdo multimídia

Na sequência do encontro de Julho em Maputo, no mês de Outubro, um técnico de comunicação da ARA-Sul,IP conduziu uma formação aprofundada em multimédia dirigida às equipas da  ARA-Norte,IP e  ARA-Centro,IP. Dotadas de novos conhecimentos em design gráfico, edição de vídeo e fotografia, estas ARAs encontram-se melhor capacitadas para produzir conteúdos diversos, tais como os procedimentos para o licenciamento, alertas de cheias em tempo real e sensibilizar o público para a preservação da água.

Olhando para o futuro

As ARAs estão a promover uma cultura de transparência e abertura, seja através do diálogo directo com grandes utentes de água, seja por meio de campanhas de comunicação para o público em geral. A parceria Blue Deal em Moçambique continuará a apoiar estas acções, fortalecendo e mantendo relações sólidas, activas e construtivas entre os gestores dos recursos hídricos e os seus utentes.