Componente 3

Em certas regiões do centro de Moçambique o clima é caracterizado por temperaturas elevadas e uma falta de precipitação significativa. Estas regiões áridas e semiáridas enfrentam uma grave escassez de água, o que afecta o acesso à água potável, a prática da agricultura e a saúde da comunidade.

Para encarrar a escassez de água na região centro de Moçambique, a Administração Regional de Águas do Centro (ARA Centro,IP), em parceria com o Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS), com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Moçambique, iniciou a construção de barragens de areia. Este tipo de barragens foi introduzido pela primeira vez em Moçambique no ano 2007 pelo Conselho Cristão de Moçambique e tem se revelado uma solução eficaz para melhorar o armazenamento e a disponibilidade de água nas zonas áridas e semi-áridas das Províncias de Tete e Manica.

O que são barragens de areia?

As barragens de areia são pequenas estruturas destinadas a reter água e areia, construídas num curso de água com elevada capacidade de transporte de sedimentos. Neste tipo de barragens, a água é armazenada no subsolo, nos espaços entre os grãos de areia. Desta forma, reduz-se a perda de água por evaporação.

A água subterrânea é geralmente extraída através de um furo ou de uma bomba manual. O primeiro método é mais comum em Tete, mas a água pode ser poluída por animais.

Outras grandes vantagens associadas às barragens de areia são a melhoria do acesso à água potável (uma vez que a areia actua como um filtro natural), a redução do risco de contaminação da água e a redução da população de mosquitos.

Os custos de construção de uma barragem de areia são tipicamente baixos devido à utilização de materiais disponíveis localmente e o envolvimento da comunidade local.

Participação da comunidade no armazenamento de água

O envolvimento das comunidades no desenvolvimento de soluções de armazenamento de água é crucial para a gestão sustentável da água em áreas que enfrentam escassez de água. A ARA-Centro,IP e o ISPS têm trabalhado com membros das comunidades que beneficiam das barragens de areia em todas as fases do processo de planeamento, construção e manutenção destas estruturas. Esta abordagem aumenta a apropriação comunitária e melhora a relação entre as comunidades locais e as entidades públicas e privadas.

Promoção da construção de barragens de areia

A ARA-Centro,IP tem construído barragens de areia através do programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos da Embaixada dos Países Baixos em Moçambique. A parceria Blue Deal trabalha com a ARA-Centro,IP e o ISPS para partilhar os seus conhecimentos e experiências na construção deste tipo de infra-estruturas com as outras ARAs.

Através de uma Comunidade de Prática de Armazenamento de Água criada pela nossa parceria, representantes de cada ARA e da DNGRH reúnem-se regularmente para discutir o planeamento, a construção e a manutenção de barragens de areia e outros assuntos no domínio do armazenamento de água.

A parceria está também a ajudar a criar um Centro de Excelência (CdE) para o armazenamento de água na ARA-Centro, IP (Tete). Este CdE irá partilhar conhecimentos e divulgar esta temática junto dos profissionais do sector da água, estudantes e público em geral.

Em 2021 deu-se início a uma Rede de troca de conhecimentos na área de comunicação. A Rede faz parte da Componente 3 da parceria Blue Deal Moçambique e conta com a participação das equipas de comunicação das 3 ARAs (ARA-Centro,IP, ARA-Norte,IP e ARA-Sul,IP) e de experts da DWA. Desde 2021, acontece uma troca contínua de conhecimento na área de comunicação e houveram dois encontros presenciais, com treinamentos em vários tópicos. As ARAs desenvolveram diversas actividades na área de comunicação, incluíndo campanhas de conscientização para o licenciamento de utentes de água. Os resultados são muito promissores.

Actividades de comunicação

Entre as actividades realizadas pelas ARAs vale mencionar: campanhas de licenciamento; a renovação do website da ARA Sul – permitindo agora o licenciamento online; a produção de programas de rádio e de spots publicitários na TV; a participação na FACIM; posts patrocinados nas redes sociais e mensagens de texto por telefone (em situação de alerta de cheias). Ainda houve a aquisição de um drone e um curso de instrução sobre seu uso para a área técnica e a área de comunicação da ARA Sul,IP.

Campanhas de licenciamento

A ARA Sul,IP e a ARA Norte,IP desenvolveram campanhas de licenciamento de utentes de água subterrânea, conseguindo aumentar os números de novas licenças emitidas (e com isso  maior retorno financeiro). Além das campanhas pelo Facebook, rádio e bulk SMS, houveram visitas ao campo para a cobrança aos utentes não regularizados, identificação e licenciamento de novos utentes de água bruta. A ARA Centro,IP realizou a produção de um vídeo institucional e compartilhou suas experiências com as outras ARAs no uso de um plano de 5 passos de negociação de dívidas.

Troca de conhecimento

Além dos encontros online para alinhar e discutir as estratégias e actividades de comunicação, foram organizados dois encontros presenciais, para melhor aproveitar a troca de conhecimento. O primeiro encontro foi realizado em Nampula (na ARA Norte, IP) em 2022 e outro em Tete (na ARA Centro, IP) em 2023. Em cada encontro, houveram apresentações dos profissionais das ARAs e da DWA, sobre vários tópicos, entre eles a gestão de água e comunicação na Holanda, planeamento e estratégia de comunicação, mensagens-chave, análise de grupos alvo, a relação com a imprensa, estratégias de mídias sociais, o relacionamento com os utentes e a comunicação interna e sua importância para o desenvolvimento das ARAs. Em cada encontro, uma visita ao campo foi incluída no programa.

Treinamento de mídia

Em Outubro de 2023, foi organizado um treinamento de mídia para o director-geral, os directores de divisões e a equipa de comunicação da ARA Sul,IP. Os participantes foram submetidos à entrevistas-testes com uma equipa de televisão com câmara guiados pelo Jornalista Jeremias Langa.

Depois houve a projecção e apreciação crítica das entrevistas entre os participantes da ARA Sul,IP. A parte teórica do curso tratou de assuntos como a paisagem mediática em Moçambique, dicas para se preparar para entrevistas e para a gestão de crise. Também aconteceu, na parte prática, uma simulação de uma conferência de imprensa, na qual o director-geral da ARA Sul,IP comunicava uma possível inundação.

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Para o ano de 2024 as ARAs já estão preparando novas actividades de comunicação. Um novo encontro presencial está previsto para o início do ano 2025.

No âmbito da componente de alocação de água (componente 3), com o objectivo de contribuir para a melhoria e inovação nos processos de selecção, construção e manutenção de pequenos reservatórios de água, realizou-se uma missão de trabalho em junho de 2021 para as Províncias de Manica e Sofala, especificamente nas bacias do Púnguè e Buzi. Fizeram parte da missão dois técnicos da ARA Centro, um consultor da Resilience, um parceiro do programa e o oficial do programa.

Durante os 5 dias de trabalho de campo foram visitados escritórios do governo local, campos agrícolas e infra-estruturas hidráulicas para compreender as diferentes soluções de armazenamento de água na região. Os resultados da missão de campo serviram de contributo para o módulo 4 de e-learning que está a ser preparado no âmbito da cooperação entre o Blue Deal e o Orange Knowledge Program (OKP).

O módulo 4 é uma actividade de partilha de conhecimentos sobre técnicas e estruturas de armazenamento de água com vista a aumentar a disponibilidade de água. Esta terá como alvo o pessoal técnico da ARA Centro e o pessoal das ONGs envolvidas no processo de operação e manutenção de estruturas de armazenamento de água. A actividade tem como finalidade elaborar um plano de alocação de água para 2 áreas piloto localizadas nos distritos de Nhamatanda e Vanduzi nas bacias do Púnguè e Buzi.

Em 2021, prosseguimos com as actividades de introdução da ferramenta informática SIRHA da iCarto para o licenciamento e a facturação dos utentes de água nas ARAs. Entre outras acções, foram continuados os encontros mensais do “grupo de debate”.

A ARA Sul utiliza esta ferramenta desde 2019 e a eficiência do processo de trabalho para licenciamento e facturação aumentou drasticamente. Como resultado, a ARA Sul tem agora uma melhor visão sobre o uso total da água e as receitas provenientes dos utentes de água aumentaram. Actualmente, existem menos erros nos dados inseridos e menos tempo é gasto no processo. O vídeo neste link https://youtu.be/AI8qQSWp84c explica estas melhorias.

Em 2020/2021, as antigas cinco ARAs fundiram-se em três. Além disso, a estrutura do departamento mudou. Agora, a ferramenta SIRHA tem de ser adaptada a esta nova situação e as bases de dados dos utilizadores de água devem ser unidas. Futuramente serão organizadas mais acções de formação sobre a utilização do SIRHA para a ARA Centro e a ARA Norte. Para este trabalho, será preparada uma nova tarefa para a empresa iCarto para o próximo ano.

No ano passado, foi desenvolvido um protótipo para integrar os dados dos utilizadores de água na ferramenta SIRHA com o modelo de atribuição de água (WEAP), com vista a facilitar a avaliação hidrológica de novos pedidos de utilização de água.

A ARA Sul tem de enviar 1000-1500 facturas aos utentes de água todos os meses. Para melhorar a eficiência deste processo, foi criado um protótipo para a integração dos dados SIRHA com o software de faturação Primavera. No próximo ano, estes dois protótipos serão utilizados nos processos de trabalho da ARA Sul e serão avaliados. Será iniciado um novo piloto na ARA Sul para utilizar imagens de satélite para encontrar utilizadores de água e será feito um teste com pedidos de licença online por parte de novos utentes de água. Após uma avaliação positiva destas novas ferramentas, tencionamos introduzi-las nas outras duas ARAs.

No âmbito do primeiro objectivo da componente de alocação de água, que visa melhorar o processo de licenciamento e facturação, foi desenvolvido pela Blue Deal, com o contributo de todas as ARAs, um termo de referência para a continuação do trabalho realizado pela iCarto para o desenvolvimento e a operação do SIRHA. No dia 28 de Maio de 2021 realizou-se via Skype a última reunião mensal do Grupo de debate moderada por Anton Amado, onde foram definidas por cada ARA novas prioridades para a continuação da parceria com a iCarto. Foram definidas as seguintes 4 prioridades: tarefas de unificação e reestruturação, formação, acompanhamento, apoio e debate, melhorias identificadas no sistema e desenvolvimentos de protótipos.

Em Novembro de 2019, a ARA Sul descobriu variações notáveis ​​nas águas subterrâneas na bacia do rio Maputo – Incomáti. Os dados podem indicar um esgotamento do sistema de águas subterrâneas. Lizete Dias (ARA Sul) reagiu afirmando que “Nunca soubemos que havia uma extração de água subterrânea tão grande nessa área. A análise sistemática fornece muitas informações”.

”É necessário um estudo do cenário“

Em Novembro de 2019, uma delegação das Autoridades Holandesas de Água viajou para Maputo, Moçambique. Estes foram convidados a ajudar a ARA Sul no desenvolvimento de um plano estratégico de águas subterrâneas. Hidrologista Robert Broekhuis: “Como não temos uma bola de cristal, o desenvolvimento do crescimento da demanda de água é imprevisível. É necessário um estudo de cenário para fornecer informações sobre os efeitos do uso real das águas subterrâneas e das diferentes demandas de água. ”

Modelagem de águas subterrâneas

Para poder interpretar as observações de maneira validada, é necessário um modelo de água subterrânea. Este modelo deve abordar a realidade o mais próximo possível. A base deste modelo foi desenvolvida pelos especialistas Pieter Filius e Marijke Jaarsma. “Para validar e calibrar o modelo, precisávamos de dados de monitoramento. A ARA Sul possui uma rede de monitoramento de águas subterrâneas, de onde dados de monitoramento de vários anos podem ser extraídos e disponibilizados para o modelo ” – Afirmou Robert.

Flutuações notáveis das águas subterrâneas

Os especialistas moçambicanos e holandeses executaram uma análise de séries temporais nos dados disponíveis sobre o nível das águas subterrâneas. Em certas séries de monitoria, eles observaram eventuais flutuações anormais das águas subterrâneas (“picos e quedas” estranhas).

Indicação de esgotamento

Numa escala mais alargada, estes novos conhecimentos podem indicar o esgotamento do sistema de águas subterrâneas. Lizete Dias da ARA Sul afirmou que “Nunca soubemos que havia uma extração de água subterrânea tão grande nessa área. A análise sistemática fornece muitas informações“.

No gráfico 1 (a esquerda), a flutuação aparece duas vezes por dia. Isso significa que o nível da água subterrânea é influenciado pela maré. O gráfico 2 (a direita) um declínio das águas subterrâneas por volta das 7h, durando até 12h, apenas uma vez por dia. O que sugere que é causado pela extracção de águas subterrâneas. Além disso, o nível da água nunca se torna uma linha plana (nível da água subterrânea em repouso).

Em 2020 todas as ARA’s trabalharam na melhoria da gestão da relação com os utentes de água através da adoptação do sistema SIRH. A técnica superior Lizete Dias, da ARA Sul, testou o sistema durante dois anos: “Com este sistema, conseguimos um aumento no número de licenças e, consequentemente, um aumento das facturas de utilização da água – e, portanto, do orçamento da instituição”.

Sistema de gestão de licenças

Em 2017, a iCarto, uma empresa de consultoria espanhola e parceira do Blue Deal, desenvolveu o Sistema de Gestão de Licenças de Água da ARAs (SIRH: Utentes). O SIRH não é apenas uma base de dados, mas também uma ferramenta para melhorar os processos de trabalho de todos os departamentos das ARAs que estão envolvidos na gestão de informações sobre os utilizadores.

Melhorias na gestão

A ARA-Sul utiliza este sistema há dois anos. Lizete Dias: “O SIRH reforçou a capacidade de gestão dos departamentos da ARA-Sul e o fluxo interno de informação”. Em 2020, o projecto Blue Deal está a financiar a introdução do sistema na ARA-Centro e na ARA Centro-Norte. Além disso, todas as ARA receberão workshops e formações sobre o sistema. A ARA Sul realizará melhorias no sistema para aumentar a eficiência do trabalho.

Informação sobre a utilização da água

Com o SIRH também fica disponível maior informação sobre a utilização da água no espaço e no tempo, o que é importante. Porque, como afirma Lizete Dias: “o conhecimento sobre a procura de água e a disponibilidade de recursos é a chave para melhorar o acesso das pessoas e das empresas à água”.