Componente 3

Em Abril e Maio de 2026, quatro equipas distintas das Autoridades de Água dos Países Baixos (em inglês: Dutch Water Authorities – DWA) visitaram Moçambique no âmbito do programa Blue Deal, actualmente em curso. Em conjunto, percorreram o país, trabalhando lado a lado com as Autoridades Regionais de Água (ARAs) em Moçambique e a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH).

Cada equipa centrou-se num tema específico: planeamento de programas a longo prazo, qualidade da água e licenciamento, gestão de activos e drenagem urbana. Segue-se uma visão geral dos resultados de cada visita de trabalho.

Planeamento da próxima fase (2027–2030)

Uma equipa composta por Marijke Jaarsma, Nila Taminiau, Oscar van Zanten e Germain Bakker visitou a ARA Norte, a ARA Centro e a ARA Sul para recolher contributos para o Plano Multianual da próxima fase do programa Blue Deal. O plano introduz uma mudança da abordagem, antes baseada em “componentes”, para uma abordagem baseada em “trilhos”, cada um deles centrado em resultados claros, tais como uma melhor gestão de dados ou um licenciamento do uso da água mais eficaz.

Em cada local, a equipa organizou workshops interactivos nos quais os colaboradores da ARA identificaram prioridades, metas realistas e as actividades necessárias para alcançar até 2030. O envolvimento foi forte nas três regiões.

Em Maputo, a visita concluiu-se com as comemorações do Dia da Mulher Moçambicana, proporcionando um momento memorável com a participação dos colegas da DWA nas festividades.

A proposta do Plano Multianual será discutido durante uma reunião de parceria em Julho ou Agosto.

Workshop sobre qualidade da água e licenciamento

A visita de trabalho de Bert Jager e Robert Boonstra centrou-se na regulamentação em torno da qualidade da água, no licenciamento e na fiscalização da descarga de efluentes – uma das questões mais complexas do sector da água em Moçambique.

Em Maputo, um workshop de dois dias na DNGRH reuniu pessoal de todas as ARAs, da DNGRH e de organizações parceiras. Os participantes trocaram experiências sobre a implementação do Decreto n.º 52/2023, que regula as normas de descarga de efluentes e discutiram as lacunas nas actuais práticas de licenciamento e fiscalização.

A equipa deslocou-se depois a Nampula para se reunir com a ARA Norte e organizações parceiras, com o objectivo de explorar a criação de um grupo de trabalho para abordar os impactos da mineração artesanal de ouro a montante de Murrupula, que vem causando problemas de sedimentação e de qualidade da água. Uma visita de campo às zonas mineiras proporcionou valiosas informações em primeira mão.

A ARA Norte irá liderar temporariamente este grupo de trabalho, com o apoio do programa Blue Deal.

Drenagem urbana e controlo de plantas aquáticas na Beira

Outra equipa da DWA visitou a cidade da Beira para colaborar com o Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) e a ONG FACE.

Ytzen Faber, Martin Bos e Jan den Besten centraram-se nos desafios práticos da gestão do sistema de drenagem urbana da Beira, que enfrenta pressões contínuas decorrentes de inundações, resíduos sólidos e plantas aquáticas invasoras.

A equipa participou numa reunião comunitária no bairro de Inhamizua, onde uma peça de teatro curta que destacava os riscos de esvaziar latrinas de fossa nos canais de drenagem suscitou um forte envolvimento do público.

A FACE encontra-se a desenvolver uma proposta de barreiras flutuantes para capturar resíduos antes que estes obstruam as infraestruturas de drenagem, com base num projecto-piloto anteriormente apoiado pela Cruz Vermelha. Por outro lado, o SASB apresentou o mapeamento da rede de canais da cidade e traçou os planos para a limpeza das valas antes da estação chuvosa de 2026–2027.

Um workshop dedicado explorou duas abordagens para controlar o crescimento de plantas aquáticas nas bacias de retenção: como elevar os níveis de água para limitar o crescimento de juncos e introduzir um fluxo controlado de água do mar durante os períodos de seca. Este trabalho resultou em três propostas-piloto para canais e bacias em toda a cidade.

Formação em gestão de activos

Em Maputo, realizou-se na DNGRH uma formação de quatro dias sobre gestão de activos, que reuniu participantes da ARA Norte, da ARA Centro, da ARA Sul, da DNGRH e do Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS).

A gestão de activos centra-se no planeamento e manutenção de infraestruturas hidráulicas, tais como diques, pequenas barragens e canais, de forma estruturada e baseada em dados, permitindo que se equilibre custos, riscos e desempenho ao longo do tempo.

Os formadores Pier Schaper e Jan den Besten apresentaram os princípios fundamentais antes de os participantes trabalharem em grupos mistos para desenvolver drafts de planos de Operação e Manutenção (O&M) para pequenas barragens em cada ARA.

Estas propostas de planos serão posteriormente aperfeiçoados e validados. Ao mesmo tempo, as ARAs estão a desenvolver uma ferramenta para recolher e armazenar dados de inspecção de pequenas barragens através de tablets ou telemóveis, sincronizando-os com uma base de dados na nuvem.

Pontos em comum e próximos passos

Embora as quatro visitas de trabalho tenham abordado temas diferentes, surgiram várias prioridades comuns: a necessidade de uma base de dados nacional sobre recursos hídricos operacional, uma coordenação mais forte entre as instituições e um caminho claro para o progresso sustentável das isntituições parceiras para além do programa Blue Deal, que termina em 2030.

Os próximos passos, já em curso, incluem uma formação sobre a HydroNET em Junho, um programa de aprendizagem mista sobre hidrometria de Agosto a Outubro, a continuação das reformas legais em torno do licenciamento com a DNGRH e uma reunião de parceria em Julho ou Agosto para chegar a um acordo sobre as prioridades do Plano Multianual para 2027–2030.

Notícia originalmente publicada em: https://dutchwaterauthorities.com/news/working-visits-april-may-2026-mozambique/

No final de Abril, técnicos da ARA-Sul,IP (Moçambique) e da JRBA (Eswatini) reuniram-se para abordar os desafios presentes na gestão do rio Umbeluzi, numa iniciativa promovida pelos programas Blue Deal de Moçambique e Eswatini.

A reunião centrou-se na troca de experiências e melhores práticas em sistemas de monitoria hidroclimatológica, reforçando simultaneamente as capacidades técnicas e institucionais na gestão de dados hidrológicos e nos mecanismos de resposta a fenómenos extremos. Esta acção reveste-se de grande importância à medida que a variabilidade climática se intensifica e os fenómenos hidrometeorológicos severos ocorrem com maior frequência.

Reforço na cooperação transfronteiriça regional

Esta reunião insere-se na segunda fase dos dois programas Blue Deal (Moçambique e Eswatini), que também apoiam iniciativas como as conferências REMCO, o projecto GLOW e as comunidades de prática (CoP) destinadas à gestão integrada e sustentável dos cursos de água partilhados.

A primeira sessão desta cooperação centrou-se na avaliação do estado actual das redes de monitoria hidroclimática na Bacia do Umbeluzi. Foram identificados os principais desafios operacionais, bem como a necessidade de reabilitar e modernizar as estações de monitoria prioritárias para permitir a recolha conjunta de dados.

Os participantes exploraram também oportunidades para melhorar a interoperabilidade da plataforma HydroNET e reforçar os mecanismos de partilha de dados entre as duas instituições.

Além disso, a sessão lançou as bases para o desenvolvimento de um plano de acção conjunto, incluindo áreas de intervenção prioritárias, responsabilidades institucionais e os próximos passos para a implementação das actividades acordadas.

Espera-se que os acordos alcançados contribuam para a gestão mais eficiente da água em ambos os países, com impacto particular para a região de Maputo, onde o rio Umbeluzi constitui simultaneamente uma fonte vital de abastecimento de água e uma zona propensa a inundações.

Notícia originalmente publicada em: https://dutchwaterauthorities.com/news/joining-forces-on-cross-border-water-management-in-mozambique-and-eswatini/

Em Novembro deste ano, a Parceria Blue Deal realizou uma reunião estratégica em Maputo com o objectivo de analisar a nova estrutura organizacional do programa e discutir o plano anual para 2026. Este encontro deu continuidade ao processo de consulta iniciado em meados do ano sobre a reestruturação do programa e a melhoria da sua eficiência.

Uma nova estrutura organizacional

Durante a reunião, a parceria examinou uma nova estrutura organizacional baseada em “trilhos” específicos. Esta reorganização do programa visa clarificar o foco, melhorar o alinhamento entre todos os parceiros e optimizar a coordenação das actividades no futuro.

O plano anual de 2026

Uma versão preliminar do plano para 2026 foi apresentada e discutida. No âmbito do novo modelo de “trilhos”, a maioria das actividades propostas para o próximo ano são continuações directas de acções iniciadas pela parceria em anos anteriores.

Introspeção e cooperação na parceria

A reunião constituiu um momento de reflexão sobre os resultados do programa. Os líderes dos componentes (representantes da DWA) continuarão a trabalhar em estreita colaboração com as entidades moçambicanas de gestão de recursos hídricos para identificar as áreas de sucesso e pontos de melhoria no programa.

O encontro também proporcionou uma oportunidade para fortalecer os laços entre o Programa Blue Deal e outras intervenções dos Países Baixos na gestão de recursos hídricos em Moçambique.

O Sr. Ivo Van Haren, representante da Embaixada dos Países Baixos, participou na reunião e informou sobre as acções planeadas pela Comissão Neerlandesa para a Avaliação Ambiental (NCEA) em Moçambique. Este foi um anúncio importante para o sector de recursos hídricos, visto que algumas acções propostas pela Comissão visam melhorar as avaliações de impacto ambiental e reduzir a poluição na barragem de Chicamba causada pela mineração de ouro — uma questão que a parceria Blue Deal vem abordando há alguns anos.

Garantir um diálogo regular

A reunião de parceria realizada em Novembro reforçou a necessidade de consultas constantes com os parceiros locais para avaliar o progresso da parceria, recolher sugestões de melhoria e garantir uma melhor implementação do programa.

O programa Blue Deal organiza regularmente estas reuniões da parceria para garantir a transparência e um progresso consistente. O evento de Novembro segue-se a outro realizado em Junho deste ano, estando previstas novas reuniões estratégicas para o próximo ano, com o fim de monitorar a execução das actividades programadas para 2026.

Uma delegação do Gabinete do Programa Blue Deal, em Haia, e das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) visitou Moçambique no passado mês de Novembro. A equipa, composta por Marieke van Nood (Directora do Programa Blue Deal), Martin Bos (Director da Parceria Blue Deal Moçambique), Jan den Besten (Hunze en Aas) e Ytzen Faber (Wetterskip Fryslan), visitou a cidade da Beira para acompanhar o progresso do trabalho com o Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) e para participar na 8ª Conferência REMCO, onde tiveram lugar discussões importantes sobre a gestão transfronteiriça de recursos hídricos.

Parceria com o SASB para a sustentabilidade financeira

Parte da missão na Cidade da Beira centrou-se na discussão do futuro financeiro do SASB. A discussão abrangeu uma grande variedade de tópicos a este respeito, tais como o aumento dos custos operacionais à medida que novas infraestruturas entram em funcionamento, o forte estímulo para a profissionalização, através da boa governação e do estabelecimento de um novo quadro regulamentar. Estas são apenas algumas das acções que levariam o SASB a tornar-se uma empresa sustentável.

Descentralização da cadeia de saneamento

As equipas do Blue Deal, DWA, e SASB também analisaram a importante questão do saneamento descentralizado na Beira.

Um inquérito realizado em Maio de 2025 revelou que 65% das lamas fecais não recebem um tratamento adequado.

Para combater este risco ambiental e para a saúde, a parceria está a lançar um projecto-piloto de subsídios (através da Associação FACE). Este projecto visa melhorar a cadeia de saneamento, dando aos residentes da cidade uma razão para esvaziar adequadamente as fossas sépticas e garantir que os lodos sejam colocados nos locais apropriados (geridos pelo SASB).

Limpeza de canais e expansão da infraestrutura

A prevenção de inundações continua a ser uma prioridade para a cidade da Beira e, actualmente, estão a ser construídos canais com 20 metros de largura para melhorar a drenagem da cidade.

Nas instalações do SASB, a delegação planificou a operação anual de limpeza de canais de drenagem. O Blue Deal tem prestado apoio ao SASB (e a Associação FACE) nesta matéria há alguns anos e continuará a fazê-lo.

Durante a visita em Novembro, foram exploradas soluções alternativas para combater o rápido recrescimento da vegetação, incluindo as possibilidades de utilizar um barco de corte para a manutenção das (novas) bacias de retenção e, possivelmente, também para os canais mais largos.

REMCO 2025

A missão terminou em Maputo com a participação da delegação na 8ª conferência REMCO, realizada de 3 a 7 de Novembro de 2025.

Como é habitual, a conferência deste ano – organizada por pela ARA Sul,IP e apoiada por três parcerias Blue Deal (Moçambique, África do Sul e Essuatíni) – centrou-se na cooperação transfronteiriça para a gestão de recursos hídricos entre estes três países.

Estiveram presentes cerca de 200 participantes, incluindo representantes do Gabinete Blue Deal em Haia e das delegações Blue Deal da Etiópia, Moçambique, Essuatíni, África do Sul, Alemanha e organizações parceiras na área da gestão de recursos hídricos.

A parceria Blue Deal de Moçambique esteve representada no evento pelos representantes do Gabinete do Blue Deal e da DWA acima mencionados, assim como por Marijke Jaarsma (Waterschap Vallei en Veluwe), que moderou duas sessões do evento: uma sobre a cooperação digital entre os Estados ribeirinhos e outra sobre o programa Blue Deal e o progresso das parcerias Africanas.

A conferência terminou com uma visita de campo, durante a qual os participantes tiveram a oportunidade de aprender mais sobre os esforços da Cooperativa REPENSAR, uma organização que desenvolve várias ações de conservação ambiental na bacia hidrográfica de Maputo.

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A missão estabeleceu uma ligação positiva entre as melhorias operacionais no terreno, na Beira, e as discussões estratégicas de alto nível, em Maputo.

As visitas a Beira e Maputo proporcionaram uma oportunidade valiosa para que o pessoal-chave do programa se reunisse pessoalmente e partilhasse as suas experiências diversas. Desde a Direcção do programa aos representantes das parcerias Blue Deal e outras entidades, ambas as cidades foram vistas como locais que ofereceram experiências valiosas e memoráveis.

A gestão eficaz dos recursos hídricos abrange mais do que apenas a gestão da infraestrutura. A transparência, a sensibilização e a construção de confiança junto das comunidades, utentes e público em geral são igualmente fundamentais. Como parte do seu compromisso contínuo em fortalecer as relações com os utentes de água, as Administrações Regionais de Água (ARAs) de Moçambique têm desenvolvido uma série de acções de comunicação.

Estas acções, apoiadas pelo Blue Deal Moçambique, visam transformar a forma como as ARAs se apresentam ao público, assegurando que a sua imagem institucional reflita com precisão a importância e o impacto do trabalho que desenvolvem.

Continuamente aprendendo juntos

No meio das acções de comunicação apoiadas pelo Blue Deal encontra-se uma Comunidade de Prática (em inglês: Community of Practice – CoP), que reúne técnicos de comunicação das três ARAs (e, mais recentemente, também da DNGRH) em encontros online regulares. Estes encontros têm como objectivo partilhar experiências e trocar informações sobre as actividades em curso e as planificadas. Em Julho do corrente ano, o grupo reuniu-se presencialmente, em Maputo, para aprofundar a partilha de experiências e reforçar as suas competências.

O encontro presencial abordou desafios teóricos e práticos da comunicação no sector público moçambicano, promovendo debates sobre o papel da comunicação em contextos de fusão institucional e de crise, o impacto da burocracia na criatividade e estratégias para desenvolver acções de comunicação com recursos financeiros limitados.

A reunião funcionou igualmente como um workshop prático, no qual os membros da CoP participaram numa breve formação em mídia, com enfoque em técnicas de entrevista. Foram ainda realizadas sessões práticas sobre fundamentos de fotografia e utilização da inteligência artificial para a produção de conteúdo.

No último dia do encontro da CoP, os participantes realizaram uma visita a um grande utente de água, com o objectivo de debater a utilização de águas subterrâneas e a aplicação do princípio poluidor-pagador.

Desenvolvimento de competências na criação de conteúdo multimídia

Na sequência do encontro de Julho em Maputo, no mês de Outubro, um técnico de comunicação da ARA-Sul,IP conduziu uma formação aprofundada em multimédia dirigida às equipas da  ARA-Norte,IP e  ARA-Centro,IP. Dotadas de novos conhecimentos em design gráfico, edição de vídeo e fotografia, estas ARAs encontram-se melhor capacitadas para produzir conteúdos diversos, tais como os procedimentos para o licenciamento, alertas de cheias em tempo real e sensibilizar o público para a preservação da água.

Olhando para o futuro

As ARAs estão a promover uma cultura de transparência e abertura, seja através do diálogo directo com grandes utentes de água, seja por meio de campanhas de comunicação para o público em geral. A parceria Blue Deal em Moçambique continuará a apoiar estas acções, fortalecendo e mantendo relações sólidas, activas e construtivas entre os gestores dos recursos hídricos e os seus utentes.

Em Junho, técnicos da Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul, IP) e da Administração Regional de Águas do Norte (ARA-Norte, IP) reuniram-se para sessões de treinamento centradas na ferramenta WE-HARP. Estas sessões, apoiadas pelo Programa Blue Deal e orientadas pela FutureWater, representaram um avanço significativo na forma como os pedidos de licenças de captação de água são actualmente avaliadas nestas regiões.

Integração de dados e modelagem

A ferramenta WE-HARP é uma ferramenta customizada, desenvolvida para estabelecer uma ligação eficaz entre dados administrativos e modelos hidrológicos complexos.

Durante o treinamento, os participantes aprenderam a utilizar a ferramenta para interligar o Sistema de Informação de Recursos Hídricos (SIRHA) com os modelos de avaliação e planificação hídrica (em inglês: Water Evaluation And Planning – WEAP). Igualmente, o treinamento demonstrou como a ferramenta WE-HARP permite simular o impacto de novos pedidos de licenças de uso de água – para fins agrícolas, industriais ou domésticos – no balanço hídrico de uma bacia hidrográfica inteira.

Governança da água por meio do licenciamento baseado em dados

A adopção do WE-HARP permite à ARA-Sul, IP e à ARA-Norte, IP a avançarem para uma abordagem baseada em dados na gestão de recursos hídricos no Sul e no Norte de Moçambique. Esta ferramenta possibilita o cálculo preciso dos impactos de novas captações sobre os níveis dos reservatórios e sobre os utentes existentes, bem como a simulação de cenários de seca, contribuindo para a protecção dos caudais ecológicos e do abastecimento de água.

Ao automatizar processos complexos, o WE-HARP permite que mesmo técnicos não especializados realizem avaliações aprofundadas e comuniquem de forma clara e fundamentada as decisões tomadas junto das partes interessadas.

Garantir água para o futuro

O treinamento WE-HARP de Junho de 2025 representa um passo significativo rumo à modernização do licenciamento do uso e aproveitamento de água pela ARA-Sul e a ARA Norte. Com a integração desta ferramenta nas suas operações diárias, os Departamentos de Recursos Hídricos de ambas as ARAs encontram-se agora melhor preparados para equilibrar o crescimento da demanda com a sustentabilidade ambiental, assegurando assim a segurança hídrica a longo prazo.

A gestão eficaz de recursos hídricos é um desafio global que exige uma combinação de conhecimento local e cooperação internacional. Em Moçambique, um país vulnerável tanto a inundações como a secas, o reforço da capacidade técnica das entidades gestoras de recursos hídricos e das comunidades é fundamental para enfrentar estes desafios.

Através do Programa Blue Deal em Moçambique, duas importantes Comunidades de Prática (em inglês: Communities of Practice – CoP) têm-se reunido regularmente para a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de competências em matérias de conservação de água e gestão de diques de protecção. Este ano, as duas CoPs, compostas por técnicos da ARA-Sul,IP, ARA-Centro,IP, ARA-Norte,IP, DNGRH e ISPS reuniram-se em dois momentos importantes: um encontro presencial da CoP em Tete e uma visita de trabalho aos Países Baixos.

De encontros online à aquisição de conhecimento prático

No início de Abril, as CoPs conjuntas realizaram uma sessão de trabalho de três dias em Tete, centrada sobretudo nas realidades práticas das infra-estruturas de conservação da água em Moçambique.

As sessões foram fortemente marcadas pela partilha de experiências do ISPS na construção de barragens de areia e das experiências das três ARAs na implementação da iniciativa governamental para a construção de “10.000 Pequenas Barragens”.

As CoPs debateram estratégias para a padronização do desenvolvimento de pequenas barragens e reservatórios, enfatizando que estas infra-estruturas não podem ser construídas de forma isolada. Projectos anteriores demonstraram que o envolvimento activo da comunidade local, em particular das mulheres, em todas as etapas, desde a selecção do local até à manutenção é extremamente essencial. Isso garante que essas estruturas atendam às necessidades reais e tenham uma longa vida útil.

Tarefas como a criação de um banco de dados centralizado de pequenas barragens, o desenvolvimento de manuais de construção e a organização de programas de treinamento para os comitês locais responsáveis pela manutenção dessas estruturas, entre outras, foram definidas como prioridades pelas CoPs.

Este trabalho colaborativo, aliado às iniciativas anteriores de gestão de diques e conservação da água promovidas pelo Blue Deal, culminou numa visita dos membros das CoPs aos Países Baixos, em Junho, com o objectivo de aprofundar conhecimentos práticos sobre a gestão da água.

Aprendendo com especialistas holandeses

Em Junho, uma delegação de técnicos moçambicanos da área de gestão de recursos hídricos visitou os Países Baixos. O objectivo foi compreender como um país situado abaixo do nível do mar gere os seus sistemas de defesa contra cheias e de retenção de água.

A visita foi muito reveladora sobre como os diques são geridos. A equipe moçambicana ficou particularmente impressionada com o modelo institucional holandês, no qual ao contrário da realidade moçambicana, onde a manutenção é por vezes terceirizada ou inexistente, as autoridades holandesas de gestão de águas  dispõem, de unidades internas dedicadas à manutenção, com equipamentos e pessoal próprio. O conceito de “contribuição dos beneficiários”, segundo o qual todos os residentes pagam uma taxa específica para a manutenção dos diques, igualmente, levantou reflexões sobre a possível adaptação de mecanismos semelhantes em Moçambique.

Do ponto de vista técnico, a delegação visitou os renomados diques costeiros, onde o uso de vegetação específica e pesteio de ovelhas como solução natural e de baixo custo para a manutenção da cobertura vegetal destas estruturas foi particularmente impressionante. A equipa recebeu ainda um treinamento na utilização de drones para a medição de secções transversais e volumes de caudais, uma competência essencial para modernizar a monitoria de diques em Moçambique.

No domínio da conservação da água, o grupo explorou técnicas destinadas a aumentar a infiltração das águas subterrâneas e a reduzir o escoamento superficial. A missão incluiu visitas à estações de bombagem, projectos de restauração ecológica e ao sistema da Baakse Beek, permitindo compreender como os Países Baixos gerem a disponibilidade de água em períodos de seca — um desafio cada vez mais relevante, mesmo num clima tradicionalmente húmido.

Olhando para o futuro

A combinação do encontro em Tete com a visita de trabalho aos Países Baixos permitiu traçar um caminho claro para os próximos anos.

Todos os parceiros moçambicanos regressaram com planos de ação concretos, incluindo a criação de unidades de manutenção de diques, o mapeamento de beneficiários para possíveis mecanismos de cofinanciamento, a elaboração de boletins anuais sobre o estado dos diques, a criação de um banco de dados nacional de diques e pequenas barragens, bem como o incentivo à investigação científica sobre estas infra-estruturas, entre outras iniciativas.

A parceria Blue Deal em Moçambique continuará a trabalhar estreitamente com estas instituições, acompanhando e apoiando a implementação destas acções nos próximos anos.

Com o apoio do programa Blue Deal, as Administrações Regionais de Águas (ARAs) em Moçambique estão a realizar campanhas de licenciamento de utentes de água. Estas campanhas visam promover o uso sustentável da água, o cumprimento das normas, o acesso equitativo nas principais bacias hidrográficas e a melhoria da sustentabilidade financeira das ARAs.

Seguindo o exemplo da ARA-Sul, IP, a ARA-Norte, IP e a ARA-Centro,IP iniciaram campanhas de comunicação em 2024, com o objectivo não só de informar sobre os seus deveres e responsabilidades, mas também motivar os utentes a licenciarem-se e a realizar o pagamento pelo pelo uso da água.

Contacto directo com os utentes de água e construção da confiança

Sob o lema “Água Segura e Saudável”, a campanha da ARA Norte,IP concentrou-se em visitar agricultores, indústrias e fornecedores privados de água para esclarecer dúvidas, explicar as obrigações legais e ajudá-los no processo de licenciamento do uso da água. Recorrendo também a rádio, a televisão e a reuniões comunitárias, a campanha elevou a confiança dos utentes com a instituição e conduziu à um aumento no pedido de licenças e no cumprimento da legislação.

Por outro lado, também com foco na mudança comportamental dos utentes, a ARA Centro,IP recorreu a campanhas de rádio para apelar pelo licenciamento do uso de água nas três bacias hidrográficas sob a sua jurisdição e promover uma melhor compreensão do papel das ARAs.

Gestão inclusiva e abrangente

As campanhas da ARA-Norte,IP e da ARA-Centro,IP alcançaram mais de 500 mil pessoas nas bacias hidrográficas sob sua gestão. Estas campanhas quebraram barreiras linguísticas e a exclusão social, com as mensagens sendo transmitidas através de interações presenciais, rádio e televisão, tanto na língua oficial (Português) como nos dialectos locais.

Maior clareza na governação da água e alinhamento de estratégias futuras

Estas campanhas de sensibilização mostraram a importância de uma maior ligação entre os gestores da água e os utentes. Muitos passaram a ver o licenciamento não como um processo burocrático, mas como uma medida essencial para garantir a exploração sustentável da água. O fortalecimento das relações com as comunidades locais para uma governação inclusiva da água e a identificação de novos utilizadores são actividades fundamentais dos Departamentos de Serviço ao Utente (DSU) das ARAs. As ARAs planeiam prosseguir com as suas campanhas de comunicação e abordagem directa durante este ano e a parceria Blue Deal continuará a apoiar estas acções.

O SIRHAs é um sistema digital de informação sobre utentes de água desenvolvido pela iCarto com o apoio do Blue Deal e da Cooperação Galega. Esta ferramenta inovadora tem transformado a forma como as ARAs gerem o consumo de água, a emissão de licenças e a interação com utentes.

Neste vídeo, Teodomiro Cabral, técnico da Repartição de Cadastro e Geohidrologia da ARA-Sul,IP, partilha a experiência da instituição na utilização da ferramenta, em especial na automatização de processos nos seus diferentes departamentos.

Através da parceria Blue Deal, técnicos das administrações regionais de água em Moçambique receberam formações sobre modelação no WEAP e sobre o uso do HydroNET. Integradas ao projecto GLOW, estas ferramentas permitem prever fenómenos extremos em tempo real, analisar diversos cenários futuros e melhorar a resposta aos riscos de secas e inundações.

Neste vídeo, Ernesto Tivane e David Mucambe, técnicos da Repartição de Hidrologia e Ambiente da ARA-Sul,IP, explicam como estas ferramentas contribuem para uma gestão da água baseada em dados e como tais permitem que as autoridades locais da água antecipem e respondam à secas, inundações e a crescente procura de água.