A bacia hidrográfica do rio Licungo, na província da Zambézia, é uma região considerada como preocupante devido ao elevado risco de cheias. Com vista a responder a este desafio, o Programa Blue Deal, uma parceria de longo prazo entre as autoridades de água dos Países Baixos e de Moçambique, organizou, em Outubro, um encontro com as partes interessadas no distrito de Maganja da Costa. A reunião visava discutir mecanismos para a redução da vulnerabilidade da região às cheias, alinhando o conhecimento técnico com as necessidades locais e promovendo uma abordagem participativa no ordenamento territorial.
Responsabilidade partilhada como chave para combater os riscos de inundação
O encontro em Maganja da Costa representou um avanço no debate sobre a gestão de recursos hídricos e do uso do solo na região. Liderado pelo Diretor-Geral da ARA-Norte e pelo Administrador Distrital de Maganja da Costa, o principal objectivo da reunião foi sensibilizar os quatro principais intervenientes – (1) autoridades governamentais centrais e locais, (2) utentes do sector privado, (3) sociedade civil e (4) comunidades locais – sobre as suas responsabilidades na redução do risco de cheias.
Durante a reunião, Jan Den Besten, representante das Autoridades de Água dos Países Baixos (em inglês: Dutch Water Authorities – DWA), partilhou a sua experiência deste país na gestão do uso do solo e dos riscos de inundação. Apesar das diferenças climáticas, geomorfológicas e de outros factores entre os dois países, estas lições permitirão à ARA-Norte e seus parceiros estratégicos desenvolver uma estratégia eficaz para o planeamento e coordenação das actividades, numa área particularmente vulnerável.
Este momento representou também uma oportunidade para iniciar a transição de uma abordagem reactiva, centrada na resposta a desastres, para uma abordagem preventiva, com base nos cenários actuais e futuros.
Uso de dados na tomada de decisões
Um dos momentos-chave do encontro de Maganja da Costa foi a apresentação de novos mapas de risco de cheias para a bacia do rio Licungo. Estas ferramentas fundamentais resultam directamente do reforço das capacidades técnicas promovido pelo Programa Blue Deal em Moçambique.
Os mapas foram desenvolvidos na sequência de uma formação especializada ministrada, em Novembro de 2024, por técnicos da ARA-Centro aos seus homólogos da ARA-Centro. Esta troca de conhecimentos permitiu aos profissionais da ARA-Norte começar a utilizar plataformas avançadas para a modelação dos riscos de cheias com maior precisão.
Estes mapas são instrumentos essenciais para o ordenamento territorial, pois fornecem dados que, quando combinados com os planos de uso de solo, permitirão que as partes interessadas identifiquem zonas de “não construção” e áreas seguras para actividades agrícolas na bacia do rio Licungo.
O desenvolvimento destas capacidades técnicas apoia directamente a implementação da Lei de Terras de Moçambique, assegurando que os Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) sejam atribuídos em conformidade com as condições hidrológicas de cada região e prevenindo a ocupação de áreas com elevado risco de inundação.
Reativação do Comitê do dique de Nante
Durante o mesmo encontro, em Maganja da Costa, foi também discutida a proposta de reactivação do Comité de Gestão do Dique de Nante. Esta infra-estrutura é crucial para a protecção das comunidades locais e das zonas de cultivo na localidade de Nante face às cheias do rio Licungo. No entanto, sua manutenção exige mobilização social.
Assente num modelo de gestão participativa, a nova estrutura do comité foi concebida de modo a garantir a representação de cada um dos quatro grupos de actores envolvidos. Desta forma, a manutenção do dique passa a ser encarada como uma responsabilidade colectiva, e não apenas um encargo do Estado.
Ao envolver o sector privado e os residentes locais, o comitê poderá garantir a monitoria regular da estrutura do dique e coordenar uma rápida mobilização durante a época chuvosa, assegurando que a defesa contra os riscos de inundações seja mantida por uma comunidade vigilante e organizada.
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Por meio da combinação do mapeamento do risco de inundações e do envolvimento activo das estruturas locais, a ARA-Norte tem trabalhado para estabelecer um sistema robusto de redução do risco de inundação. O Programa Blue Deal continuará a trabalhar de forma estreita com a ARA-Norte e com as restantes ARAs na implementação deste tipo de iniciativas.
