Em Abril e Maio de 2026, quatro equipas distintas das Autoridades de Água dos Países Baixos (em inglês: Dutch Water Authorities – DWA) visitaram Moçambique no âmbito do programa Blue Deal, actualmente em curso. Em conjunto, percorreram o país, trabalhando lado a lado com as Autoridades Regionais de Água (ARAs) em Moçambique e a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH).
Cada equipa centrou-se num tema específico: planeamento de programas a longo prazo, qualidade da água e licenciamento, gestão de activos e drenagem urbana. Segue-se uma visão geral dos resultados de cada visita de trabalho.
Planeamento da próxima fase (2027–2030)
Uma equipa composta por Marijke Jaarsma, Nila Taminiau, Oscar van Zanten e Germain Bakker visitou a ARA Norte, a ARA Centro e a ARA Sul para recolher contributos para o Plano Multianual da próxima fase do programa Blue Deal. O plano introduz uma mudança da abordagem, antes baseada em “componentes”, para uma abordagem baseada em “trilhos”, cada um deles centrado em resultados claros, tais como uma melhor gestão de dados ou um licenciamento do uso da água mais eficaz.
Em cada local, a equipa organizou workshops interactivos nos quais os colaboradores da ARA identificaram prioridades, metas realistas e as actividades necessárias para alcançar até 2030. O envolvimento foi forte nas três regiões.
Em Maputo, a visita concluiu-se com as comemorações do Dia da Mulher Moçambicana, proporcionando um momento memorável com a participação dos colegas da DWA nas festividades.
A proposta do Plano Multianual será discutido durante uma reunião de parceria em Julho ou Agosto.
Workshop sobre qualidade da água e licenciamento
A visita de trabalho de Bert Jager e Robert Boonstra centrou-se na regulamentação em torno da qualidade da água, no licenciamento e na fiscalização da descarga de efluentes – uma das questões mais complexas do sector da água em Moçambique.
Em Maputo, um workshop de dois dias na DNGRH reuniu pessoal de todas as ARAs, da DNGRH e de organizações parceiras. Os participantes trocaram experiências sobre a implementação do Decreto n.º 52/2023, que regula as normas de descarga de efluentes e discutiram as lacunas nas actuais práticas de licenciamento e fiscalização.
A equipa deslocou-se depois a Nampula para se reunir com a ARA Norte e organizações parceiras, com o objectivo de explorar a criação de um grupo de trabalho para abordar os impactos da mineração artesanal de ouro a montante de Murrupula, que vem causando problemas de sedimentação e de qualidade da água. Uma visita de campo às zonas mineiras proporcionou valiosas informações em primeira mão.
A ARA Norte irá liderar temporariamente este grupo de trabalho, com o apoio do programa Blue Deal.
Drenagem urbana e controlo de plantas aquáticas na Beira
Outra equipa da DWA visitou a cidade da Beira para colaborar com o Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) e a ONG FACE.
Ytzen Faber, Martin Bos e Jan den Besten centraram-se nos desafios práticos da gestão do sistema de drenagem urbana da Beira, que enfrenta pressões contínuas decorrentes de inundações, resíduos sólidos e plantas aquáticas invasoras.
A equipa participou numa reunião comunitária no bairro de Inhamizua, onde uma peça de teatro curta que destacava os riscos de esvaziar latrinas de fossa nos canais de drenagem suscitou um forte envolvimento do público.
A FACE encontra-se a desenvolver uma proposta de barreiras flutuantes para capturar resíduos antes que estes obstruam as infraestruturas de drenagem, com base num projecto-piloto anteriormente apoiado pela Cruz Vermelha. Por outro lado, o SASB apresentou o mapeamento da rede de canais da cidade e traçou os planos para a limpeza das valas antes da estação chuvosa de 2026–2027.
Um workshop dedicado explorou duas abordagens para controlar o crescimento de plantas aquáticas nas bacias de retenção: como elevar os níveis de água para limitar o crescimento de juncos e introduzir um fluxo controlado de água do mar durante os períodos de seca. Este trabalho resultou em três propostas-piloto para canais e bacias em toda a cidade.
Formação em gestão de activos
Em Maputo, realizou-se na DNGRH uma formação de quatro dias sobre gestão de activos, que reuniu participantes da ARA Norte, da ARA Centro, da ARA Sul, da DNGRH e do Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS).
A gestão de activos centra-se no planeamento e manutenção de infraestruturas hidráulicas, tais como diques, pequenas barragens e canais, de forma estruturada e baseada em dados, permitindo que se equilibre custos, riscos e desempenho ao longo do tempo.
Os formadores Pier Schaper e Jan den Besten apresentaram os princípios fundamentais antes de os participantes trabalharem em grupos mistos para desenvolver drafts de planos de Operação e Manutenção (O&M) para pequenas barragens em cada ARA.
Estas propostas de planos serão posteriormente aperfeiçoados e validados. Ao mesmo tempo, as ARAs estão a desenvolver uma ferramenta para recolher e armazenar dados de inspecção de pequenas barragens através de tablets ou telemóveis, sincronizando-os com uma base de dados na nuvem.
Pontos em comum e próximos passos
Embora as quatro visitas de trabalho tenham abordado temas diferentes, surgiram várias prioridades comuns: a necessidade de uma base de dados nacional sobre recursos hídricos operacional, uma coordenação mais forte entre as instituições e um caminho claro para o progresso sustentável das isntituições parceiras para além do programa Blue Deal, que termina em 2030.
Os próximos passos, já em curso, incluem uma formação sobre a HydroNET em Junho, um programa de aprendizagem mista sobre hidrometria de Agosto a Outubro, a continuação das reformas legais em torno do licenciamento com a DNGRH e uma reunião de parceria em Julho ou Agosto para chegar a um acordo sobre as prioridades do Plano Multianual para 2027–2030.
Notícia originalmente publicada em: https://dutchwaterauthorities.com/news/working-visits-april-may-2026-mozambique/
