Componente 1

Em Novembro de 2025, uma equipe das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) concluiu uma visita de trabalho à Moçambique. A missão, liderada por Lucas-Jan Hooijkaas e Henriët Bremer, teve como foco apoiar o fortalecimento da estrutura organizacional das Administrações Regionais de Água do Centro e do Norte (ARA-Centro e ARA Norte), por meio do apoio no alcance da sustentabilidade financeira e na melhoria dos processos internos.

Uma bússola para o futuro

Um dos principais destaques desta missão foi a recolha de informações para a finalização do plano estratégico da ARA-Norte, IP. Por meio de um workshop, a equipe da DWA e da ARA Norte revisaram a sua análise FOFA e priorizaram as principais actividades para os próximos anos.

O desenvolvimento de um plano estratégico é fundamental para a ARA-Norte, pois garantirá a consistência na tomada de decisões e guiará todos os departamentos em direcção à objectivos comuns. Esta abordagem transforma desafios complexos em acções prioritárias e geríveis, assegurando crescimento e sustentabilidade a longo prazo.

Rumo à eficiência digital

Na ARA-Centro, a equipa da DWA analisou formas de modernizar as operações, com enfoque na melhoria da gestão documental e no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Com os arquivos físicos a enfrentarem limitações de espaço e riscos de segurança, a transição para a digitalização torna-se essencial.

Durante a visita, foram identificados e descritos os principais processos envolvidos na produção e gestão de documentos críticos. O mapeamento destes processos constitui o primeiro passo, fundamental, para a criação de um arquivo digital híbrido, seguro e eficiente.

Ao reforçar a segurança dos dados e optimizar o fluxo de informação, a ARA-Centro, IP estará organizada para resistir a possíveis desastres físicos e melhorar a colaboração diária.

Fortalecimento da base financeira

Para além da missão de Novembro, a parceria registou progressos significativos ao longo do ano, através da promoção do desenvolvimento profissional e do reforço na cooperação entre as diferentes ARAs e seus departamentos.

Em Outubro, dando continuidade aos esforços iniciados na Fase 1, os técnicos da ARA-Sul, IP participaram de um treinamento sobre o sistema ERP Primavera. Baseado na abordagem de “aprender fazendo”, o treinamento concentrou-se na implementação prática da fase actual do sistema financeiro descentralizado. Esta iniciativa elevou os níveis de confiança da equipa e a sua capacidade de executar operações financeiras complexas, assegurando a efectiva aplicação da estratégia de descentralização.

Adicionalmente, em Setembro, realizou-se uma importante troca de experiências em matérias de gestão financeira entre a ARA-Centro, IP e a ARA-Sul,IP. Este intercâmbio teve como objectivo apoiar a ARA-Centro na seleção do sistema de contabilidade mais adequado às suas necessidades. Durante as discussões, as equipas analisaram as funcionalidades práticas do software utilizado pela ARA-Sul, bem como os procedimentos para a organização da informação financeira com base nos princípios de centro de custo e unidade de custo.

Construindo instituições sustentáveis

Em conjunto, estas iniciativas, que vão desde o planeamento estratégico, a digitalização, até à robustez da gestão financeira, evidenciam o compromisso do Blue Deal com o desenvolvimento de instituições resilientes. Ao fortalecer estes pilares internos, a DWA e as ARAs estão a construir uma base sólida para uma gestão sustentável, eficiente e integrada dos recursos hídricos em Moçambique.

Em Novembro deste ano, a Parceria Blue Deal realizou uma reunião estratégica em Maputo com o objectivo de analisar a nova estrutura organizacional do programa e discutir o plano anual para 2026. Este encontro deu continuidade ao processo de consulta iniciado em meados do ano sobre a reestruturação do programa e a melhoria da sua eficiência.

Uma nova estrutura organizacional

Durante a reunião, a parceria examinou uma nova estrutura organizacional baseada em “trilhos” específicos. Esta reorganização do programa visa clarificar o foco, melhorar o alinhamento entre todos os parceiros e optimizar a coordenação das actividades no futuro.

O plano anual de 2026

Uma versão preliminar do plano para 2026 foi apresentada e discutida. No âmbito do novo modelo de “trilhos”, a maioria das actividades propostas para o próximo ano são continuações directas de acções iniciadas pela parceria em anos anteriores.

Introspeção e cooperação na parceria

A reunião constituiu um momento de reflexão sobre os resultados do programa. Os líderes dos componentes (representantes da DWA) continuarão a trabalhar em estreita colaboração com as entidades moçambicanas de gestão de recursos hídricos para identificar as áreas de sucesso e pontos de melhoria no programa.

O encontro também proporcionou uma oportunidade para fortalecer os laços entre o Programa Blue Deal e outras intervenções dos Países Baixos na gestão de recursos hídricos em Moçambique.

O Sr. Ivo Van Haren, representante da Embaixada dos Países Baixos, participou na reunião e informou sobre as acções planeadas pela Comissão Neerlandesa para a Avaliação Ambiental (NCEA) em Moçambique. Este foi um anúncio importante para o sector de recursos hídricos, visto que algumas acções propostas pela Comissão visam melhorar as avaliações de impacto ambiental e reduzir a poluição na barragem de Chicamba causada pela mineração de ouro — uma questão que a parceria Blue Deal vem abordando há alguns anos.

Garantir um diálogo regular

A reunião de parceria realizada em Novembro reforçou a necessidade de consultas constantes com os parceiros locais para avaliar o progresso da parceria, recolher sugestões de melhoria e garantir uma melhor implementação do programa.

O programa Blue Deal organiza regularmente estas reuniões da parceria para garantir a transparência e um progresso consistente. O evento de Novembro segue-se a outro realizado em Junho deste ano, estando previstas novas reuniões estratégicas para o próximo ano, com o fim de monitorar a execução das actividades programadas para 2026.

Uma delegação do Gabinete do Programa Blue Deal, em Haia, e das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) visitou Moçambique no passado mês de Novembro. A equipa, composta por Marieke van Nood (Directora do Programa Blue Deal), Martin Bos (Director da Parceria Blue Deal Moçambique), Jan den Besten (Hunze en Aas) e Ytzen Faber (Wetterskip Fryslan), visitou a cidade da Beira para acompanhar o progresso do trabalho com o Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) e para participar na 8ª Conferência REMCO, onde tiveram lugar discussões importantes sobre a gestão transfronteiriça de recursos hídricos.

Parceria com o SASB para a sustentabilidade financeira

Parte da missão na Cidade da Beira centrou-se na discussão do futuro financeiro do SASB. A discussão abrangeu uma grande variedade de tópicos a este respeito, tais como o aumento dos custos operacionais à medida que novas infraestruturas entram em funcionamento, o forte estímulo para a profissionalização, através da boa governação e do estabelecimento de um novo quadro regulamentar. Estas são apenas algumas das acções que levariam o SASB a tornar-se uma empresa sustentável.

Descentralização da cadeia de saneamento

As equipas do Blue Deal, DWA, e SASB também analisaram a importante questão do saneamento descentralizado na Beira.

Um inquérito realizado em Maio de 2025 revelou que 65% das lamas fecais não recebem um tratamento adequado.

Para combater este risco ambiental e para a saúde, a parceria está a lançar um projecto-piloto de subsídios (através da Associação FACE). Este projecto visa melhorar a cadeia de saneamento, dando aos residentes da cidade uma razão para esvaziar adequadamente as fossas sépticas e garantir que os lodos sejam colocados nos locais apropriados (geridos pelo SASB).

Limpeza de canais e expansão da infraestrutura

A prevenção de inundações continua a ser uma prioridade para a cidade da Beira e, actualmente, estão a ser construídos canais com 20 metros de largura para melhorar a drenagem da cidade.

Nas instalações do SASB, a delegação planificou a operação anual de limpeza de canais de drenagem. O Blue Deal tem prestado apoio ao SASB (e a Associação FACE) nesta matéria há alguns anos e continuará a fazê-lo.

Durante a visita em Novembro, foram exploradas soluções alternativas para combater o rápido recrescimento da vegetação, incluindo as possibilidades de utilizar um barco de corte para a manutenção das (novas) bacias de retenção e, possivelmente, também para os canais mais largos.

REMCO 2025

A missão terminou em Maputo com a participação da delegação na 8ª conferência REMCO, realizada de 3 a 7 de Novembro de 2025.

Como é habitual, a conferência deste ano – organizada por pela ARA Sul,IP e apoiada por três parcerias Blue Deal (Moçambique, África do Sul e Essuatíni) – centrou-se na cooperação transfronteiriça para a gestão de recursos hídricos entre estes três países.

Estiveram presentes cerca de 200 participantes, incluindo representantes do Gabinete Blue Deal em Haia e das delegações Blue Deal da Etiópia, Moçambique, Essuatíni, África do Sul, Alemanha e organizações parceiras na área da gestão de recursos hídricos.

A parceria Blue Deal de Moçambique esteve representada no evento pelos representantes do Gabinete do Blue Deal e da DWA acima mencionados, assim como por Marijke Jaarsma (Waterschap Vallei en Veluwe), que moderou duas sessões do evento: uma sobre a cooperação digital entre os Estados ribeirinhos e outra sobre o programa Blue Deal e o progresso das parcerias Africanas.

A conferência terminou com uma visita de campo, durante a qual os participantes tiveram a oportunidade de aprender mais sobre os esforços da Cooperativa REPENSAR, uma organização que desenvolve várias ações de conservação ambiental na bacia hidrográfica de Maputo.

***

A missão estabeleceu uma ligação positiva entre as melhorias operacionais no terreno, na Beira, e as discussões estratégicas de alto nível, em Maputo.

As visitas a Beira e Maputo proporcionaram uma oportunidade valiosa para que o pessoal-chave do programa se reunisse pessoalmente e partilhasse as suas experiências diversas. Desde a Direcção do programa aos representantes das parcerias Blue Deal e outras entidades, ambas as cidades foram vistas como locais que ofereceram experiências valiosas e memoráveis.

A gestão eficaz dos recursos hídricos abrange mais do que apenas a gestão da infraestrutura. A transparência, a sensibilização e a construção de confiança junto das comunidades, utentes e público em geral são igualmente fundamentais. Como parte do seu compromisso contínuo em fortalecer as relações com os utentes de água, as Administrações Regionais de Água (ARAs) de Moçambique têm desenvolvido uma série de acções de comunicação.

Estas acções, apoiadas pelo Blue Deal Moçambique, visam transformar a forma como as ARAs se apresentam ao público, assegurando que a sua imagem institucional reflita com precisão a importância e o impacto do trabalho que desenvolvem.

Continuamente aprendendo juntos

No meio das acções de comunicação apoiadas pelo Blue Deal encontra-se uma Comunidade de Prática (em inglês: Community of Practice – CoP), que reúne técnicos de comunicação das três ARAs (e, mais recentemente, também da DNGRH) em encontros online regulares. Estes encontros têm como objectivo partilhar experiências e trocar informações sobre as actividades em curso e as planificadas. Em Julho do corrente ano, o grupo reuniu-se presencialmente, em Maputo, para aprofundar a partilha de experiências e reforçar as suas competências.

O encontro presencial abordou desafios teóricos e práticos da comunicação no sector público moçambicano, promovendo debates sobre o papel da comunicação em contextos de fusão institucional e de crise, o impacto da burocracia na criatividade e estratégias para desenvolver acções de comunicação com recursos financeiros limitados.

A reunião funcionou igualmente como um workshop prático, no qual os membros da CoP participaram numa breve formação em mídia, com enfoque em técnicas de entrevista. Foram ainda realizadas sessões práticas sobre fundamentos de fotografia e utilização da inteligência artificial para a produção de conteúdo.

No último dia do encontro da CoP, os participantes realizaram uma visita a um grande utente de água, com o objectivo de debater a utilização de águas subterrâneas e a aplicação do princípio poluidor-pagador.

Desenvolvimento de competências na criação de conteúdo multimídia

Na sequência do encontro de Julho em Maputo, no mês de Outubro, um técnico de comunicação da ARA-Sul,IP conduziu uma formação aprofundada em multimédia dirigida às equipas da  ARA-Norte,IP e  ARA-Centro,IP. Dotadas de novos conhecimentos em design gráfico, edição de vídeo e fotografia, estas ARAs encontram-se melhor capacitadas para produzir conteúdos diversos, tais como os procedimentos para o licenciamento, alertas de cheias em tempo real e sensibilizar o público para a preservação da água.

Olhando para o futuro

As ARAs estão a promover uma cultura de transparência e abertura, seja através do diálogo directo com grandes utentes de água, seja por meio de campanhas de comunicação para o público em geral. A parceria Blue Deal em Moçambique continuará a apoiar estas acções, fortalecendo e mantendo relações sólidas, activas e construtivas entre os gestores dos recursos hídricos e os seus utentes.

Em Nampula, a ARA Centro-Norte busca inovar o ciclo de planeamento e monitoria. Em 2020, a ARA está adquirindo experiência com uma abordagem do sistema de “semáforo (vermelho-amarelo-verde)” para indicar o progresso no plano de acção operacional desenvolvido em 2019. A ARA Centro-Norte também está a adquirir experiências novas para uma estimativa financeira mais detalhada para o ano de 2020. “Congratulamo-nos com um controle mais sustentável das finanças.” disse Carlitos Omar, Director-geral da ARA Centro-Norte.

“A Abordagem de semáforo” cria uma visão geral

Em Janeiro de 2020, a ARA Centro-Norte, em Nampula, adoptou uma abordagem de semáforos (vermelho-amarelo-verde). Para uma fácil visão geral, o sistema indica o progresso de cada ponto no plano de acção para o planeamento e controle. A nova abordagem foi introduzida pelos especialistas Taco Mulder e Geert Room. Para torná-lo viável, eles discutiram todos os detalhes do plano de acção com o Sr. Carlitos Omar e com os chefes do departamento técnico, do departamento financeiro, do departamento de recursos humanos e do departamento jurídico / de aquisições.

Uma estimativa mais detalhada

A ARA Centro-Norte também está a adquirir experiências com uma estimativa financeira anual mais detalhada. Geert Room: “Ao desenvolver o orçamento anual, utilizamos os insumos do orçamento nacional, as despesas feitas pelas ARAs em 2019, os custos de operação e manutenção e a receita própria (tributária) da ARA Centro-Norte”. A estimativa foi mais detalhada pelos funcionários mencionados, incluindo Sra. Adalgisa, uma gestora financeira contratada através da parceria Blue Deal.

Próxima visita de trabalho

Geert Room espera uma próxima visita de trabalho no segundo semestre de 2020. “Esperamos poder monitorar o desenvolvimento e a implementação do orçamento anual e verificar o progresso do plano de acção operacional. Mas somente se formos autorizados a visitar Moçambique e não sermos parados por causa das medidas de pandemia do Covid-19” – disse Gert Room.

“De 26 a 30 de Agosto de 2019, tivemos um workshop de uma semana inteira na ARA Centro Norte em Nampula, com todos os chefes de departamento e outros membros do pessoal” – Carlitos Omar, Director-Geral da ARA Centro Norte. “Discutimos muito sobre tópicos de planeamento e controlo e demos alguns passos muito importantes do nosso plano estratégico para um plano de acção operacional. Também definimos os resultados e os produtos do nosso novo plano de acção“.

O efeito do Blue Deal: Carlitos Omar referiu que “foi muito interessante saber que, com a ajuda das cores verde, amarela e vermelha de um semáforo, podemos visualizar de forma fácil e simples o progresso das nossas acções e tarefas“.

O caminho para resultados positivos: Durante o workshop, discutimos e sublinhámos que um elemento importante do nosso trabalho diário se baseia em: “dizer o que se faz, e fazer o que se diz“.