Author name: bdadmin

Em certas regiões do centro de Moçambique o clima é caracterizado por temperaturas elevadas e uma falta de precipitação significativa. Estas regiões áridas e semiáridas enfrentam uma grave escassez de água, o que afecta o acesso à água potável, a prática da agricultura e a saúde da comunidade.

Para encarrar a escassez de água na região centro de Moçambique, a Administração Regional de Águas do Centro (ARA Centro,IP), em parceria com o Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS), com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Moçambique, iniciou a construção de barragens de areia. Este tipo de barragens foi introduzido pela primeira vez em Moçambique no ano 2007 pelo Conselho Cristão de Moçambique e tem se revelado uma solução eficaz para melhorar o armazenamento e a disponibilidade de água nas zonas áridas e semi-áridas das Províncias de Tete e Manica.

O que são barragens de areia?

As barragens de areia são pequenas estruturas destinadas a reter água e areia, construídas num curso de água com elevada capacidade de transporte de sedimentos. Neste tipo de barragens, a água é armazenada no subsolo, nos espaços entre os grãos de areia. Desta forma, reduz-se a perda de água por evaporação.

A água subterrânea é geralmente extraída através de um furo ou de uma bomba manual. O primeiro método é mais comum em Tete, mas a água pode ser poluída por animais.

Outras grandes vantagens associadas às barragens de areia são a melhoria do acesso à água potável (uma vez que a areia actua como um filtro natural), a redução do risco de contaminação da água e a redução da população de mosquitos.

Os custos de construção de uma barragem de areia são tipicamente baixos devido à utilização de materiais disponíveis localmente e o envolvimento da comunidade local.

Participação da comunidade no armazenamento de água

O envolvimento das comunidades no desenvolvimento de soluções de armazenamento de água é crucial para a gestão sustentável da água em áreas que enfrentam escassez de água. A ARA-Centro,IP e o ISPS têm trabalhado com membros das comunidades que beneficiam das barragens de areia em todas as fases do processo de planeamento, construção e manutenção destas estruturas. Esta abordagem aumenta a apropriação comunitária e melhora a relação entre as comunidades locais e as entidades públicas e privadas.

Promoção da construção de barragens de areia

A ARA-Centro,IP tem construído barragens de areia através do programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos da Embaixada dos Países Baixos em Moçambique. A parceria Blue Deal trabalha com a ARA-Centro,IP e o ISPS para partilhar os seus conhecimentos e experiências na construção deste tipo de infra-estruturas com as outras ARAs.

Através de uma Comunidade de Prática de Armazenamento de Água criada pela nossa parceria, representantes de cada ARA e da DNGRH reúnem-se regularmente para discutir o planeamento, a construção e a manutenção de barragens de areia e outros assuntos no domínio do armazenamento de água.

A parceria está também a ajudar a criar um Centro de Excelência (CdE) para o armazenamento de água na ARA-Centro, IP (Tete). Este CdE irá partilhar conhecimentos e divulgar esta temática junto dos profissionais do sector da água, estudantes e público em geral.

Os Serviços Autónomos de Saneamento da Beira (SASB), através da parceria Blue Deal, trabalham ambiciosamente na introdução dos princípios de Gestão de Activos na operação dos sistemas de drenagem e saneamento da Beira. Esta iniciativa visa aumentar a eficiência, a fiabilidade e a sustentabilidade destes sistemas essenciais, melhorando assim a qualidade de vida dos residentes da Beira.

Fundamentos da gestão de activos

Em Março e Novembro de 2023, a parceria do Blue Deal em Moçambique realizou uma formação sobre Gestão de Activos para a equipa dos SASB (e da Associação FACE). A formação introduziu os princípios da gestão de activos e estabeleceu as bases para a operação e manutenção dos activos dos SASB.

Inventário de activos e desenvolvimento de um plano de operação e manutenção

Desde Março de 2023, os SASB têm vindo a trabalhar no inventário e codificação dos seus activos. Este processo começou com as principais máquinas e infra-estruturas dos SASB, incluindo canais, camiões e bombas. Nos anos seguintes, o inventário e a codificação dos activos serão alargados a outras infra-estruturas, materiais e equipamentos dos SASB.

Em alinhamento com o programa SASB-PRO (uma abordagem combinada do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, Embaixada do Reino dos Países Baixos, RVO, VNG e Blue Deal para a melhoria da capacidade operacional do SASB), estas actividades permitirão estabelecer uma visão clara para a manutenção e o operação dos activos do SASB, reduzindo os custos imprevistos associados à manutenções reactivas.

Progresso das actividades

Em Março deste ano (2024), foi organizada uma visita de trabalho a Moçambique, durante a qual a equipa da Componente 5 e a equipa da VNG Internacional discutiram o progresso das actividades empreendidas pelos SASB nesta matéria.

Em Junho, o Blue Deal organizou um workshop para desenvolver um plano de manutenção para os canais de drenagem da Beira. Participaram deste workshop funcionários de diferentes departamentos dos SASB. Durante o workshop, a teoria da gestão de activos foi utilizada para redigir um plano de manutenção. Em uma semana de formação e discussão activa, ficou pronta uma versão preliminar do plano de manutenção (cerca de 90%). O plano será implementado no segundo semestre de 2024 e nos anos seguintes, o plano será actualizado anualmente.

Prevê-se que ainda neste ano sejam organizadas outras visitas de trabalho e acções de formação.

Em 2021 deu-se início a uma Rede de troca de conhecimentos na área de comunicação. A Rede faz parte da Componente 3 da parceria Blue Deal Moçambique e conta com a participação das equipas de comunicação das 3 ARAs (ARA-Centro,IP, ARA-Norte,IP e ARA-Sul,IP) e de experts da DWA. Desde 2021, acontece uma troca contínua de conhecimento na área de comunicação e houveram dois encontros presenciais, com treinamentos em vários tópicos. As ARAs desenvolveram diversas actividades na área de comunicação, incluíndo campanhas de conscientização para o licenciamento de utentes de água. Os resultados são muito promissores.

Actividades de comunicação

Entre as actividades realizadas pelas ARAs vale mencionar: campanhas de licenciamento; a renovação do website da ARA Sul – permitindo agora o licenciamento online; a produção de programas de rádio e de spots publicitários na TV; a participação na FACIM; posts patrocinados nas redes sociais e mensagens de texto por telefone (em situação de alerta de cheias). Ainda houve a aquisição de um drone e um curso de instrução sobre seu uso para a área técnica e a área de comunicação da ARA Sul,IP.

Campanhas de licenciamento

A ARA Sul,IP e a ARA Norte,IP desenvolveram campanhas de licenciamento de utentes de água subterrânea, conseguindo aumentar os números de novas licenças emitidas (e com isso  maior retorno financeiro). Além das campanhas pelo Facebook, rádio e bulk SMS, houveram visitas ao campo para a cobrança aos utentes não regularizados, identificação e licenciamento de novos utentes de água bruta. A ARA Centro,IP realizou a produção de um vídeo institucional e compartilhou suas experiências com as outras ARAs no uso de um plano de 5 passos de negociação de dívidas.

Troca de conhecimento

Além dos encontros online para alinhar e discutir as estratégias e actividades de comunicação, foram organizados dois encontros presenciais, para melhor aproveitar a troca de conhecimento. O primeiro encontro foi realizado em Nampula (na ARA Norte, IP) em 2022 e outro em Tete (na ARA Centro, IP) em 2023. Em cada encontro, houveram apresentações dos profissionais das ARAs e da DWA, sobre vários tópicos, entre eles a gestão de água e comunicação na Holanda, planeamento e estratégia de comunicação, mensagens-chave, análise de grupos alvo, a relação com a imprensa, estratégias de mídias sociais, o relacionamento com os utentes e a comunicação interna e sua importância para o desenvolvimento das ARAs. Em cada encontro, uma visita ao campo foi incluída no programa.

Treinamento de mídia

Em Outubro de 2023, foi organizado um treinamento de mídia para o director-geral, os directores de divisões e a equipa de comunicação da ARA Sul,IP. Os participantes foram submetidos à entrevistas-testes com uma equipa de televisão com câmara guiados pelo Jornalista Jeremias Langa.

Depois houve a projecção e apreciação crítica das entrevistas entre os participantes da ARA Sul,IP. A parte teórica do curso tratou de assuntos como a paisagem mediática em Moçambique, dicas para se preparar para entrevistas e para a gestão de crise. Também aconteceu, na parte prática, uma simulação de uma conferência de imprensa, na qual o director-geral da ARA Sul,IP comunicava uma possível inundação.

Para o ano de 2024 as ARAs já estão preparando novas actividades de comunicação. Um novo encontro presencial está previsto para o início do ano 2025.

As bacias do Buzi e do Púnguè enfrentam diversos problemas causados, em grande parte, pelas actividades de mineração de ouro. Devido ao tratamento e a descarga inadequada das águas residuais, a mineração do ouro tem causado a poluição da água na região centro de Moçambique. Esta questão tornou-se uma grande preocupação para a ARA-Centro,IP e para as organizações ambientais que trabalham nesta região.

Um problema antigo

Por muitas décadas, a fronteira de Moçambique e do Zimbabué é conhecida pela extração do ouro. O aumento da actividade mineira na região levou a um aumento da descarga ilegal de águas residuais, resultando na poluição da água. A extração de ouro nesta zona está associada a impactos negativos na gestão da água, na saúde pública, no ambiente e outras esferas.

Licenciamento e fiscalização da descarga de efluentes para reduzir a poluição da água

A gestão eficaz da qualidade da água é essencial para garantir um saneamento adequado e o acesso à água potável pela comunidade. Como organização responsável pela gestão da qualidade da água na região centro, a ARA-Centro,IP começou a abordar os problemas causados pela mineração do ouro nas bacias do Búzi e Púnguè.

Através da parceria Blue Deal, a ARA-Centro,IP pretende iniciar o licenciamento das empresas de mineração de ouro na região centro de Moçambique para a descarga de águas residuais. Este trabalho irá iniciar na bacia do Búzi e, após alcançar resultados favoráveis, será alargado à bacia do Púnguè.

Maior sensibilização das empresas e do governo

A intervenção da ARA-Centro,IP centra-se na sensibilização das empresas de mineração de ouro sobre os requisitos para o licenciamento e as melhores práticas para a descarga de águas residuais. Para além destas acções, existe também um forte interesse em gerar discussões sobre este tema ao mais alto nível do governo de Moçambique, não só para acabar com as descargas ilegais de águas residuais e melhorar a qualidade da água, mas também para lutar contra todos os outros problemas socioeconómicos e ambientais relacionados com a exploração mineira na região.

Reuniões com as partes interessadas

Em Agosto de 2023 foi organizada uma reunião presencial pela parceria Blue Deal para a produção de um plano de trabalho e recolher contributos de várias partes interessadas para abordar a questão da mineração de ouro nas bacias do Buzi e Púnguè, incluindo empresas privadas da região centro. Neste ano, a actividade tem continuado através da realização de mais reuniões virtuais e presenciais com as partes interessadas, a realização de um inventário das empresas mineiras na região e o desenvolvimento de um plano de monitoria da qualidade de água pela ARA Centro.

Embora os desafios associados a mineração do ouro nas bacias do Búzi e do Púnguè sejam antigos, a actual intervenção conjunta da ARA-Centro,IP e de outras entidades públicas e privadas abre esperanças para o alcance de uma solução sustentável.

Um elemento importante da abordagem combinadada dos Países Baixos (Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, Embaixada dos Países Baixos em Moçambique, RVO, VNG e Blue Deal) é a implementação de várias actividades na cidade da Beira. Estas actividades incluem intervenções sociais e técnicas, com o objectivo de melhorar os serviços prestados pelos Serviços Autónomos de Saneamento da Beira (SASB) a comunidade e apoiar o seu fortalecimento institucional.

Durante a primeira fase, a parceria Blue Beal colaborou com o SASB e o Conselho Municipal da Beira na identificação de uma área piloto para a instalação de uma segunda Estação de Transferência de Lamas Fecais. Discussões e avaliações seguintes, em 2023, destacaram a necessidade de se concentrar na melhoria da gestão e operação da estação existente – construída através do Programa de Saneamento Urbano da Frísia na Beira (2014-2018) – ao invés de construir uma segunda Estação de Transferência de Lamas Fecais (ETLF).

Monitoria do funcionamento da estação de transferência de lamas fecais

Os SASB e a Associação FACE têm vindo a acompanhar o funcionamento da ETLF já existente. As actividades levadas a cabo por estas duas organizações estão centradas no estabelecimento de um funcionamento eficiente da ETLF, na optimização da gestão das instalações e no aumento da adesão dos prestadores de serviços de saneamento privados. Para além disso, as actividades visam também apoiar e fortalecer as pequenas e médias empresas de sucção de fossas, incentivando boas práticas e padrões de qualidade que satisfaçam as necessidades de saneamento da comunidade. Por último, os SASB e a FACE realizam actividades de sensibilização para promover a importância do saneamento e da gestão adequada das lamas fecais, destacando também a importância dos serviços das empresas envolvidas.

Desafios e mudanças na operação da ETLF

Em 2023, as alterações nas operações das empresas de sucção de fossas e as variações sazonais foram significativas, afectando directamente os volumes recebidos na ETLF. A operação da ETLF foi também afectada por outros factores, tais como o encerramento das actividades de 3 empresas privadas (o que reduziu a quantidade de lamas fecais recebidas), a percepção negativa dos custos e a adopção de práticas alternativas de esvaziamento das fossas.

As práticas inadequadas de esvaziamento por parte das empresas, o não cumprimento dos procedimentos operacionais, o desconhecimento dos serviços oferecidos por parte da população, bem como a gestão inadequada dos resíduos sólidos e a falta de estrutura organizacional por parte dos praticantes do esvaziamento manual também impõem desafios na operação da ETLF.

Sensibilização da comunidade

A avaliação da operação da ETLF revelou a importância da sensibilização da comunidade como uma das soluções para o seu funcionamento efectivo. Estas acções de sensibilização contribuirão para o abandono de práticas inadequadas por parte das empresas privadas e da população, melhorando a relação entre estas duas partes.

Através da parceria Blue Deal, a FACE conseguiu recrutar e formar activistas para promover boas práticas na gestão das lamas fecais e também promover os serviços prestados pela ETLF a nível comunitário. É cada vez mais claro que uma comunicação eficaz sobre os serviços prestados pela ETLF é crucial para obter a aceitação e incentivar a participação activa da comunidade e das empresas privadas.

As actividades relacionadas com o funcionamento da ETLF continuarão neste ano, uma vez que o SASB e a FACE desempenham um papel significativo na melhoria da gestão da água e do saneamento na Beira.

Robert Boonstra e Bert Jager trabalham nos temas sobre o licenciamento e fiscalização do despejo de efluentes. Estes temas fazem parte da componente 2 da parceria Blue Deal, referente à qualidade da água.

Em Abril, foi realizada uma primeira reunião por skype com os representantes moçambicanos para discutir ideias para os projectos-piloto nas 3 ARAs. Actualmente, foram realizadas várias consultas e definidas as áreas-piloto. O próximo passo é realizar uma investigação sobre o licenciamento e a fiscalização do despejo de efluentes e o seu efeito nas áreas-piloto.

Esta investigação objectiva obter uma imagem da situação local actual, onde as coisas estão a correr bem e onde existem lacunas em termos de conhecimento, cooperação ou implementação. Esperamos que, caso existam lacunas à nivel local, também existam em toda a área coberta pela ARA. Acreditamos também que haja uma falta de cooperação e partilha de conhecimentos entre as várias organizações governamentais. As oportunidades de melhoria destas situações serão apresentadas no workshop planeado para Novembro de 2021 que contará também com a participação das outras organizações governamentais. Durante este workshop, daremos início a um plano de acção estratégico.

No âmbito da componente de alocação de água (componente 3), com o objectivo de contribuir para a melhoria e inovação nos processos de selecção, construção e manutenção de pequenos reservatórios de água, realizou-se uma missão de trabalho em junho de 2021 para as Províncias de Manica e Sofala, especificamente nas bacias do Púnguè e Buzi. Fizeram parte da missão dois técnicos da ARA Centro, um consultor da Resilience, um parceiro do programa e o oficial do programa.

Durante os 5 dias de trabalho de campo foram visitados escritórios do governo local, campos agrícolas e infra-estruturas hidráulicas para compreender as diferentes soluções de armazenamento de água na região. Os resultados da missão de campo serviram de contributo para o módulo 4 de e-learning que está a ser preparado no âmbito da cooperação entre o Blue Deal e o Orange Knowledge Program (OKP).

O módulo 4 é uma actividade de partilha de conhecimentos sobre técnicas e estruturas de armazenamento de água com vista a aumentar a disponibilidade de água. Esta terá como alvo o pessoal técnico da ARA Centro e o pessoal das ONGs envolvidas no processo de operação e manutenção de estruturas de armazenamento de água. A actividade tem como finalidade elaborar um plano de alocação de água para 2 áreas piloto localizadas nos distritos de Nhamatanda e Vanduzi nas bacias do Púnguè e Buzi.

Em 2021, prosseguimos com as actividades de introdução da ferramenta informática SIRHA da iCarto para o licenciamento e a facturação dos utentes de água nas ARAs. Entre outras acções, foram continuados os encontros mensais do “grupo de debate”.

A ARA Sul utiliza esta ferramenta desde 2019 e a eficiência do processo de trabalho para licenciamento e facturação aumentou drasticamente. Como resultado, a ARA Sul tem agora uma melhor visão sobre o uso total da água e as receitas provenientes dos utentes de água aumentaram. Actualmente, existem menos erros nos dados inseridos e menos tempo é gasto no processo. O vídeo neste link https://youtu.be/AI8qQSWp84c explica estas melhorias.

Em 2020/2021, as antigas cinco ARAs fundiram-se em três. Além disso, a estrutura do departamento mudou. Agora, a ferramenta SIRHA tem de ser adaptada a esta nova situação e as bases de dados dos utilizadores de água devem ser unidas. Futuramente serão organizadas mais acções de formação sobre a utilização do SIRHA para a ARA Centro e a ARA Norte. Para este trabalho, será preparada uma nova tarefa para a empresa iCarto para o próximo ano.

No ano passado, foi desenvolvido um protótipo para integrar os dados dos utilizadores de água na ferramenta SIRHA com o modelo de atribuição de água (WEAP), com vista a facilitar a avaliação hidrológica de novos pedidos de utilização de água.

A ARA Sul tem de enviar 1000-1500 facturas aos utentes de água todos os meses. Para melhorar a eficiência deste processo, foi criado um protótipo para a integração dos dados SIRHA com o software de faturação Primavera. No próximo ano, estes dois protótipos serão utilizados nos processos de trabalho da ARA Sul e serão avaliados. Será iniciado um novo piloto na ARA Sul para utilizar imagens de satélite para encontrar utilizadores de água e será feito um teste com pedidos de licença online por parte de novos utentes de água. Após uma avaliação positiva destas novas ferramentas, tencionamos introduzi-las nas outras duas ARAs.

No âmbito do primeiro objectivo da componente de alocação de água, que visa melhorar o processo de licenciamento e facturação, foi desenvolvido pela Blue Deal, com o contributo de todas as ARAs, um termo de referência para a continuação do trabalho realizado pela iCarto para o desenvolvimento e a operação do SIRHA. No dia 28 de Maio de 2021 realizou-se via Skype a última reunião mensal do Grupo de debate moderada por Anton Amado, onde foram definidas por cada ARA novas prioridades para a continuação da parceria com a iCarto. Foram definidas as seguintes 4 prioridades: tarefas de unificação e reestruturação, formação, acompanhamento, apoio e debate, melhorias identificadas no sistema e desenvolvimentos de protótipos.