Em Junho, técnicos da Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul, IP) e da Administração Regional de Águas do Norte (ARA-Norte, IP) reuniram-se para sessões de treinamento centradas na ferramenta WE-HARP. Estas sessões, apoiadas pelo Programa Blue Deal e orientadas pela FutureWater, representaram um avanço significativo na forma como os pedidos de licenças de captação de água são actualmente avaliadas nestas regiões.
Integração de dados e modelagem
A ferramenta WE-HARP é uma ferramenta customizada, desenvolvida para estabelecer uma ligação eficaz entre dados administrativos e modelos hidrológicos complexos.
Durante o treinamento, os participantes aprenderam a utilizar a ferramenta para interligar o Sistema de Informação de Recursos Hídricos (SIRHA) com os modelos de avaliação e planificação hídrica (em inglês:Water Evaluation And Planning – WEAP). Igualmente, o treinamento demonstrou como a ferramenta WE-HARP permite simular o impacto de novos pedidos de licenças de uso de água – para fins agrícolas, industriais ou domésticos – no balanço hídrico de uma bacia hidrográfica inteira.
Governança da água por meio do licenciamento baseado em dados
A adopção do WE-HARP permite à ARA-Sul, IP e à ARA-Norte, IP a avançarem para uma abordagem baseada em dados na gestão de recursos hídricos no Sul e no Norte de Moçambique. Esta ferramenta possibilita o cálculo preciso dos impactos de novas captações sobre os níveis dos reservatórios e sobre os utentes existentes, bem como a simulação de cenários de seca, contribuindo para a protecção dos caudais ecológicos e do abastecimento de água.
Ao automatizar processos complexos, o WE-HARP permite que mesmo técnicos não especializados realizem avaliações aprofundadas e comuniquem de forma clara e fundamentada as decisões tomadas junto das partes interessadas.
Garantir água para o futuro
O treinamento WE-HARP de Junho de 2025 representa um passo significativo rumo à modernização do licenciamento do uso e aproveitamento de água pela ARA-Sul e a ARA Norte. Com a integração desta ferramenta nas suas operações diárias, os Departamentos de Recursos Hídricos de ambas as ARAs encontram-se agora melhor preparados para equilibrar o crescimento da demanda com a sustentabilidade ambiental, assegurando assim a segurança hídrica a longo prazo.
A gestão eficaz de recursos hídricos é um desafio global que exige uma combinação de conhecimento local e cooperação internacional. Em Moçambique, um país vulnerável tanto a inundações como a secas, o reforço da capacidade técnica das entidades gestoras de recursos hídricos e das comunidades é fundamental para enfrentar estes desafios.
Através do Programa Blue Deal em Moçambique, duas importantes Comunidades de Prática (em inglês: Communities of Practice – CoP) têm-se reunido regularmente para a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de competências em matérias de conservação de água e gestão de diques de protecção. Este ano, as duas CoPs, compostas por técnicos da ARA-Sul,IP, ARA-Centro,IP,ARA-Norte,IP, DNGRH e ISPS reuniram-se em dois momentos importantes: um encontro presencial da CoP em Tete e uma visita de trabalho aos Países Baixos.
De encontros online à aquisição de conhecimento prático
No início de Abril, as CoPs conjuntas realizaram uma sessão de trabalho de três dias em Tete, centrada sobretudo nas realidades práticas das infra-estruturas de conservação da água em Moçambique.
As sessões foram fortemente marcadas pela partilha de experiências do ISPS na construção de barragens de areia e das experiências das três ARAs na implementação da iniciativa governamental para a construção de “10.000 Pequenas Barragens”.
As CoPs debateram estratégias para a padronização do desenvolvimento de pequenas barragens e reservatórios, enfatizando que estas infra-estruturas não podem ser construídas de forma isolada. Projectos anteriores demonstraram que o envolvimento activo da comunidade local, em particular das mulheres, em todas as etapas, desde a selecção do local até à manutenção é extremamente essencial. Isso garante que essas estruturas atendam às necessidades reais e tenham uma longa vida útil.
Tarefas como a criação de um banco de dados centralizado de pequenas barragens, o desenvolvimento de manuais de construção e a organização de programas de treinamento para os comitês locais responsáveis pela manutenção dessas estruturas, entre outras, foram definidas como prioridades pelas CoPs.
Este trabalho colaborativo, aliado às iniciativas anteriores de gestão de diques e conservação da água promovidas pelo Blue Deal, culminou numa visita dos membros das CoPs aos Países Baixos, em Junho, com o objectivo de aprofundar conhecimentos práticos sobre a gestão da água.
Aprendendo com especialistas holandeses
Em Junho, uma delegação de técnicos moçambicanos da área de gestão de recursos hídricos visitou os Países Baixos. O objectivo foi compreender como um país situado abaixo do nível do mar gere os seus sistemas de defesa contra cheias e de retenção de água.
A visita foi muito reveladora sobre como os diques são geridos. A equipe moçambicana ficou particularmente impressionada com o modelo institucional holandês, no qual ao contrário da realidade moçambicana, onde a manutenção é por vezes terceirizada ou inexistente, as autoridades holandesas de gestão de águas dispõem, de unidades internas dedicadas à manutenção, com equipamentos e pessoal próprio. O conceito de “contribuição dos beneficiários”, segundo o qual todos os residentes pagam uma taxa específica para a manutenção dos diques, igualmente, levantou reflexões sobre a possível adaptação de mecanismos semelhantes em Moçambique.
Do ponto de vista técnico, a delegação visitou os renomados diques costeiros, onde o uso de vegetação específica e pesteio de ovelhas como solução natural e de baixo custo para a manutenção da cobertura vegetal destas estruturas foi particularmente impressionante. A equipa recebeu ainda um treinamento na utilização de drones para a medição de secções transversais e volumes de caudais, uma competência essencial para modernizar a monitoria de diques em Moçambique.
No domínio da conservação da água, o grupo explorou técnicas destinadas a aumentar a infiltração das águas subterrâneas e a reduzir o escoamento superficial. A missão incluiu visitas à estações de bombagem, projectos de restauração ecológica e ao sistema da Baakse Beek, permitindo compreender como os Países Baixos gerem a disponibilidade de água em períodos de seca — um desafio cada vez mais relevante, mesmo num clima tradicionalmente húmido.
Olhando para o futuro
A combinação do encontro em Tete com a visita de trabalho aos Países Baixos permitiu traçar um caminho claro para os próximos anos.
Todos os parceiros moçambicanos regressaram com planos de ação concretos, incluindo a criação de unidades de manutenção de diques, o mapeamento de beneficiários para possíveis mecanismos de cofinanciamento, a elaboração de boletins anuais sobre o estado dos diques, a criação de um banco de dados nacional de diques e pequenas barragens, bem como o incentivo à investigação científica sobre estas infra-estruturas, entre outras iniciativas.
A parceria Blue Deal em Moçambique continuará a trabalhar estreitamente com estas instituições, acompanhando e apoiando a implementação destas acções nos próximos anos.
Em Abril de 2025, uma delegação de especialistas holandeses em qualidade da água composta por Oscar van Zanten, Eva Ruiter e Jan van de Graaf visitou Moçambique no âmbito da parceria do Blue Deal. A visita tinha como objectivo reforçar a cooperação técnica na gestão da qualidade da água.
Durante a visita, a delegação avaliou o progresso da abordagem de aprendizagem mista sobre a qualidade da água, a introdução de práticas inovadoras testar a qualidade da água e por fim, a implementação dos regulamentos para a gestão da qualidade da água.
Reforço de capacidades através da aprendizagem mista
Nos anos passados, a parceria Blue Deal introduziu um curso online sobre a monitoria da qualidade da água. Esta visita de trabalho serviu como uma oportunidade para avaliar a primeira fase do curso e introduzir a sua segunda fase. O curso agora foi ampliado para incluir um novo módulo sobre ecossistemas aquáticos e biodiversidade, e um teste final. Os participantes que obtêm uma pontuação igual ou superior a 70% recebem automaticamente um certificado personalizado.
Durante a visita à ARA-Sul,IP em Maputo e à ARA-Centro,IP em Tete, foi orientado um curso introdutório sobre ecologia para apoiar a introdução da segunda fase da aprendizagem mista – uma abordagem que está a contribuir para o desenvolvimento de capacidade técnica dentro das ARAs. O curso online também foi apresentado a Bernabé Fondo (Gestor do Programa de Água Doce) e António Serra (Paisagista) do Fundo Mundial para a Natureza (World Wide Fund for Nature, WWF), que manifestaram entusiasmo e interesse em utilizá-la para formar o seu pessoal.
Introdução de técnicas inovadoras para a monitoria da qualidade da água
Outro destaque da visita de trabalho foi a demonstração de técnicas inovadoras para a monitoria da qualidade da água no campo.
No último trimestre de 2024, as Autoridades de Água dos Países Baixos (Dutch Water Authorities, DWA) forneceram medidores portáteis simples e de baixo custo à ARA-Centro,IP. Estes instrumentos foram testados ao longo desta missão em uma visita ao rio Zambeze para avaliar a sua usabilidade em combinação com a aplicação Aquality para smartphone. Mais informações podem ser encontradas aqui.
Estas ferramentas são especialmente úteis em locais remotos, onde o transporte de amostras de água para análise no laboratório é muitas vezes difícil. A capacidade limitada dos laboratórios para a realização de testes torna ainda mais difícil a monitoria da qualidade de água. Neste cenário, os medidores portáteis poderão fornecer leituras fiáveis e constituir uma alternativa eficaz para a recolha de dados e análise laboratorial.
Implementação do Decreto 52/2023 e o princípio poluidor-pagador
Em Maputo, a equipa holandesa reuniu-se com técnicos da ARA-Sul,IP e da Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), para discutir a implementação do Decreto 52/2023 sobre padrões de qualidade da água e descarga de efluentes. As inspecções técnicas e os projectos-piloto realizados pela ARA-Sul,IP revelaram desafios na implementação do decreto 52/2023 em particular na aplicação do princípio poluidor-pagador. Este facto levanta a necessidade de maior articulação entre as ARAs e a DNGRH neste tema, bem como uma eventual revisão do decreto.
A DNGRH encontra-se a desenvolver uma proposta de revisão das tarifas da água bruta e solicitou apoio adicional da DWA. Esta proposta será posteriormente apresentada ao Conselho de Ministros.
Fortalecimento da gestão de dados
A missão também abordou a gestão de dados na área de recursos hídricos, com especial destaque para o desenvolvimento do SNIRH (Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos) e o uso do HydroNET. Discussões adicionais sobre este tema serão realizadas à nível das componentes da parceria, com vista a sua harmonização.
Outras actividades relacionadas com a qualidade da água
Como parte da componente de qualidade da água, o Blue Deal Moçambique tem apoiado acções de mitigação da poluição da água pela mineração do ouro nas bacias dos rios Búzi e Púnguè. Desde 2023, têm sido realizadas reuniões com diferentes partes interessadas para facilitar a colaboração entre a ARA-Centro, IP e outras agências governamentais, agricultores e mineiros, visando o desenvolvimento de um plano de acção focado no licenciamento de empresas, na monitoria da descarga de águas residuais, na sensibilização dos operadores mineiros e no reforço da gestão multissectorial integrada nas bacias dos rios Búzi e Púngwè. Pretendemos continuar a trabalhar nesta questão e em Agosto deste ano, será realizada uma nova visita de trabalho e uma reunião presencial com todas as partes interessadas.
Através da parceria Blue Deal, as Autoridades Holandesas da Água têm apoiado as Administrações Regionais de Águas de Moçambique (ARAs) a melhorar as práticas de gestão de diques. Esta cooperação incluiu formações sobre a concepção, construção e reparação de diques e a introdução de ferramentas para inspecção e monitoria visual de diques. Com base nestas formações, inspecções no terreno de alguns sistemas de diques foram realizadas, inicialmente com a ARA-Sul,IP e, mais recentemente, com a ARA-Centro,IP e a ARA-Norte,IP. Estas acções representam um avanço importante no reforço das infra-estruturas de protecção contra as cheias em Moçambique.
Inspeção visual revela problemas em dois grandes diques de protecção contra inundações
Em Outubro de 2024, a ARA Norte, IP realizou uma inspecção visual do dique de Nante, enquanto a ARA Centro, IP realizou um trabalho semelhante no dique de Luabo em Março deste ano. Ambas as avaliações confirmaram uma deterioração significativa na condição estrutural desses sistemas de defesa contra inundações, o que exige uma intervenção urgente.
A inspeção da ARA Norte,IP revelou vários problemas generalizados no dique de Nante, com cerca de 19km de extensão, incluindo erosão grave, fissuras profundas, secções desmoronadas e mau funcionamento das estruturas hidráulicas. Por outro lado, a inspeção da ARA Centro,IP ao dique de Luabo, com 64km, revelou também falhas estruturais sérias, incluindo fissuras e ravinas, vegetação excessiva e árvores de grande porte no dique, edifícios no topo do dique e a presença de outras actividades humanas de risco.
Falta de manutenção compromete segurança dos diques de Nante e Luabo
As inspecções recentes confirmam que a falta de manutenção regular tem deixado os diques de Nante e Luabo cada vez mais vulneráveis. Apesar das anteriores tentativas de reabilitação, os principais trechos do dique de Nante continuam a ceder aquando da ocorrência de eventos climáticos extremos, como aconteceu nas inundações de 2015, 2019 e 2022, colocando em risco a vida das comunidades ao redor e as áreas agrícolas.
A situação do dique de Luabo é ainda mais crítica. Construído originalmente para proteger a vila de Luabo e os campos de cana-de-açúcar na região, o dique não recebeu qualquer tipo de manutenção desde o encerramento da fábrica de açúcar local, há mais de 15 anos.
Avanços para resolver os problemas estruturais
Após estas inspeções, as duas ARAs irão desenvolver planos de manutenção para estes sistemas de diques, com o apoio de especialistas em diques das Autoridades de Água dos Países Baixos. A reconstrução do dique de Nante terá início num futuro próximo. O apoio financeiro para este trabalho foi assegurado pela ARA Norte, IP, no âmbito de um programa financiado pelo Banco Mundial. Por outro lado, a ARA Centro, IP ainda não tem planos claros para a reconstrução do dique de Luabo.
Próximas etapas e importância estratégica
Os sistemas de diques desempenham um papel importante na protecção às comunidades e os meios de subsistência, reduzindo os riscos causados pelas inundações. Estas inspeções fazem parte de uma estratégia coordenada para aumentar a resiliência de Moçambique às alterações climáticas, através do reforço das infraestruturas essenciais. A parceria Blue Deal continuará a trabalhar com as ARAs e a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) no desenvolvimento de soluções práticas para a inspecção e monitoria dos sistemas de diques, na elaboração de planos de manutenção e na prestação de aconselhamento, conforme necessário, em intervenções em grande escala de outras iniciativas.
Informações adicionais sobre a componente 4
As formações técnicas e as inspecções visuais dos diques são actividades-chave da componente de gestão de riscos de inundações do Blue Deal em Moçambique. Além disso, esta componente também trabalha em temas como o envolvimento das comunidades na operação e manutenção dos diques, o desenvolvimento de mapas de risco de inundação, o desenvolvimento e uso de modelos hidrológicos, o planeamento do uso do solo e sua relação com a gestão dos riscos de inundações, entre outros.
No âmbito da parceria com os SASB, a Associação FACE realizou uma campanha de drenagem e limpeza manual de canais para reforçar as medidas de prevenção contra cheias na cidade da Beira. Este esforço proactivo teve como objectivo minimizar o risco de inundações antes da época chuvosa de 2024/2025.
Melhorando a resiliência urbana
Entre Setembro de 2024 e Janeiro de 2025, mais de 19 quilómetros de valas de drenagem foram limpos e 26 pontos críticos foram desbloqueados. Esses esforços melhoraram significativamente o fluxo de água em bairros propensos a inundações em toda a cidade. Esta acção reforça o compromisso com a resiliência urbana e a adaptação às mudanças, protegendo infraestruturas e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.
Inclusão social e melhoria da qualidade de vida
Para além da melhoria das infraestruturas de drenagem, a campanha criou oportunidades de emprego temporário e incentivou a participação da comunidade na gestão da drenagem urbana e no saneamento. Os moradores dos bairros mais afectados participaram activamente nas campanhas de limpeza e em sessões de sensibilização sobre a gestão adequada de resíduos sólidos.
Estes esforços também contribuem para a saúde pública, reduzindo o acúmulo de águas residuais e os riscos à saúde associados.
Perspectivas futuras
Os esforços da Associação FACE estão alinhados com os objectivos de longo prazo da parceria Blue Deal. Com apoio local, a FACE continuará a realizar manutenções regulares dos sistemas de drenagem e a promover campanhas de sensibilização. Estas acções visam incentivar a população a gerir correctamente os resíduos sólidos, contribuindo para a redução de bloqueios das valas de drenagem e, consequentemente, a prevenção de inundações urbanas numa cidade frequentemente afectada por chuvas fortes.
Com o apoio do programa Blue Deal, as Administrações Regionais de Águas (ARAs) em Moçambique estão a realizar campanhas de licenciamento de utentes de água. Estas campanhas visam promover o uso sustentável da água, o cumprimento das normas, o acesso equitativo nas principais bacias hidrográficas e a melhoria da sustentabilidade financeira das ARAs.
Seguindo o exemplo da ARA-Sul, IP, a ARA-Norte, IP e a ARA-Centro,IP iniciaram campanhas de comunicação em 2024, com o objectivo não só de informar sobre os seus deveres e responsabilidades, mas também motivar os utentes a licenciarem-se e a realizar o pagamento pelo pelo uso da água.
Contacto directo com os utentes de água e construção da confiança
Sob o lema “Água Segura e Saudável”, a campanha da ARA Norte,IP concentrou-se em visitar agricultores, indústrias e fornecedores privados de água para esclarecer dúvidas, explicar as obrigações legais e ajudá-los no processo de licenciamento do uso da água. Recorrendo também a rádio, a televisão e a reuniões comunitárias, a campanha elevou a confiança dos utentes com a instituição e conduziu à um aumento no pedido de licenças e no cumprimento da legislação.
Por outro lado, também com foco na mudança comportamental dos utentes, a ARA Centro,IP recorreu a campanhas de rádio para apelar pelo licenciamento do uso de água nas três bacias hidrográficas sob a sua jurisdição e promover uma melhor compreensão do papel das ARAs.
Gestão inclusiva e abrangente
As campanhas da ARA-Norte,IP e da ARA-Centro,IP alcançaram mais de 500 mil pessoas nas bacias hidrográficas sob sua gestão. Estas campanhas quebraram barreiras linguísticas e a exclusão social, com as mensagens sendo transmitidas através de interações presenciais, rádio e televisão, tanto na língua oficial (Português) como nos dialectos locais.
Maior clareza na governação da água e alinhamento de estratégias futuras
Estas campanhas de sensibilização mostraram a importância de uma maior ligação entre os gestores da água e os utentes. Muitos passaram a ver o licenciamento não como um processo burocrático, mas como uma medida essencial para garantir a exploração sustentável da água. O fortalecimento das relações com as comunidades locais para uma governação inclusiva da água e a identificação de novos utilizadores são actividades fundamentais dos Departamentos de Serviço ao Utente (DSU) das ARAs. As ARAs planeiam prosseguir com as suas campanhas de comunicação e abordagem directa durante este ano e a parceria Blue Deal continuará a apoiar estas acções.
O SIRHAs é um sistema digital de informação sobre utentes de água desenvolvido pela iCarto com o apoio do Blue Deal e da Cooperação Galega. Esta ferramenta inovadora tem transformado a forma como as ARAs gerem o consumo de água, a emissão de licenças e a interação com utentes.
Neste vídeo, Teodomiro Cabral, técnico da Repartição de Cadastro e Geohidrologia da ARA-Sul,IP, partilha a experiência da instituição na utilização da ferramenta, em especial na automatização de processos nos seus diferentes departamentos.
Através da parceria Blue Deal, técnicos das administrações regionais de água em Moçambique receberam formações sobre modelação no WEAP e sobre o uso do HydroNET. Integradas ao projecto GLOW, estas ferramentas permitem prever fenómenos extremos em tempo real, analisar diversos cenários futuros e melhorar a resposta aos riscos de secas e inundações.
Neste vídeo, Ernesto Tivane e David Mucambe, técnicos da Repartição de Hidrologia e Ambiente da ARA-Sul,IP, explicam como estas ferramentas contribuem para uma gestão da água baseada em dados e como tais permitem que as autoridades locais da água antecipem e respondam à secas, inundações e a crescente procura de água.
Uma das áreas críticas abordadas pela parceria Blue Deal em Moçambique é a protecção contra as cheias.
Com o aumento dos eventos climáticos extremos, os sistemas de diques são essenciais na luta contra os danos causados pelas cheias. Através de formações, tecnologia e esforços conjuntos, as Administrações Regionais de Água (ARAs) estão, gradualmente, a melhorar a sua capacidade de gestão dos sistemas de diques e de protecção das comunidades contra as inundações.
Desenvolvimento de capacidades e introdução de novas ferramentas
Desde a primeira fase, a parceria Blue Deal tem vindo a abordar temas ligados à prevenção de cheias em Moçambique. No final da primeira fase (2019 – 2022), havia um interesse crescente nas (ARAs) e na Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) em melhorar a capacidade destas organizações no desenho e gestão de sistemas de diques.
Na primeira fase, os especialistas em diques das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) realizaram uma formação em gestão de diques para a ARA-Sul e introduziram um software de inspecção de diques baseado em GIS (QField). Armada com novos conhecimentos e tecnologia, a ARA-Sul inspeccionou os diques ao longo dos rios Limpopo e Incomati. Estas inspecções revelaram muitos problemas, incluindo a erosão, construções não autorizadas, vegetação excessiva e desgaste estrutural. Estas descobertas sublinharam a necessidade de criar planos meticulosos de reabilitação e manutenção de diques para garantir a sua segurança contínua.
Utilizando o QGIS, a ARA-Sul,IP processou os dados recolhidos na inspecção de diques e criou mapas detalhados que foram posteriormente utilizados para desenvolver um plano de manutenção dos sistemas de diques acima mencionados.
Expansão dos treinamentos para outras regiões
O trabalho desenvolvido junto à ARA-Sul,IP revelou-se importante para as outras ARAs. Sendo evidente a necessidade de uma gestão sólida dos diques a nível nacional, a iniciativa Blue Deal alargou os seus programas de formação à ARA-Centro,IP e à ARA-Norte,IP.
No ano passado, as três ARAs e a DNGRH começaram a discutir colectivamente estratégias para a manutenção de diques, as melhores práticas para o desenho de diques e a legislação de diques.
Em Maio de 2024, foram organizadas duas formações sobre a gestão de diques para a ARA-Centro e a ARA-Norte. A primeira formação consistiu numa introdução, por uma semana, do desenho e reabilitação de diques. A formação foi conduzida pela Tecnica Engenheiros Consultores,Lda, uma empresa de consultoria moçambicana. A segunda formação consistiu num treinamento prático em inspecção de diques e processamento de dados, conduzida por especialistas em diques da DWA.
Um apelo à acções urgentes
As duas formações organizadas em 2024 misturaram aspectos teóricos e visitas práticas ao terreno. A equipa visitou o sistema de diques de Nante, ao longo do rio Licungo, para praticar a inspecção de diques no terreno. Também foi visitada uma roptura de dique perto de uma estação de bombagem de usada para irrigação (dique de Muziva). As rupturas neste último dique e noutros sistemas de diques em Moçambique mostram que é urgentemente necessária uma boa manutenção destes sistemas pelo país.
Esforços conjuntos e partilha de conhecimentos
As acções de formação e inspecção de diques não foram apenas para adquirir novas competências, mas também para partilhar experiências e melhores práticas. Durante a formação deste ano (orientada para a ARA-Norte e ARA-Centro), um técnico da ARA-Sul foi convidado e partilhou as experiências das inspecções de diques em 2022 ao longo dos rios Limpopo e Incomati. Esta transferência de conhecimentos é essencial à medida que a ARA-Norte e a ARA-Centro se preparam para inspecionar os seus sistemas de diques e desenvolver os respectivos planos de manutenção.
Nos últimos anos, a descarga de águas residuais e o seu impacto na qualidade da água tem sido uma preocupação constante para as ARAs e outras organizações ambientais em Moçambique. Através da parceria Blue Deal, foi alcançado um avanço significativo ao abordar este tema quando representantes de organizações-chave – ARAs (Administrações Regionais de Água), DNGRH (Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos), MTA (Ministério da Terra e Ambiente) e AQUA (Agência para o Controlo da Qualidade Ambiental) – se reuniram numa série de reuniões online e ao vivo.
A colaboração destas organizações resultou na finalização e aprovação de uma lista de verificação e de directrizes para o licenciamento da descarga de efluentes no início de 2024. Este é um passo crucial na missão em curso de melhorar a qualidade da água em Moçambique através da regulamentação e aplicação efectiva dos princípios por detrás da descarga de águas residuais.
Licenciamento-piloto da descarga de efluentes
Após a aprovação da lista de verificação e das directrizes para o licenciamento da descarga de efluentes, o foco em 2024 recai na sua validação e implementação. As ARAs estão agora envolvidas em projectos-piloto para validar a usabilidade destas ferramentas e promover a colaboração institucional.
Os esforços contínuos das ARAs e de outras partes interessadas evidenciam o anseio existente para continuar a desenvolver estratégias inovadoras para optimizar o processo de licenciamento da descarga de efluentes e encurtar o tempo de duração deste processo.
Reforçar a cooperação e a colaboração
A lista de verificação e as directrizes são ferramentas essenciais para melhorar a colaboração e a cooperação entre as ARAs e as organizações envolvidas nos processos de licenciamento e de fiscalização da descarga de efluentes. Ao definir claramente os passos e requisitos para o licenciamento, espera-se que estas ferramentas tornem a aplicação do quadro regulamentar mais eficiente. Colectivamente, estas organizações estão, não só, a melhorar a capacidade de aplicação efectiva dos princípios para a descarga de efluentes, mas também a ter um impacto significativo na melhoria da qualidade da água em Moçambique.
