Em Agosto de 2025, uma equipa de especialistas das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) retornou a Moçambique para dar continuidade ao trabalho de melhoria da qualidade da água e fiscalização. Esta missão foi organizada pela Componente 2 do programa Blue Deal, que lida com temas ligados a qualidade da água, licenciamento e fiscalização do despejo de efluentes. O principal objectivo da visita foi abordar os desafios urgentes apresentados pela mineração de ouro na região centro de Moçambique.
Abordando um problema antigo por meio da colaboração local
Um dos temas centrais da visita foi a cooperação contínua para mitigar os impactos ambientais da mineração de ouro nas bacias dos rios Buzi e Púnguè. Esta iniciativa insere-se numa estratégia a longo prazo que envolve a DWA, a ARA-Centro, IP e outras partes interessadas.
No âmbito do Blue Deal, a cooperação para ultrapassar este problema teve início em 2023, com uma reunião inicial envolvendo entidades governamentais, universidades e empresas mineiras. Em 2024, realizou-se um segundo encontro de grande relevância, que culminou na criação de uma “Equipa de Trabalho de Mineração do Ouro” na primeira metade de 2025.
Durante esta visita em Agosto, foram realizados dois encontros em Chimoio (ARA-Centro – Divisão do Buzi) e em Gorongosa (ARA-Centro – Divisão do Púnguè), voltando a reunir os principais actores envolvidos.
Da planificação à acção
Actualmente, o enfoque passou, decisivamente, de reuniões estratégicas para a implementação de acções práticas. A “Equipa de Trabalho de Mineração de Ouro” está a desenvolver e implementar um plano de acção com vista à regulação das actividades mineiras e à protecção da qualidade da água, sobretudo na bacia do rio Buzi, onde a situação é crítica. Para garantir a coordenação contínua entre todas as partes interessadas locais, a ARA-Centro, IP assumirá temporariamente a liderança das actividades operacionais do grupo.
Licenciamento e fiscalização como ferramentas de defesa ambiental
Uma das principais conclusões das visitas de trabalho e workshops anteriores foi o papel crucial do licenciamento para a descarga de efluentes na gestão ambiental. A equipe da DWA continua a enfatizar que uma licença não é apenas uma taxa administrativa, mas um poderoso instrumento regulador, capaz de contribuir significativamente para a redução dos impactos ambientais da mineração de ouro.
As visitas de campo realizadas em Agosto às áreas de mineração na província de Manica evidenciaram claramente esta realidade. Ao implementar medidas rigorosas de licenciamento e fiscalização, a ARA-Centro pode incentivar as empresas mineiras a estarem cientes do impacto ambiental das suas actividades, garantindo assim que os ganhos económicos não comprometam a qualidade das águas superficiais.
Construindo capacidade para o futuro
Para além da temática da mineração de ouro, a visita incidiu também sobre o fortalecimento institucional. Em Tete (ARA-Centro) e em Nampula (ARA-Norte), a equipa trabalhou no desenvolvimento de planos quinquenais destinados à certificação dos laboratórios de qualidade da água, com enfoque no reforço de recursos humanos, orçamentação e conformidade com a norma ISO.
O Blue Deal continuará a apoiar as ARAs na implementação destes planos para o fornecimento de água limpa e segura no presente e no futuro.
