Componente 4

Em Abril e Maio de 2026, quatro equipas distintas das Autoridades de Água dos Países Baixos (em inglês: Dutch Water Authorities – DWA) visitaram Moçambique no âmbito do programa Blue Deal, actualmente em curso. Em conjunto, percorreram o país, trabalhando lado a lado com as Autoridades Regionais de Água (ARAs) em Moçambique e a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH).

Cada equipa centrou-se num tema específico: planeamento de programas a longo prazo, qualidade da água e licenciamento, gestão de activos e drenagem urbana. Segue-se uma visão geral dos resultados de cada visita de trabalho.

Planeamento da próxima fase (2027–2030)

Uma equipa composta por Marijke Jaarsma, Nila Taminiau, Oscar van Zanten e Germain Bakker visitou a ARA Norte, a ARA Centro e a ARA Sul para recolher contributos para o Plano Multianual da próxima fase do programa Blue Deal. O plano introduz uma mudança da abordagem, antes baseada em “componentes”, para uma abordagem baseada em “trilhos”, cada um deles centrado em resultados claros, tais como uma melhor gestão de dados ou um licenciamento do uso da água mais eficaz.

Em cada local, a equipa organizou workshops interactivos nos quais os colaboradores da ARA identificaram prioridades, metas realistas e as actividades necessárias para alcançar até 2030. O envolvimento foi forte nas três regiões.

Em Maputo, a visita concluiu-se com as comemorações do Dia da Mulher Moçambicana, proporcionando um momento memorável com a participação dos colegas da DWA nas festividades.

A proposta do Plano Multianual será discutido durante uma reunião de parceria em Julho ou Agosto.

Workshop sobre qualidade da água e licenciamento

A visita de trabalho de Bert Jager e Robert Boonstra centrou-se na regulamentação em torno da qualidade da água, no licenciamento e na fiscalização da descarga de efluentes – uma das questões mais complexas do sector da água em Moçambique.

Em Maputo, um workshop de dois dias na DNGRH reuniu pessoal de todas as ARAs, da DNGRH e de organizações parceiras. Os participantes trocaram experiências sobre a implementação do Decreto n.º 52/2023, que regula as normas de descarga de efluentes e discutiram as lacunas nas actuais práticas de licenciamento e fiscalização.

A equipa deslocou-se depois a Nampula para se reunir com a ARA Norte e organizações parceiras, com o objectivo de explorar a criação de um grupo de trabalho para abordar os impactos da mineração artesanal de ouro a montante de Murrupula, que vem causando problemas de sedimentação e de qualidade da água. Uma visita de campo às zonas mineiras proporcionou valiosas informações em primeira mão.

A ARA Norte irá liderar temporariamente este grupo de trabalho, com o apoio do programa Blue Deal.

Drenagem urbana e controlo de plantas aquáticas na Beira

Outra equipa da DWA visitou a cidade da Beira para colaborar com o Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) e a ONG FACE.

Ytzen Faber, Martin Bos e Jan den Besten centraram-se nos desafios práticos da gestão do sistema de drenagem urbana da Beira, que enfrenta pressões contínuas decorrentes de inundações, resíduos sólidos e plantas aquáticas invasoras.

A equipa participou numa reunião comunitária no bairro de Inhamizua, onde uma peça de teatro curta que destacava os riscos de esvaziar latrinas de fossa nos canais de drenagem suscitou um forte envolvimento do público.

A FACE encontra-se a desenvolver uma proposta de barreiras flutuantes para capturar resíduos antes que estes obstruam as infraestruturas de drenagem, com base num projecto-piloto anteriormente apoiado pela Cruz Vermelha. Por outro lado, o SASB apresentou o mapeamento da rede de canais da cidade e traçou os planos para a limpeza das valas antes da estação chuvosa de 2026–2027.

Um workshop dedicado explorou duas abordagens para controlar o crescimento de plantas aquáticas nas bacias de retenção: como elevar os níveis de água para limitar o crescimento de juncos e introduzir um fluxo controlado de água do mar durante os períodos de seca. Este trabalho resultou em três propostas-piloto para canais e bacias em toda a cidade.

Formação em gestão de activos

Em Maputo, realizou-se na DNGRH uma formação de quatro dias sobre gestão de activos, que reuniu participantes da ARA Norte, da ARA Centro, da ARA Sul, da DNGRH e do Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS).

A gestão de activos centra-se no planeamento e manutenção de infraestruturas hidráulicas, tais como diques, pequenas barragens e canais, de forma estruturada e baseada em dados, permitindo que se equilibre custos, riscos e desempenho ao longo do tempo.

Os formadores Pier Schaper e Jan den Besten apresentaram os princípios fundamentais antes de os participantes trabalharem em grupos mistos para desenvolver drafts de planos de Operação e Manutenção (O&M) para pequenas barragens em cada ARA.

Estas propostas de planos serão posteriormente aperfeiçoados e validados. Ao mesmo tempo, as ARAs estão a desenvolver uma ferramenta para recolher e armazenar dados de inspecção de pequenas barragens através de tablets ou telemóveis, sincronizando-os com uma base de dados na nuvem.

Pontos em comum e próximos passos

Embora as quatro visitas de trabalho tenham abordado temas diferentes, surgiram várias prioridades comuns: a necessidade de uma base de dados nacional sobre recursos hídricos operacional, uma coordenação mais forte entre as instituições e um caminho claro para o progresso sustentável das isntituições parceiras para além do programa Blue Deal, que termina em 2030.

Os próximos passos, já em curso, incluem uma formação sobre a HydroNET em Junho, um programa de aprendizagem mista sobre hidrometria de Agosto a Outubro, a continuação das reformas legais em torno do licenciamento com a DNGRH e uma reunião de parceria em Julho ou Agosto para chegar a um acordo sobre as prioridades do Plano Multianual para 2027–2030.

Notícia originalmente publicada em: https://dutchwaterauthorities.com/news/working-visits-april-may-2026-mozambique/

Em Novembro, as Administrações Regionais de Águas (ARAs) de Moçambique concluíram com sucesso a terceira e última fase de um programa de formação em gestão de diques. A formação contou também com a participação da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) e do Instituto Superior Politécnico de Songo (ISPS). Esta iniciativa faz parte de uma colaboração de longo prazo, iniciada com a ARA-Sul em 2021, que se expandiu a outras instituições parceiras do programa Blue Deal.

Compreensão dos procedimentos administrativos e jurídicos

Enquanto as fases anteriores focaram-se no desenvolvimento de competências técnicas de engenharia, esta fase final concentrou-se nos procedimentos administrativos e legais essenciais para a execução de projectos.

O curso abordou conceitos-chave da legislação nacional relacionados aos contratos de prestação de serviços, orçamentação e elaboração de termos de referência. Esta abordagem garante que os técnicos moçambicanos não só saibam arquitectar diques, como também gerir os processos de aquisição necessários à sua construção.

Desenvolvimento de habilidades práticas

O treinamento em Nampula deu continuidade à base técnica estabelecida no início deste ano. Em Abril, a segunda fase do treinamento foi conduzida em Tete, com foco no desenvolvimento de habilidades geotécnicas e topográficas.

Durante essa fase, os participantes estiveram envolvidos em trabalhos de campo, incluindo levantamentos topográficos, processamento volumétrico, entre outras tarefas. Estas actividades de campo foram complementadas por demonstrações em laboratório de métodos essenciais de análise de solo, proporcionando aos técnicos as competências práticas de análise de dados necessárias para diagnosticar a estabilidade de diques.

Da formação à implementação

Com o ciclo de treinamento concluído, o foco agora passa a ser a aplicação prática. Com o apoio do Blue Deal, as três ARAs já realizaram inspecções visuais de alguns sistemas de diques existentes para identificar vulnerabilidades críticas.

Actualmente, as ARAs estão a implementar um programa financiado pelo Banco Mundial dedicado à reparação de sistemas de diques em todo o país. Como parte desse esforço, a ARA-Sul colabora estreitamente com os especialistas das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA), revisando projectos de reabilitação para assegurar que as soluções de engenharia propostas cumprem com os padrões de segurança aceitáveis e proporcionam uma protecção duradoura contra cheias.

Em Novembro deste ano, a Parceria Blue Deal realizou uma reunião estratégica em Maputo com o objectivo de analisar a nova estrutura organizacional do programa e discutir o plano anual para 2026. Este encontro deu continuidade ao processo de consulta iniciado em meados do ano sobre a reestruturação do programa e a melhoria da sua eficiência.

Uma nova estrutura organizacional

Durante a reunião, a parceria examinou uma nova estrutura organizacional baseada em “trilhos” específicos. Esta reorganização do programa visa clarificar o foco, melhorar o alinhamento entre todos os parceiros e optimizar a coordenação das actividades no futuro.

O plano anual de 2026

Uma versão preliminar do plano para 2026 foi apresentada e discutida. No âmbito do novo modelo de “trilhos”, a maioria das actividades propostas para o próximo ano são continuações directas de acções iniciadas pela parceria em anos anteriores.

Introspeção e cooperação na parceria

A reunião constituiu um momento de reflexão sobre os resultados do programa. Os líderes dos componentes (representantes da DWA) continuarão a trabalhar em estreita colaboração com as entidades moçambicanas de gestão de recursos hídricos para identificar as áreas de sucesso e pontos de melhoria no programa.

O encontro também proporcionou uma oportunidade para fortalecer os laços entre o Programa Blue Deal e outras intervenções dos Países Baixos na gestão de recursos hídricos em Moçambique.

O Sr. Ivo Van Haren, representante da Embaixada dos Países Baixos, participou na reunião e informou sobre as acções planeadas pela Comissão Neerlandesa para a Avaliação Ambiental (NCEA) em Moçambique. Este foi um anúncio importante para o sector de recursos hídricos, visto que algumas acções propostas pela Comissão visam melhorar as avaliações de impacto ambiental e reduzir a poluição na barragem de Chicamba causada pela mineração de ouro — uma questão que a parceria Blue Deal vem abordando há alguns anos.

Garantir um diálogo regular

A reunião de parceria realizada em Novembro reforçou a necessidade de consultas constantes com os parceiros locais para avaliar o progresso da parceria, recolher sugestões de melhoria e garantir uma melhor implementação do programa.

O programa Blue Deal organiza regularmente estas reuniões da parceria para garantir a transparência e um progresso consistente. O evento de Novembro segue-se a outro realizado em Junho deste ano, estando previstas novas reuniões estratégicas para o próximo ano, com o fim de monitorar a execução das actividades programadas para 2026.

Uma delegação do Gabinete do Programa Blue Deal, em Haia, e das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) visitou Moçambique no passado mês de Novembro. A equipa, composta por Marieke van Nood (Directora do Programa Blue Deal), Martin Bos (Director da Parceria Blue Deal Moçambique), Jan den Besten (Hunze en Aas) e Ytzen Faber (Wetterskip Fryslan), visitou a cidade da Beira para acompanhar o progresso do trabalho com o Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) e para participar na 8ª Conferência REMCO, onde tiveram lugar discussões importantes sobre a gestão transfronteiriça de recursos hídricos.

Parceria com o SASB para a sustentabilidade financeira

Parte da missão na Cidade da Beira centrou-se na discussão do futuro financeiro do SASB. A discussão abrangeu uma grande variedade de tópicos a este respeito, tais como o aumento dos custos operacionais à medida que novas infraestruturas entram em funcionamento, o forte estímulo para a profissionalização, através da boa governação e do estabelecimento de um novo quadro regulamentar. Estas são apenas algumas das acções que levariam o SASB a tornar-se uma empresa sustentável.

Descentralização da cadeia de saneamento

As equipas do Blue Deal, DWA, e SASB também analisaram a importante questão do saneamento descentralizado na Beira.

Um inquérito realizado em Maio de 2025 revelou que 65% das lamas fecais não recebem um tratamento adequado.

Para combater este risco ambiental e para a saúde, a parceria está a lançar um projecto-piloto de subsídios (através da Associação FACE). Este projecto visa melhorar a cadeia de saneamento, dando aos residentes da cidade uma razão para esvaziar adequadamente as fossas sépticas e garantir que os lodos sejam colocados nos locais apropriados (geridos pelo SASB).

Limpeza de canais e expansão da infraestrutura

A prevenção de inundações continua a ser uma prioridade para a cidade da Beira e, actualmente, estão a ser construídos canais com 20 metros de largura para melhorar a drenagem da cidade.

Nas instalações do SASB, a delegação planificou a operação anual de limpeza de canais de drenagem. O Blue Deal tem prestado apoio ao SASB (e a Associação FACE) nesta matéria há alguns anos e continuará a fazê-lo.

Durante a visita em Novembro, foram exploradas soluções alternativas para combater o rápido recrescimento da vegetação, incluindo as possibilidades de utilizar um barco de corte para a manutenção das (novas) bacias de retenção e, possivelmente, também para os canais mais largos.

REMCO 2025

A missão terminou em Maputo com a participação da delegação na 8ª conferência REMCO, realizada de 3 a 7 de Novembro de 2025.

Como é habitual, a conferência deste ano – organizada por pela ARA Sul,IP e apoiada por três parcerias Blue Deal (Moçambique, África do Sul e Essuatíni) – centrou-se na cooperação transfronteiriça para a gestão de recursos hídricos entre estes três países.

Estiveram presentes cerca de 200 participantes, incluindo representantes do Gabinete Blue Deal em Haia e das delegações Blue Deal da Etiópia, Moçambique, Essuatíni, África do Sul, Alemanha e organizações parceiras na área da gestão de recursos hídricos.

A parceria Blue Deal de Moçambique esteve representada no evento pelos representantes do Gabinete do Blue Deal e da DWA acima mencionados, assim como por Marijke Jaarsma (Waterschap Vallei en Veluwe), que moderou duas sessões do evento: uma sobre a cooperação digital entre os Estados ribeirinhos e outra sobre o programa Blue Deal e o progresso das parcerias Africanas.

A conferência terminou com uma visita de campo, durante a qual os participantes tiveram a oportunidade de aprender mais sobre os esforços da Cooperativa REPENSAR, uma organização que desenvolve várias ações de conservação ambiental na bacia hidrográfica de Maputo.

***

A missão estabeleceu uma ligação positiva entre as melhorias operacionais no terreno, na Beira, e as discussões estratégicas de alto nível, em Maputo.

As visitas a Beira e Maputo proporcionaram uma oportunidade valiosa para que o pessoal-chave do programa se reunisse pessoalmente e partilhasse as suas experiências diversas. Desde a Direcção do programa aos representantes das parcerias Blue Deal e outras entidades, ambas as cidades foram vistas como locais que ofereceram experiências valiosas e memoráveis.

A bacia hidrográfica do rio Licungo, na província da Zambézia, é uma região considerada como preocupante devido ao elevado risco de cheias. Com vista a responder a este desafio, o Programa Blue Deal, uma parceria de longo prazo entre as autoridades de água dos Países Baixos e de Moçambique, organizou, em Outubro, um encontro com as partes interessadas no distrito de Maganja da Costa. A reunião visava discutir mecanismos para a redução da vulnerabilidade da região às cheias, alinhando o conhecimento técnico com as necessidades locais e promovendo uma abordagem participativa no ordenamento territorial.

Responsabilidade partilhada como chave para combater os riscos de inundação

O encontro em Maganja da Costa representou um avanço no debate sobre a gestão de recursos hídricos e do uso do solo na região. Liderado pelo Diretor-Geral da ARA-Norte e pelo Administrador Distrital de Maganja da Costa, o principal objectivo da reunião foi sensibilizar os quatro principais intervenientes – (1) autoridades governamentais centrais e locais, (2) utentes do sector privado, (3) sociedade civil e (4) comunidades locais – sobre as suas responsabilidades na redução do risco de cheias.

Durante a reunião, Jan Den Besten, representante das Autoridades de Água dos Países Baixos (em inglês: Dutch Water Authorities – DWA), partilhou a sua experiência deste país na gestão do uso do solo e dos riscos de inundação. Apesar das diferenças climáticas, geomorfológicas e de outros factores entre os dois países, estas lições permitirão à ARA-Norte e seus parceiros estratégicos desenvolver uma estratégia eficaz para o planeamento e coordenação das actividades, numa área particularmente vulnerável.

Este momento representou também uma oportunidade para iniciar a transição de uma abordagem reactiva, centrada na resposta a desastres, para uma abordagem preventiva, com base nos cenários actuais e futuros.

Uso de dados na tomada de decisões

Um dos momentos-chave do encontro de Maganja da Costa foi a apresentação de novos mapas de risco de cheias para a bacia do rio Licungo. Estas ferramentas fundamentais resultam directamente do reforço das capacidades técnicas promovido pelo Programa Blue Deal em Moçambique.

Os mapas foram desenvolvidos na sequência de uma formação especializada ministrada, em Novembro de 2024, por técnicos da ARA-Centro aos seus homólogos da ARA-Centro. Esta troca de conhecimentos permitiu aos profissionais da ARA-Norte começar a utilizar plataformas avançadas para a modelação dos riscos de cheias com maior precisão.

Estes mapas são instrumentos essenciais para o ordenamento territorial, pois fornecem dados que, quando combinados com os planos de uso de solo, permitirão que as partes interessadas identifiquem zonas de “não construção” e áreas seguras para actividades agrícolas na bacia do rio Licungo.

O desenvolvimento destas capacidades técnicas apoia directamente a implementação da Lei de Terras de Moçambique, assegurando que os Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) sejam atribuídos em conformidade com as condições hidrológicas de cada região e prevenindo a ocupação de áreas com elevado risco de inundação.

Reativação do Comitê do dique de Nante

Durante o mesmo encontro, em Maganja da Costa, foi também discutida a proposta de reactivação do Comité de Gestão do Dique de Nante. Esta infra-estrutura é crucial para a protecção das comunidades locais e das zonas de cultivo na localidade de Nante face às cheias do rio Licungo. No entanto, sua manutenção exige mobilização social.

Assente num modelo de gestão participativa, a nova estrutura do comité foi concebida de modo a garantir a representação de cada um dos quatro grupos de actores envolvidos. Desta forma, a manutenção do dique passa a ser encarada como uma responsabilidade colectiva, e não apenas um encargo do Estado.

Ao envolver o sector privado e os residentes locais, o comitê poderá garantir a monitoria regular da estrutura do dique e coordenar uma rápida mobilização durante a época chuvosa, assegurando que a defesa contra os riscos de inundações seja mantida por uma comunidade vigilante e organizada.

***

Por meio da combinação do mapeamento do risco de inundações e do envolvimento activo das estruturas locais, a ARA-Norte tem trabalhado para estabelecer um sistema robusto de redução do risco de inundação. O Programa Blue Deal continuará a trabalhar de forma estreita com a ARA-Norte e com as restantes ARAs na implementação deste tipo de iniciativas.

Como parte da parceria contínua do Blue Deal, as Administrações Regionais de Água (ARAs) tem estado a ter acesso a ferramentas avançadas e a desenvolver uma rede sólida de especialistas em gestão de riscos de cheias. Este compromisso foi evidenciado este ano através de duas acções de grande relevância: um treinamento em mapeamento do risco de cheias e a implementação de um novo sistema de previsão.

Desenvolvimento de mapas de risco de inundação para bacias hidrográficas propensas a inundações em todo o país

Em Outubro, uma sessão de formação realizada em Maputo foi um marco significativo para a iniciativa “Formar Formadores” no âmbito do Programa Blue Deal. Celso Muima e António Melembe, técnicos da ARA-Centro (Divisão de Púnguè), ministraram um curso de dois dias sobre o desenvolvimento de mapas de risco de cheias utilizando imagens de satélite para profissionais da Direção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (DNGRH ) e da ARA-Sul.

Esta acção reforça o ciclo contínuo de partilha de conhecimentos entre as instituições moçambicanas de gestão de recursos Hídricos. Depois de terem capacitado técnicos da ARA-Centro em 2023 e da ARA-Norte em 2024, os mesmos formadores transmitiram este conhecimento essencial aos colegas da região Sul do país.

Desta forma, as quatro entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos em Moçambique passam a dispor de capacidades para desenvolver mapas de risco de cheias e apoiar a tomada de decisões baseada em dados nas bacias sob sua jurisdição. A ARA-Centro iniciou este trabalho em 2023, desenvolvendo mapas de risco de cheias para as bacias dos rios Buzi e Púnguè com o apoio do projecto BUPUSA. Em 2024, a ARA-Norte deu início ao desenvolvimento de mapas de cheias para a bacia do rio Licungo, estando previsto que a ARA-Sul comece a desenvolver mapas de risco de cheias para a bacia do rio Umbeluzi.

Apoio a implementação do sistema BUPUSA-FEWS

No quadro das iniciativas de capacitação da parceria, o Blue Deal e a Comissão BUPUSA organizaram igualmente, em Abril do corrente ano, um workshop técnico na DNGRH, tendo como objectivo principal a instalação, operacionalização e formação de usuários do sistema BUPUSA-FEWS, um sistema de alerta precoce do risco de cheias, baseado na plataforma Delft-FEWS. O BUPUSA-FEWS esta a ser usado para as bacias dos rios Buzi, Púnguè e Save (BUPUSA), com a participação de técnicos de Moçambique e do Zimbabwe.

A capacidade de realizar simulações e gerir dados em tempo real aumenta significativamente o potencial do sistema BUPUSA-FEWS para prever cheias e mitigar os riscos associados para as comunidades em ambos países, fortalecendo igualmente os esforços de cooperação transfronteiriça.

Olhando para o futuro

Os avanços registados na partilha de conhecimentos e na integração operacional do sistema BUPUSA-FEWS demonstram um compromisso contínuo no reforço da rede nacional de gestão dos recursos hídricos em Moçambique. O Programa Blue Deal continuará a acompanhar de perto estes desenvolvimentos, à medida que todas as ARAs avançam na elaboração dos seus mapas de risco de cheias e que modelos padronizados de previsão de cheias são progressivamente aperfeiçoados no âmbito do projecto BUPUSA.

A gestão eficaz de recursos hídricos é um desafio global que exige uma combinação de conhecimento local e cooperação internacional. Em Moçambique, um país vulnerável tanto a inundações como a secas, o reforço da capacidade técnica das entidades gestoras de recursos hídricos e das comunidades é fundamental para enfrentar estes desafios.

Através do Programa Blue Deal em Moçambique, duas importantes Comunidades de Prática (em inglês: Communities of Practice – CoP) têm-se reunido regularmente para a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de competências em matérias de conservação de água e gestão de diques de protecção. Este ano, as duas CoPs, compostas por técnicos da ARA-Sul,IP, ARA-Centro,IP, ARA-Norte,IP, DNGRH e ISPS reuniram-se em dois momentos importantes: um encontro presencial da CoP em Tete e uma visita de trabalho aos Países Baixos.

De encontros online à aquisição de conhecimento prático

No início de Abril, as CoPs conjuntas realizaram uma sessão de trabalho de três dias em Tete, centrada sobretudo nas realidades práticas das infra-estruturas de conservação da água em Moçambique.

As sessões foram fortemente marcadas pela partilha de experiências do ISPS na construção de barragens de areia e das experiências das três ARAs na implementação da iniciativa governamental para a construção de “10.000 Pequenas Barragens”.

As CoPs debateram estratégias para a padronização do desenvolvimento de pequenas barragens e reservatórios, enfatizando que estas infra-estruturas não podem ser construídas de forma isolada. Projectos anteriores demonstraram que o envolvimento activo da comunidade local, em particular das mulheres, em todas as etapas, desde a selecção do local até à manutenção é extremamente essencial. Isso garante que essas estruturas atendam às necessidades reais e tenham uma longa vida útil.

Tarefas como a criação de um banco de dados centralizado de pequenas barragens, o desenvolvimento de manuais de construção e a organização de programas de treinamento para os comitês locais responsáveis pela manutenção dessas estruturas, entre outras, foram definidas como prioridades pelas CoPs.

Este trabalho colaborativo, aliado às iniciativas anteriores de gestão de diques e conservação da água promovidas pelo Blue Deal, culminou numa visita dos membros das CoPs aos Países Baixos, em Junho, com o objectivo de aprofundar conhecimentos práticos sobre a gestão da água.

Aprendendo com especialistas holandeses

Em Junho, uma delegação de técnicos moçambicanos da área de gestão de recursos hídricos visitou os Países Baixos. O objectivo foi compreender como um país situado abaixo do nível do mar gere os seus sistemas de defesa contra cheias e de retenção de água.

A visita foi muito reveladora sobre como os diques são geridos. A equipe moçambicana ficou particularmente impressionada com o modelo institucional holandês, no qual ao contrário da realidade moçambicana, onde a manutenção é por vezes terceirizada ou inexistente, as autoridades holandesas de gestão de águas  dispõem, de unidades internas dedicadas à manutenção, com equipamentos e pessoal próprio. O conceito de “contribuição dos beneficiários”, segundo o qual todos os residentes pagam uma taxa específica para a manutenção dos diques, igualmente, levantou reflexões sobre a possível adaptação de mecanismos semelhantes em Moçambique.

Do ponto de vista técnico, a delegação visitou os renomados diques costeiros, onde o uso de vegetação específica e pesteio de ovelhas como solução natural e de baixo custo para a manutenção da cobertura vegetal destas estruturas foi particularmente impressionante. A equipa recebeu ainda um treinamento na utilização de drones para a medição de secções transversais e volumes de caudais, uma competência essencial para modernizar a monitoria de diques em Moçambique.

No domínio da conservação da água, o grupo explorou técnicas destinadas a aumentar a infiltração das águas subterrâneas e a reduzir o escoamento superficial. A missão incluiu visitas à estações de bombagem, projectos de restauração ecológica e ao sistema da Baakse Beek, permitindo compreender como os Países Baixos gerem a disponibilidade de água em períodos de seca — um desafio cada vez mais relevante, mesmo num clima tradicionalmente húmido.

Olhando para o futuro

A combinação do encontro em Tete com a visita de trabalho aos Países Baixos permitiu traçar um caminho claro para os próximos anos.

Todos os parceiros moçambicanos regressaram com planos de ação concretos, incluindo a criação de unidades de manutenção de diques, o mapeamento de beneficiários para possíveis mecanismos de cofinanciamento, a elaboração de boletins anuais sobre o estado dos diques, a criação de um banco de dados nacional de diques e pequenas barragens, bem como o incentivo à investigação científica sobre estas infra-estruturas, entre outras iniciativas.

A parceria Blue Deal em Moçambique continuará a trabalhar estreitamente com estas instituições, acompanhando e apoiando a implementação destas acções nos próximos anos.

Através da parceria Blue Deal, as Autoridades Holandesas da Água têm apoiado as Administrações Regionais de Águas de Moçambique (ARAs) a melhorar as práticas de gestão de diques. Esta cooperação incluiu formações sobre a concepção, construção e reparação de diques e a introdução de ferramentas para inspecção e monitoria visual de diques. Com base nestas formações, inspecções no terreno de alguns sistemas de diques foram realizadas, inicialmente com a ARA-Sul,IP e, mais recentemente, com a ARA-Centro,IP e a ARA-Norte,IP. Estas acções representam um avanço importante no reforço das infra-estruturas de protecção contra as cheias em Moçambique.

Inspeção visual revela problemas em dois grandes diques de protecção contra inundações

Em Outubro de 2024, a ARA Norte, IP realizou uma inspecção visual do dique de Nante, enquanto a ARA Centro, IP realizou um trabalho semelhante no dique de Luabo em Março deste ano. Ambas as avaliações confirmaram uma deterioração significativa na condição estrutural desses sistemas de defesa contra inundações, o que exige uma intervenção urgente.

A inspeção da ARA Norte,IP revelou vários problemas generalizados no dique de Nante, com cerca de 19km de extensão, incluindo erosão grave, fissuras profundas, secções desmoronadas e mau funcionamento das estruturas hidráulicas. Por outro lado, a inspeção da ARA Centro,IP ao dique de Luabo, com 64km, revelou também falhas estruturais sérias, incluindo fissuras e ravinas, vegetação excessiva e árvores de grande porte no dique, edifícios no topo do dique e a presença de outras actividades humanas de risco.

Falta de manutenção compromete segurança dos diques de Nante e Luabo

As inspecções recentes confirmam que a falta de manutenção regular tem deixado os diques de Nante e Luabo cada vez mais vulneráveis. Apesar das anteriores tentativas de reabilitação, os principais trechos do dique de Nante continuam a ceder aquando da ocorrência de eventos climáticos extremos, como aconteceu nas inundações de 2015, 2019 e 2022, colocando em risco a vida das comunidades ao redor e as áreas agrícolas.

A situação do dique de Luabo é ainda mais crítica. Construído originalmente para proteger a vila de Luabo e os campos de cana-de-açúcar na região, o dique não recebeu qualquer tipo de manutenção desde o encerramento da fábrica de açúcar local, há mais de 15 anos.

Avanços para resolver os problemas estruturais

Após estas inspeções, as duas ARAs irão desenvolver planos de manutenção para estes sistemas de diques, com o apoio de especialistas em diques das Autoridades de Água dos Países Baixos. A reconstrução do dique de Nante terá início num futuro próximo. O apoio financeiro para este trabalho foi assegurado pela ARA Norte, IP, no âmbito de um programa financiado pelo Banco Mundial. Por outro lado, a ARA Centro, IP ainda não tem planos claros para a reconstrução do dique de Luabo.

Próximas etapas e importância estratégica

Os sistemas de diques desempenham um papel importante na protecção às comunidades e os meios de subsistência, reduzindo os riscos causados pelas inundações. Estas inspeções fazem parte de uma estratégia coordenada para aumentar a resiliência de Moçambique às alterações climáticas, através do reforço das infraestruturas essenciais. A parceria Blue Deal continuará a trabalhar com as ARAs e a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) no desenvolvimento de soluções práticas para a inspecção e monitoria dos sistemas de diques, na elaboração de planos de manutenção e na prestação de aconselhamento, conforme necessário, em intervenções em grande escala de outras iniciativas.

Informações adicionais sobre a componente 4

As formações técnicas e as inspecções visuais dos diques são actividades-chave da componente de gestão de riscos de inundações do Blue Deal em Moçambique. Além disso, esta componente também trabalha em temas como o envolvimento das comunidades na operação e manutenção dos diques, o desenvolvimento de mapas de risco de inundação, o desenvolvimento e uso de modelos hidrológicos, o planeamento do uso do solo e sua relação com a gestão dos riscos de inundações, entre outros.

Uma das áreas críticas abordadas pela parceria Blue Deal em Moçambique é a protecção contra as cheias.

Com o aumento dos eventos climáticos extremos, os sistemas de diques são essenciais na luta contra os danos causados pelas cheias. Através de formações, tecnologia e esforços conjuntos, as Administrações Regionais de Água (ARAs) estão, gradualmente, a melhorar a sua capacidade de gestão dos sistemas de diques e de protecção das comunidades contra as inundações.

Desenvolvimento de capacidades e introdução de novas ferramentas

Desde a primeira fase, a parceria Blue Deal tem vindo a abordar temas ligados à prevenção de cheias em Moçambique. No final da primeira fase (2019 – 2022), havia um interesse crescente nas (ARAs) e na Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) em melhorar a capacidade destas organizações no desenho e gestão de sistemas de diques.

Na primeira fase, os especialistas em diques das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) realizaram uma formação em gestão de diques para a ARA-Sul e introduziram um software de inspecção de diques baseado em GIS (QField). Armada com novos conhecimentos e tecnologia, a ARA-Sul inspeccionou os diques ao longo dos rios Limpopo e Incomati. Estas inspecções revelaram muitos problemas, incluindo a erosão, construções não autorizadas, vegetação excessiva e desgaste estrutural. Estas descobertas sublinharam a necessidade de criar planos meticulosos de reabilitação e manutenção de diques para garantir a sua segurança contínua.

Utilizando o QGIS, a ARA-Sul,IP processou os dados recolhidos na inspecção de diques e criou mapas detalhados que foram posteriormente utilizados para desenvolver um plano de manutenção dos sistemas de diques acima mencionados.

Expansão dos treinamentos para outras regiões

O trabalho desenvolvido junto à ARA-Sul,IP revelou-se importante para as outras ARAs.  Sendo evidente a necessidade de uma gestão sólida dos diques a nível nacional, a iniciativa Blue Deal alargou os seus programas de formação à ARA-Centro,IP e à ARA-Norte,IP.

No ano passado, as três ARAs e a DNGRH começaram a discutir colectivamente estratégias para a manutenção de diques, as melhores práticas para o desenho de diques e a legislação de diques.

Em Maio de 2024, foram organizadas duas formações sobre a gestão de diques para a ARA-Centro e a ARA-Norte. A primeira formação consistiu numa introdução, por uma semana, do desenho e reabilitação de diques. A formação foi conduzida pela Tecnica Engenheiros Consultores,Lda, uma empresa de consultoria moçambicana. A segunda formação consistiu num treinamento prático em inspecção de diques e processamento de dados, conduzida por especialistas em diques da DWA.

Um apelo à acções urgentes

As duas formações organizadas em 2024 misturaram aspectos teóricos e visitas práticas ao terreno. A equipa visitou o sistema de diques de Nante, ao longo do rio Licungo, para praticar a inspecção de diques no terreno. Também foi visitada uma roptura de dique perto de uma estação de bombagem de usada para irrigação (dique de Muziva). As rupturas neste último dique e noutros sistemas de diques em Moçambique mostram que é urgentemente necessária uma boa manutenção destes sistemas pelo país.

Esforços conjuntos e partilha de conhecimentos

As acções de formação e inspecção de diques não foram apenas para adquirir novas competências, mas também para partilhar experiências e melhores práticas. Durante a formação deste ano (orientada para a ARA-Norte e ARA-Centro), um técnico da ARA-Sul foi convidado e partilhou as experiências das inspecções de diques em 2022 ao longo dos rios Limpopo e Incomati. Esta transferência de conhecimentos é essencial à medida que a ARA-Norte e a ARA-Centro se preparam para inspecionar os seus sistemas de diques e desenvolver os respectivos planos de manutenção.

Uma formação sobre a reparação de emergência de diques fluviais teve lugar em Bilene, Província de Gaza, entre 14 e 21 de Junho de 2021.

Um consultor da empresa Técnica Engenheiros Consultores preparou e facilitou as sessões de formação. Nos últimos 3 dias da formação foram também envolvidos um topógrafo e dois técnicos de laboratório. 13 funcionários da sede da ARA Sul e funcionários de todas as unidades de gestão da bacia participaram na formação.

Nem todos os participantes estavam familiarizados com a reparação de diques ou estão envolvidos em trabalhos hidráulicos numa base diária. Para actividades futuras, foi acordado que um grupo mais pequeno será direcionado para permitir que aqueles que trabalham diariamente com diques e obras hidráulicas tenham uma transferência de conhecimentos mais adaptada.