Componente 2

Em Novembro deste ano, a Parceria Blue Deal realizou uma reunião estratégica em Maputo com o objectivo de analisar a nova estrutura organizacional do programa e discutir o plano anual para 2026. Este encontro deu continuidade ao processo de consulta iniciado em meados do ano sobre a reestruturação do programa e a melhoria da sua eficiência.

Uma nova estrutura organizacional

Durante a reunião, a parceria examinou uma nova estrutura organizacional baseada em “trilhos” específicos. Esta reorganização do programa visa clarificar o foco, melhorar o alinhamento entre todos os parceiros e optimizar a coordenação das actividades no futuro.

O plano anual de 2026

Uma versão preliminar do plano para 2026 foi apresentada e discutida. No âmbito do novo modelo de “trilhos”, a maioria das actividades propostas para o próximo ano são continuações directas de acções iniciadas pela parceria em anos anteriores.

Introspeção e cooperação na parceria

A reunião constituiu um momento de reflexão sobre os resultados do programa. Os líderes dos componentes (representantes da DWA) continuarão a trabalhar em estreita colaboração com as entidades moçambicanas de gestão de recursos hídricos para identificar as áreas de sucesso e pontos de melhoria no programa.

O encontro também proporcionou uma oportunidade para fortalecer os laços entre o Programa Blue Deal e outras intervenções dos Países Baixos na gestão de recursos hídricos em Moçambique.

O Sr. Ivo Van Haren, representante da Embaixada dos Países Baixos, participou na reunião e informou sobre as acções planeadas pela Comissão Neerlandesa para a Avaliação Ambiental (NCEA) em Moçambique. Este foi um anúncio importante para o sector de recursos hídricos, visto que algumas acções propostas pela Comissão visam melhorar as avaliações de impacto ambiental e reduzir a poluição na barragem de Chicamba causada pela mineração de ouro — uma questão que a parceria Blue Deal vem abordando há alguns anos.

Garantir um diálogo regular

A reunião de parceria realizada em Novembro reforçou a necessidade de consultas constantes com os parceiros locais para avaliar o progresso da parceria, recolher sugestões de melhoria e garantir uma melhor implementação do programa.

O programa Blue Deal organiza regularmente estas reuniões da parceria para garantir a transparência e um progresso consistente. O evento de Novembro segue-se a outro realizado em Junho deste ano, estando previstas novas reuniões estratégicas para o próximo ano, com o fim de monitorar a execução das actividades programadas para 2026.

Uma delegação do Gabinete do Programa Blue Deal, em Haia, e das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) visitou Moçambique no passado mês de Novembro. A equipa, composta por Marieke van Nood (Directora do Programa Blue Deal), Martin Bos (Director da Parceria Blue Deal Moçambique), Jan den Besten (Hunze en Aas) e Ytzen Faber (Wetterskip Fryslan), visitou a cidade da Beira para acompanhar o progresso do trabalho com o Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) e para participar na 8ª Conferência REMCO, onde tiveram lugar discussões importantes sobre a gestão transfronteiriça de recursos hídricos.

Parceria com o SASB para a sustentabilidade financeira

Parte da missão na Cidade da Beira centrou-se na discussão do futuro financeiro do SASB. A discussão abrangeu uma grande variedade de tópicos a este respeito, tais como o aumento dos custos operacionais à medida que novas infraestruturas entram em funcionamento, o forte estímulo para a profissionalização, através da boa governação e do estabelecimento de um novo quadro regulamentar. Estas são apenas algumas das acções que levariam o SASB a tornar-se uma empresa sustentável.

Descentralização da cadeia de saneamento

As equipas do Blue Deal, DWA, e SASB também analisaram a importante questão do saneamento descentralizado na Beira.

Um inquérito realizado em Maio de 2025 revelou que 65% das lamas fecais não recebem um tratamento adequado.

Para combater este risco ambiental e para a saúde, a parceria está a lançar um projecto-piloto de subsídios (através da Associação FACE). Este projecto visa melhorar a cadeia de saneamento, dando aos residentes da cidade uma razão para esvaziar adequadamente as fossas sépticas e garantir que os lodos sejam colocados nos locais apropriados (geridos pelo SASB).

Limpeza de canais e expansão da infraestrutura

A prevenção de inundações continua a ser uma prioridade para a cidade da Beira e, actualmente, estão a ser construídos canais com 20 metros de largura para melhorar a drenagem da cidade.

Nas instalações do SASB, a delegação planificou a operação anual de limpeza de canais de drenagem. O Blue Deal tem prestado apoio ao SASB (e a Associação FACE) nesta matéria há alguns anos e continuará a fazê-lo.

Durante a visita em Novembro, foram exploradas soluções alternativas para combater o rápido recrescimento da vegetação, incluindo as possibilidades de utilizar um barco de corte para a manutenção das (novas) bacias de retenção e, possivelmente, também para os canais mais largos.

REMCO 2025

A missão terminou em Maputo com a participação da delegação na 8ª conferência REMCO, realizada de 3 a 7 de Novembro de 2025.

Como é habitual, a conferência deste ano – organizada por pela ARA Sul,IP e apoiada por três parcerias Blue Deal (Moçambique, África do Sul e Essuatíni) – centrou-se na cooperação transfronteiriça para a gestão de recursos hídricos entre estes três países.

Estiveram presentes cerca de 200 participantes, incluindo representantes do Gabinete Blue Deal em Haia e das delegações Blue Deal da Etiópia, Moçambique, Essuatíni, África do Sul, Alemanha e organizações parceiras na área da gestão de recursos hídricos.

A parceria Blue Deal de Moçambique esteve representada no evento pelos representantes do Gabinete do Blue Deal e da DWA acima mencionados, assim como por Marijke Jaarsma (Waterschap Vallei en Veluwe), que moderou duas sessões do evento: uma sobre a cooperação digital entre os Estados ribeirinhos e outra sobre o programa Blue Deal e o progresso das parcerias Africanas.

A conferência terminou com uma visita de campo, durante a qual os participantes tiveram a oportunidade de aprender mais sobre os esforços da Cooperativa REPENSAR, uma organização que desenvolve várias ações de conservação ambiental na bacia hidrográfica de Maputo.

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A missão estabeleceu uma ligação positiva entre as melhorias operacionais no terreno, na Beira, e as discussões estratégicas de alto nível, em Maputo.

As visitas a Beira e Maputo proporcionaram uma oportunidade valiosa para que o pessoal-chave do programa se reunisse pessoalmente e partilhasse as suas experiências diversas. Desde a Direcção do programa aos representantes das parcerias Blue Deal e outras entidades, ambas as cidades foram vistas como locais que ofereceram experiências valiosas e memoráveis.

Em Agosto de 2025, uma equipa de especialistas das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) retornou a Moçambique para dar continuidade ao trabalho de melhoria da qualidade da água e fiscalização. Esta missão foi organizada pela Componente 2 do programa Blue Deal, que lida com temas ligados a qualidade da água, licenciamento e fiscalização do despejo de efluentes. O principal objectivo da visita foi abordar os desafios urgentes apresentados pela mineração de ouro na região centro de Moçambique.

Abordando um problema antigo por meio da colaboração local

Um dos temas centrais da visita foi a cooperação contínua para mitigar os impactos ambientais da mineração de ouro nas bacias dos rios Buzi e Púnguè. Esta iniciativa insere-se numa estratégia a longo prazo que envolve a DWA, a ARA-Centro, IP e outras partes interessadas.

No âmbito do Blue Deal, a cooperação para ultrapassar este problema teve início em 2023, com uma reunião inicial envolvendo entidades governamentais, universidades e empresas mineiras. Em 2024, realizou-se um segundo encontro de grande relevância, que culminou na criação de uma “Equipa de Trabalho de Mineração do Ouro” na primeira metade de 2025.

Durante esta visita em Agosto, foram realizados dois encontros em Chimoio (ARA-Centro – Divisão do Buzi) e em Gorongosa (ARA-Centro – Divisão do Púnguè), voltando a reunir os principais actores envolvidos.

Da planificação à acção

Actualmente, o enfoque passou, decisivamente, de reuniões estratégicas para a implementação de acções práticas. A “Equipa de Trabalho de Mineração de Ouro” está a desenvolver e implementar um plano de acção com vista à regulação das actividades mineiras e à protecção da qualidade da água, sobretudo na bacia do rio Buzi, onde a situação é crítica. Para garantir a coordenação contínua entre todas as partes interessadas locais, a ARA-Centro, IP assumirá temporariamente a liderança das actividades operacionais do grupo.

Licenciamento e fiscalização como ferramentas de defesa ambiental

Uma das principais conclusões das visitas de trabalho e workshops anteriores foi o papel crucial do licenciamento para a descarga de efluentes na gestão ambiental. A equipe da DWA continua a enfatizar que uma licença não é apenas uma taxa administrativa, mas um poderoso instrumento regulador, capaz de contribuir significativamente para a redução dos impactos ambientais da mineração de ouro.

As visitas de campo realizadas em Agosto às áreas de mineração na província de Manica evidenciaram claramente esta realidade. Ao implementar medidas rigorosas de licenciamento e fiscalização, a ARA-Centro pode incentivar as empresas mineiras a estarem cientes do impacto ambiental das suas actividades, garantindo assim que os ganhos económicos não comprometam a qualidade das águas superficiais.

Construindo capacidade para o futuro

Para além da temática da mineração de ouro, a visita incidiu também sobre o fortalecimento institucional. Em Tete (ARA-Centro) e em Nampula (ARA-Norte), a equipa trabalhou no desenvolvimento de planos quinquenais destinados à certificação dos laboratórios de qualidade da água, com enfoque no reforço de recursos humanos, orçamentação e conformidade com a norma ISO.

O Blue Deal continuará a apoiar as ARAs na implementação destes planos para o fornecimento de água limpa e segura no presente e no futuro.

Em Abril de 2025, uma delegação de especialistas holandeses em qualidade da água composta por Oscar van Zanten, Eva Ruiter e Jan van de Graaf visitou Moçambique no âmbito da parceria do Blue Deal. A visita tinha como objectivo reforçar a cooperação técnica na gestão da qualidade da água.

Durante a visita, a delegação avaliou o progresso da abordagem de aprendizagem mista sobre a qualidade da água, a introdução de práticas inovadoras testar a qualidade da água e por fim, a implementação dos regulamentos para a gestão da qualidade da água.

Reforço de capacidades através da aprendizagem mista

Nos anos passados, a parceria Blue Deal introduziu um curso online sobre a monitoria da qualidade da água. Esta visita de trabalho serviu como uma oportunidade para avaliar a primeira fase do curso e introduzir a sua segunda fase. O curso agora foi ampliado para incluir um novo módulo sobre ecossistemas aquáticos e biodiversidade, e um teste final. Os participantes que obtêm uma pontuação igual ou superior a 70% recebem automaticamente um certificado personalizado.

O curso online pode ser acedido aqui na sua versão inglesa e aqui na versão portuguesa.

Durante a visita à ARA-Sul,IP em Maputo e à ARA-Centro,IP em Tete, foi orientado um curso introdutório sobre ecologia para apoiar a introdução da segunda fase da aprendizagem mista – uma abordagem que está a contribuir para o desenvolvimento de capacidade técnica dentro das ARAs.  O curso online também foi apresentado a Bernabé Fondo (Gestor do Programa de Água Doce) e António Serra (Paisagista) do Fundo Mundial para a Natureza (World Wide Fund for Nature, WWF), que manifestaram entusiasmo e interesse em utilizá-la para formar o seu pessoal.

Introdução de técnicas inovadoras para a monitoria da qualidade da água

Outro destaque da visita de trabalho foi a demonstração de técnicas inovadoras para a monitoria da qualidade da água no campo.

No último trimestre de 2024, as Autoridades de Água dos Países Baixos (Dutch Water Authorities, DWA) forneceram medidores portáteis simples e de baixo custo à ARA-Centro,IP. Estes instrumentos foram testados ao longo desta missão em uma visita ao rio Zambeze para avaliar a sua usabilidade em combinação com a aplicação Aquality para smartphone. Mais informações podem ser encontradas aqui.

Estas ferramentas são especialmente úteis em locais remotos, onde o transporte de amostras de água para análise no laboratório é muitas vezes difícil. A capacidade limitada dos laboratórios para a realização de testes torna ainda mais difícil a monitoria da qualidade de água. Neste cenário, os medidores portáteis poderão fornecer leituras fiáveis e constituir uma alternativa eficaz para a recolha de dados e análise laboratorial.

Implementação do Decreto 52/2023 e o princípio poluidor-pagador

Em Maputo, a equipa holandesa reuniu-se com técnicos da ARA-Sul,IP e da Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), para discutir a implementação do Decreto 52/2023 sobre padrões de qualidade da água e descarga de efluentes. As inspecções técnicas e os projectos-piloto realizados pela ARA-Sul,IP revelaram desafios na implementação do decreto 52/2023 em particular na aplicação do princípio poluidor-pagador. Este facto levanta a necessidade de maior articulação entre as ARAs e a DNGRH neste tema, bem como uma eventual revisão do decreto.

A DNGRH encontra-se a desenvolver uma proposta de revisão das tarifas da água bruta e solicitou apoio adicional da DWA. Esta proposta será posteriormente apresentada ao Conselho de Ministros.

Fortalecimento da gestão de dados

A missão também abordou a gestão de dados na área de recursos hídricos, com especial destaque para o desenvolvimento do SNIRH (Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos) e o uso do HydroNET. Discussões adicionais sobre este tema serão realizadas à nível das componentes da parceria, com vista a sua harmonização.

Outras actividades relacionadas com a qualidade da água

Como parte da componente de qualidade da água, o Blue Deal Moçambique tem apoiado acções de mitigação da poluição da água pela mineração do ouro nas bacias dos rios Búzi e Púnguè. Desde 2023, têm sido realizadas reuniões com diferentes partes interessadas para facilitar a colaboração entre a ARA-Centro, IP e outras agências governamentais, agricultores e mineiros, visando o desenvolvimento de um plano de acção focado no licenciamento de empresas, na monitoria da descarga de águas residuais, na sensibilização dos operadores mineiros e no reforço da gestão multissectorial integrada nas bacias dos rios Búzi e Púngwè. Pretendemos continuar a trabalhar nesta questão e em Agosto deste ano, será realizada uma nova visita de trabalho e uma reunião presencial com todas as partes interessadas.

Nos últimos anos, a descarga de águas residuais e o seu impacto na qualidade da água tem sido uma preocupação constante para as ARAs e outras organizações ambientais em Moçambique. Através da parceria Blue Deal, foi alcançado um avanço significativo ao abordar este tema quando representantes de organizações-chave – ARAs (Administrações Regionais de Água), DNGRH (Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos), MTA (Ministério da Terra e Ambiente) e AQUA (Agência para o Controlo da Qualidade Ambiental) – se reuniram numa série de reuniões online e ao vivo.

A colaboração destas organizações resultou na finalização e aprovação de uma lista de verificação e de directrizes para o licenciamento da descarga de efluentes no início de 2024. Este é um passo crucial na missão em curso de melhorar a qualidade da água em Moçambique através da regulamentação e aplicação efectiva dos princípios por detrás da descarga de águas residuais.

Licenciamento-piloto da descarga de efluentes

Após a aprovação da lista de verificação e das directrizes para o licenciamento da descarga de efluentes, o foco em 2024 recai na sua validação e implementação. As ARAs estão agora envolvidas em projectos-piloto para validar a usabilidade destas ferramentas e promover a colaboração institucional.

Os esforços contínuos das ARAs e de outras partes interessadas evidenciam o anseio existente para continuar a desenvolver estratégias inovadoras para optimizar o processo de licenciamento da descarga de efluentes e encurtar o tempo de duração deste processo.

Reforçar a cooperação e a colaboração

A lista de verificação e as directrizes são ferramentas essenciais para melhorar a colaboração e a cooperação entre as ARAs e as organizações envolvidas nos processos de licenciamento e de fiscalização da descarga de efluentes. Ao definir claramente os passos e requisitos para o licenciamento, espera-se que estas ferramentas tornem a aplicação do quadro regulamentar mais eficiente. Colectivamente, estas organizações estão, não só, a melhorar a capacidade de aplicação efectiva dos princípios para a descarga de efluentes, mas também a ter um impacto significativo na melhoria da qualidade da água em Moçambique.

A crescente procura por água potável e a necessidade de preservar os recursos hídricos fazem da qualidade da água uma questão crítica em Moçambique.

As vastas áreas sob gestão das Autoridades Regionais de Água (ARAs) e o acesso limitado à tecnologia e outros recursos tornam os métodos tradicionais de monitoria da qualidade da água pouco práticos e dispendiosos. Para resolver esta questão, a parceria Blue Deal em Moçambique está a trabalhar com a ARA-Centro,IP na procura por métodos e ferramentas inovadoras para a monitoria da qualidade da água.

Novas abordagens para a monitoria da qualidade da água

A necessidade urgente de ferramentas simples, económicas e fáceis de utilizar (e que possam fornecer dados precisos) exige que se saltem etapas intermédias e sejam directamente adoptadas as tecnologias mais recentes e eficientes. No caso da avaliação da qualidade da água, isto pode significar sair do uso de equipamentos de análise laboratorial dispendiosos para soluções móveis, transformando assim a forma como a qualidade da água é monitorada e permitindo a realização de testes mais frequentes, mesmo em zonas remotas.

Laboratórios portáteis de qualidade da água

Uma ideia promissora neste trabalho é o desenvolvimento de um “Laboratório Portátil de Qualidade da Água”. Este kit incluiria vários sensores e tiras de teste analógicos que podem medir substâncias complexas como o nitrato e o fosfato. Este conceito tira proveito da tecnologia dos smartphones para ler e interpretar os testes, tornando-os acessíveis e fáceis de utilizar por qualquer pessoa, independentemente do seu conhecimento técnico.

Correcção e precisão

Ao avaliar os testes de qualidade da água em dispositivos móveis, devem ser consideradas duas características críticas de desempenho: a “exatidão ” e a “precisão”. A exatidão refere-se à proximidade entre os valores medidos e as concentrações reais das substâncias, enquanto que a precisão indica a consistência dos resultados em vários testes.

A garantia de que os testes são precisos e fiáveis é essencial para a adopção de uma ferramenta eficaz para a monitoria da qualidade da água.

Produtos e tecnologias inovadores

Vários produtos e tecnologias surgiram como potenciais soluções para a medição da qualidade da água com recursos as aplicações móveis tais como o Deltares Aquality App, AKVO Caddisfly, AQUON Laboratories, FFEM, CyanoLakes, MQuant StripScan e SAM-1 Smart Aquameter.

A aplicação Deltares Aquality foi testada nos Países Baixos e em Moçambique, demonstrando resultados promissores para a medição fácil e rápida de nitrato, níveis de sal, azoto mineral, amónio e concentrações de fosfato. Para o Blue Deal Moçambique, seria interessante testar dois outros produtos: o MQuant Stripscan e o SAM-1 Smart Aquameter. Ambos os produtos oferecem comodidade, exatidão e facilidade de utilização.

Investigação e inovação contínuas

As investigações em curso exploram as capacidades dos smartphones para a análise da qualidade da água. Vários estudos científicos e organizações estão a explorar as possibilidades oferecidas pelos sistemas baseados em smartphones para a análise da qualidade da água e a sua fiabilidade, tais como a Universidade Técnica de Delft e a Universidade de Leiden.

A adopção destas novas formas de monitoria poderá dotar as ARAs e outros profissionais da água da capacidade de proactivamente monitorar a qualidade da água, tomar decisões com base nas informações colhidas e contribuir para a preservação da água em Moçambique. Em 2024 a nossa parceria continuará a explorar este tópico e está planeada uma visita de trabalho para o 3º trimestre para continuar a trabalhar com a ARA Centro, IP neste assunto.

As bacias do Buzi e do Púnguè enfrentam diversos problemas causados, em grande parte, pelas actividades de mineração de ouro. Devido ao tratamento e a descarga inadequada das águas residuais, a mineração do ouro tem causado a poluição da água na região centro de Moçambique. Esta questão tornou-se uma grande preocupação para a ARA-Centro,IP e para as organizações ambientais que trabalham nesta região.

Um problema antigo

Por muitas décadas, a fronteira de Moçambique e do Zimbabué é conhecida pela extração do ouro. O aumento da actividade mineira na região levou a um aumento da descarga ilegal de águas residuais, resultando na poluição da água. A extração de ouro nesta zona está associada a impactos negativos na gestão da água, na saúde pública, no ambiente e outras esferas.

Licenciamento e fiscalização da descarga de efluentes para reduzir a poluição da água

A gestão eficaz da qualidade da água é essencial para garantir um saneamento adequado e o acesso à água potável pela comunidade. Como organização responsável pela gestão da qualidade da água na região centro, a ARA-Centro,IP começou a abordar os problemas causados pela mineração do ouro nas bacias do Búzi e Púnguè.

Através da parceria Blue Deal, a ARA-Centro,IP pretende iniciar o licenciamento das empresas de mineração de ouro na região centro de Moçambique para a descarga de águas residuais. Este trabalho irá iniciar na bacia do Búzi e, após alcançar resultados favoráveis, será alargado à bacia do Púnguè.

Maior sensibilização das empresas e do governo

A intervenção da ARA-Centro,IP centra-se na sensibilização das empresas de mineração de ouro sobre os requisitos para o licenciamento e as melhores práticas para a descarga de águas residuais. Para além destas acções, existe também um forte interesse em gerar discussões sobre este tema ao mais alto nível do governo de Moçambique, não só para acabar com as descargas ilegais de águas residuais e melhorar a qualidade da água, mas também para lutar contra todos os outros problemas socioeconómicos e ambientais relacionados com a exploração mineira na região.

Reuniões com as partes interessadas

Em Agosto de 2023 foi organizada uma reunião presencial pela parceria Blue Deal para a produção de um plano de trabalho e recolher contributos de várias partes interessadas para abordar a questão da mineração de ouro nas bacias do Buzi e Púnguè, incluindo empresas privadas da região centro. Neste ano, a actividade tem continuado através da realização de mais reuniões virtuais e presenciais com as partes interessadas, a realização de um inventário das empresas mineiras na região e o desenvolvimento de um plano de monitoria da qualidade de água pela ARA Centro.

Embora os desafios associados a mineração do ouro nas bacias do Búzi e do Púnguè sejam antigos, a actual intervenção conjunta da ARA-Centro,IP e de outras entidades públicas e privadas abre esperanças para o alcance de uma solução sustentável.

Robert Boonstra e Bert Jager trabalham nos temas sobre o licenciamento e fiscalização do despejo de efluentes. Estes temas fazem parte da componente 2 da parceria Blue Deal, referente à qualidade da água.

Em Abril, foi realizada uma primeira reunião por skype com os representantes moçambicanos para discutir ideias para os projectos-piloto nas 3 ARAs. Actualmente, foram realizadas várias consultas e definidas as áreas-piloto. O próximo passo é realizar uma investigação sobre o licenciamento e a fiscalização do despejo de efluentes e o seu efeito nas áreas-piloto.

Esta investigação objectiva obter uma imagem da situação local actual, onde as coisas estão a correr bem e onde existem lacunas em termos de conhecimento, cooperação ou implementação. Esperamos que, caso existam lacunas à nivel local, também existam em toda a área coberta pela ARA. Acreditamos também que haja uma falta de cooperação e partilha de conhecimentos entre as várias organizações governamentais. As oportunidades de melhoria destas situações serão apresentadas no workshop planeado para Novembro de 2021 que contará também com a participação das outras organizações governamentais. Durante este workshop, daremos início a um plano de acção estratégico.