Com o apoio do programa Blue Deal, as Administrações Regionais de Águas (ARAs) em Moçambique estão a realizar campanhas de licenciamento de utentes de água. Estas campanhas visam promover o uso sustentável da água, o cumprimento das normas, o acesso equitativo nas principais bacias hidrográficas e a melhoria da sustentabilidade financeira das ARAs.
Seguindo o exemplo da ARA-Sul, IP, a ARA-Norte, IP e a ARA-Centro,IP iniciaram campanhas de comunicação em 2024, com o objectivo não só de informar sobre os seus deveres e responsabilidades, mas também motivar os utentes a licenciarem-se e a realizar o pagamento pelo pelo uso da água.
Contacto directo com os utentes de água e construção da confiança
Sob o lema “Água Segura e Saudável”, a campanha da ARA Norte,IP concentrou-se em visitar agricultores, indústrias e fornecedores privados de água para esclarecer dúvidas, explicar as obrigações legais e ajudá-los no processo de licenciamento do uso da água. Recorrendo também a rádio, a televisão e a reuniões comunitárias, a campanha elevou a confiança dos utentes com a instituição e conduziu à um aumento no pedido de licenças e no cumprimento da legislação.
Por outro lado, também com foco na mudança comportamental dos utentes, a ARA Centro,IP recorreu a campanhas de rádio para apelar pelo licenciamento do uso de água nas três bacias hidrográficas sob a sua jurisdição e promover uma melhor compreensão do papel das ARAs.
Gestão inclusiva e abrangente
As campanhas da ARA-Norte,IP e da ARA-Centro,IP alcançaram mais de 500 mil pessoas nas bacias hidrográficas sob sua gestão. Estas campanhas quebraram barreiras linguísticas e a exclusão social, com as mensagens sendo transmitidas através de interações presenciais, rádio e televisão, tanto na língua oficial (Português) como nos dialectos locais.
Maior clareza na governação da água e alinhamento de estratégias futuras
Estas campanhas de sensibilização mostraram a importância de uma maior ligação entre os gestores da água e os utentes. Muitos passaram a ver o licenciamento não como um processo burocrático, mas como uma medida essencial para garantir a exploração sustentável da água. O fortalecimento das relações com as comunidades locais para uma governação inclusiva da água e a identificação de novos utilizadores são actividades fundamentais dos Departamentos de Serviço ao Utente (DSU) das ARAs. As ARAs planeiam prosseguir com as suas campanhas de comunicação e abordagem directa durante este ano e a parceria Blue Deal continuará a apoiar estas acções.
