Componente 5
Reforço técnico e institucional do SASB
As tempestades extremas e o aumento do nível do mar constituem uma séria ameaça à prosperidade e ao bem-estar na cidade da Beira. Durante a estação chuvosa, a cidade da Beira é afectada por inundações e a propagação de doenças de origem hídrica causadas pelo deficiente sistema de drenagem e saneamento urbano.
O rápido crescimento populacional e económico da cidade tem também imposto grandes desafios na gestão dos seus sistemas de saneamento e drenagem, havendo uma urgente necessidade de sua expansão e maior manutenção.
O Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB) é a organização responsável pela gestão e operação diária do sistema de drenagem da Cidade da Beira. Numa abordagem multifacetada e em coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, a Embaixada do Reino dos Países Baixos em Moçambique, a RVO (Netherlands Enterprise Agency) e o programa SASBPRO (VNG), o Blue Deal em Moçambique tem apoiado o SASB na melhoria da gestão dos sistemas de saneamento e drenagem da Beira.
O que o Blue Deal Faz?
1. Operação & Manutenção de canais de drenagem
A operação e manutenção adequada dos canais de drenagem é vital para a gestão das águas pluviais e para a redução dos riscos de inundações nas zonas urbanas. Por este motivo, apoiamos o SASB na limpeza e na manutenção dos canais de drenagem da cidade da Beira, quer de forma mecanizada, quer manual.
Ao envolver a sociedade civil (Associação FACE) e os residentes locais na limpeza de canais e na recolha dos resíduos solidos depositados na rede de drenagem, a cidade da Beira faz com que os seus cidadãos se sintam mais responsáveis por garantir o bom funcionamento dos sistemas de saneamento e de drenagem da cidade.
2. Gestão de Activos
A longo prazo, pretendemos criar condições que permitam o SASB explorar os equipamentos e infra-estruturas de saneamento e drenagem de forma sustentável, garantindo a sua conservação e uso adequado durante todo o ciclo de vida previsto. Para atingir este objectivo, é necessário quebrar o ciclo “construir, negligenciar e reparar”. Assim, introduzimos a Gestão de Activos no SASB para promover a troca de experiências entre o Reino dos Países Baixos e Moçambique no estabelecimento de princípios para a gestão dos activos do SASB, a inventariação de activos e o estabelecimento de uma visão clara sobre a operação e manutenção dos activos no SASB.
3. Sustentabilidade Financeira
Desde a sua criação, o SASB tem contado com o apoio do Conselho Municipal da Beira e de outros programas para financiar as suas actividades. Para que possa continuar a cumprir a sua missão, é necessário que o SASB se torne uma organização financeiramente sustentável.
Ao diversificar as suas fontes de receitas, melhorar a cobrança de taxas e melhorar o planeamento e a orçamentação o SASB poderá garantir um futuro estável. Estes são alguns dos pontos em que a nossa parceria tem trabalhado.
4. Projectos-piloto
Actualmente, o município da Beira não consegue conectar todos os seus habitantes à sua rede de esgoto. Para abordar este problema, o SASB fez a instalação de uma Estação de Transferência de Lamas Fecais (ETLF) através do apoio de outro programa. O Blue Deal, junto de outros parceiros, apoia a monitoria do funcionamento desta ETLF, com vista o desenvolvimento de planos de operação e manutenção, a promoção de investimentos para a melhoria do saneamento e o treinamento de pequenas empresas privadas de saneamento básico.
Buscamos também desenvolver, de forma clara, uma cadeia de saneamento junto ao SASB; incentivar a construção de uma segunda ETLF; e abordar, de forma prática, questões relacionadas a drenagem terciaria na cidade da Beira.
5. Planeamento Territorial, Gestão da Água e Gestão de Stakeholders
À semelhança das ARAs, o SASB exerce um papel importante na interação com as organizações responsáveis pelo planeamento territorial. Assim, para que sejam reduzidos os riscos de inundações, é necessário desenvolver acções de conciencialização sobre a ocupação ordenada do espaco urbano na cidade da Beira, contribuir no desenvolvimento de critérios e optimizar a relação entre as partes interessadas.
6. Desenvolvimento de Modelos Hidrológicos
A redução dos impactos das tempestades extremas advém da capacidade de prever o seu acontecimento e informar atempadamente à população e as entidades locais. Através do envolvimento da ARA Centro,IP buscamos melhorar a previsão de eventos de precipitação por meio do desenvolvimento de um modelohidrológico simples (precipitação/descarga) para a cidade da Beira.
