Componente 2
Qualidade de Água
As ARAs desempenham um papel importante na gestão da qualidade da Água. Entre as suas diversas atribuições, estas entidades são responsáveis pela testagem e a monitoria regular da qualidade da água, assim como garantir o cumprimento das normas e directrizes para a preservação da qualidade de água.
O que o Blue Deal Faz?
1. Monitoria da qualidade de água
A monitoria regular é a base para uma boa gestão da qualidade da água. Este processo contínuo garante a compreensão dos níveis de poluição das diferentes fontes de água (superficial ou subterrânea), permitindo a identificação dos poluentes, a formulação de planos e a implementação de programas e estratégias para a preservação da qualidade da água. Por este tópico ser de grande importância para ARAs e a DNGRH, a nossa parceria tem promovido treinamentos (jornadas de aprendizagem mistas) sobre a monitoria da qualidade da água e a partilha de informações (relatórios) com as partes interessadas.
O Blue Deal também promove o desenvolvimento e a troca de conhecimentos sobre métodos de monitoria inovadores, quer sobre os aspectos físicos, químicos ou bacteriológicos da água.
2. Licenciamento e Fiscalização de Efluentes
Os processos de licenciamento e de fiscalização do despejo de efluentes asseguram o acesso à água limpa e segura para as comunidades, bem como a protecção do ambiente e da saúde pública. Em Moçambique, o Blue Deal promove a colaboração entre as organizações envolvidas no processo de licenciamento e fiscalização do despejo de efluentes através de uma comunidade de prática e de reuniões para a discussão dos aspectos legais e operacionais deste tema.
Através do desenvolvimento de projectos pilotos, contribuímos também para a melhoria da relação entre as partes envolvidas, esperando assim uma melhor protecção da qualidade da água perante o crescimento populacional e desenvolvimento econômico do país.
3. Projectos Multidisciplinares
A gestão de projectos multidisciplinares exige coordenação e colaboração entre entidades com diversos interesses e perspectivas. Estes projectos exigem uma comunicação eficaz e consenso entre as partes envolvidas – do sector público, privado, sociedade civil e comunidades.
Para garantir o uso sustentável da terra e dos recursos hídricos, o Blue Deal promove a disseminação das lições aprendidas do projeto “Nhartanda Verde” (desenvolvido pela ARA Centro) para outras iniciativas similares.
