Nos últimos anos, a descarga de águas residuais e o seu impacto na qualidade da água tem sido uma preocupação constante para as ARAs e outras organizações ambientais em Moçambique. Através da parceria Blue Deal, foi alcançado um avanço significativo ao abordar este tema quando representantes de organizações-chave – ARAs (Administrações Regionais de Água), DNGRH (Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos), MTA (Ministério da Terra e Ambiente) e AQUA (Agência para o Controlo da Qualidade Ambiental) – se reuniram numa série de reuniões online e ao vivo.
A colaboração destas organizações resultou na finalização e aprovação de uma lista de verificação e de directrizes para o licenciamento da descarga de efluentes no início de 2024. Este é um passo crucial na missão em curso de melhorar a qualidade da água em Moçambique através da regulamentação e aplicação efectiva dos princípios por detrás da descarga de águas residuais.
Licenciamento-piloto da descarga de efluentes
Após a aprovação da lista de verificação e das directrizes para o licenciamento da descarga de efluentes, o foco em 2024 recai na sua validação e implementação. As ARAs estão agora envolvidas em projectos-piloto para validar a usabilidade destas ferramentas e promover a colaboração institucional.
Os esforços contínuos das ARAs e de outras partes interessadas evidenciam o anseio existente para continuar a desenvolver estratégias inovadoras para optimizar o processo de licenciamento da descarga de efluentes e encurtar o tempo de duração deste processo.
Reforçar a cooperação e a colaboração
A lista de verificação e as directrizes são ferramentas essenciais para melhorar a colaboração e a cooperação entre as ARAs e as organizações envolvidas nos processos de licenciamento e de fiscalização da descarga de efluentes. Ao definir claramente os passos e requisitos para o licenciamento, espera-se que estas ferramentas tornem a aplicação do quadro regulamentar mais eficiente. Colectivamente, estas organizações estão, não só, a melhorar a capacidade de aplicação efectiva dos princípios para a descarga de efluentes, mas também a ter um impacto significativo na melhoria da qualidade da água em Moçambique.
