Licenciamento e Fiscalização do despejo de efluentes

Robert Boonstra e Bert Jager trabalham nos temas sobre o licenciamento e fiscalização do despejo de efluentes. Estes temas fazem parte da componente 2 da parceria Blue Deal, referente à qualidade da água.

Em Abril, foi realizada uma primeira reunião por skype com os representantes moçambicanos para discutir ideias para os projectos-piloto nas 3 ARAs. Actualmente, foram realizadas várias consultas e definidas as áreas-piloto. O próximo passo é realizar uma investigação sobre o licenciamento e a fiscalização do despejo de efluentes e o seu efeito nas áreas-piloto.

Esta investigação objectiva obter uma imagem da situação local actual, onde as coisas estão a correr bem e onde existem lacunas em termos de conhecimento, cooperação ou implementação. Esperamos que, caso existam lacunas à nivel local, também existam em toda a área coberta pela ARA. Acreditamos também que haja uma falta de cooperação e partilha de conhecimentos entre as várias organizações governamentais. As oportunidades de melhoria destas situações serão apresentadas no workshop planeado para Novembro de 2021 que contará também com a participação das outras organizações governamentais. Durante este workshop, daremos início a um plano de acção estratégico.

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