A gestão eficaz de recursos hídricos é um desafio global que exige uma combinação de conhecimento local e cooperação internacional. Em Moçambique, um país vulnerável tanto a inundações como a secas, o reforço da capacidade técnica das entidades gestoras de recursos hídricos e das comunidades é fundamental para enfrentar estes desafios.
Através do Programa Blue Deal em Moçambique, duas importantes Comunidades de Prática (em inglês: Communities of Practice – CoP) têm-se reunido regularmente para a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de competências em matérias de conservação de água e gestão de diques de protecção. Este ano, as duas CoPs, compostas por técnicos da ARA-Sul,IP, ARA-Centro,IP, ARA-Norte,IP, DNGRH e ISPS reuniram-se em dois momentos importantes: um encontro presencial da CoP em Tete e uma visita de trabalho aos Países Baixos.
De encontros online à aquisição de conhecimento prático
No início de Abril, as CoPs conjuntas realizaram uma sessão de trabalho de três dias em Tete, centrada sobretudo nas realidades práticas das infra-estruturas de conservação da água em Moçambique.
As sessões foram fortemente marcadas pela partilha de experiências do ISPS na construção de barragens de areia e das experiências das três ARAs na implementação da iniciativa governamental para a construção de “10.000 Pequenas Barragens”.
As CoPs debateram estratégias para a padronização do desenvolvimento de pequenas barragens e reservatórios, enfatizando que estas infra-estruturas não podem ser construídas de forma isolada. Projectos anteriores demonstraram que o envolvimento activo da comunidade local, em particular das mulheres, em todas as etapas, desde a selecção do local até à manutenção é extremamente essencial. Isso garante que essas estruturas atendam às necessidades reais e tenham uma longa vida útil.
Tarefas como a criação de um banco de dados centralizado de pequenas barragens, o desenvolvimento de manuais de construção e a organização de programas de treinamento para os comitês locais responsáveis pela manutenção dessas estruturas, entre outras, foram definidas como prioridades pelas CoPs.
Este trabalho colaborativo, aliado às iniciativas anteriores de gestão de diques e conservação da água promovidas pelo Blue Deal, culminou numa visita dos membros das CoPs aos Países Baixos, em Junho, com o objectivo de aprofundar conhecimentos práticos sobre a gestão da água.
Aprendendo com especialistas holandeses
Em Junho, uma delegação de técnicos moçambicanos da área de gestão de recursos hídricos visitou os Países Baixos. O objectivo foi compreender como um país situado abaixo do nível do mar gere os seus sistemas de defesa contra cheias e de retenção de água.
A visita foi muito reveladora sobre como os diques são geridos. A equipe moçambicana ficou particularmente impressionada com o modelo institucional holandês, no qual ao contrário da realidade moçambicana, onde a manutenção é por vezes terceirizada ou inexistente, as autoridades holandesas de gestão de águas dispõem, de unidades internas dedicadas à manutenção, com equipamentos e pessoal próprio. O conceito de “contribuição dos beneficiários”, segundo o qual todos os residentes pagam uma taxa específica para a manutenção dos diques, igualmente, levantou reflexões sobre a possível adaptação de mecanismos semelhantes em Moçambique.
Do ponto de vista técnico, a delegação visitou os renomados diques costeiros, onde o uso de vegetação específica e pesteio de ovelhas como solução natural e de baixo custo para a manutenção da cobertura vegetal destas estruturas foi particularmente impressionante. A equipa recebeu ainda um treinamento na utilização de drones para a medição de secções transversais e volumes de caudais, uma competência essencial para modernizar a monitoria de diques em Moçambique.
No domínio da conservação da água, o grupo explorou técnicas destinadas a aumentar a infiltração das águas subterrâneas e a reduzir o escoamento superficial. A missão incluiu visitas à estações de bombagem, projectos de restauração ecológica e ao sistema da Baakse Beek, permitindo compreender como os Países Baixos gerem a disponibilidade de água em períodos de seca — um desafio cada vez mais relevante, mesmo num clima tradicionalmente húmido.
Olhando para o futuro
A combinação do encontro em Tete com a visita de trabalho aos Países Baixos permitiu traçar um caminho claro para os próximos anos.
Todos os parceiros moçambicanos regressaram com planos de ação concretos, incluindo a criação de unidades de manutenção de diques, o mapeamento de beneficiários para possíveis mecanismos de cofinanciamento, a elaboração de boletins anuais sobre o estado dos diques, a criação de um banco de dados nacional de diques e pequenas barragens, bem como o incentivo à investigação científica sobre estas infra-estruturas, entre outras iniciativas.
A parceria Blue Deal em Moçambique continuará a trabalhar estreitamente com estas instituições, acompanhando e apoiando a implementação destas acções nos próximos anos.
