Em Abril de 2025, uma delegação de especialistas holandeses em qualidade da água composta por Oscar van Zanten, Eva Ruiter e Jan van de Graaf visitou Moçambique no âmbito da parceria do Blue Deal. A visita tinha como objectivo reforçar a cooperação técnica na gestão da qualidade da água.
Durante a visita, a delegação avaliou o progresso da abordagem de aprendizagem mista sobre a qualidade da água, a introdução de práticas inovadoras testar a qualidade da água e por fim, a implementação dos regulamentos para a gestão da qualidade da água.
Reforço de capacidades através da aprendizagem mista
Nos anos passados, a parceria Blue Deal introduziu um curso online sobre a monitoria da qualidade da água. Esta visita de trabalho serviu como uma oportunidade para avaliar a primeira fase do curso e introduzir a sua segunda fase. O curso agora foi ampliado para incluir um novo módulo sobre ecossistemas aquáticos e biodiversidade, e um teste final. Os participantes que obtêm uma pontuação igual ou superior a 70% recebem automaticamente um certificado personalizado.
O curso online pode ser acedido aqui na sua versão inglesa e aqui na versão portuguesa.
Durante a visita à ARA-Sul,IP em Maputo e à ARA-Centro,IP em Tete, foi orientado um curso introdutório sobre ecologia para apoiar a introdução da segunda fase da aprendizagem mista – uma abordagem que está a contribuir para o desenvolvimento de capacidade técnica dentro das ARAs. O curso online também foi apresentado a Bernabé Fondo (Gestor do Programa de Água Doce) e António Serra (Paisagista) do Fundo Mundial para a Natureza (World Wide Fund for Nature, WWF), que manifestaram entusiasmo e interesse em utilizá-la para formar o seu pessoal.
Introdução de técnicas inovadoras para a monitoria da qualidade da água
Outro destaque da visita de trabalho foi a demonstração de técnicas inovadoras para a monitoria da qualidade da água no campo.
No último trimestre de 2024, as Autoridades de Água dos Países Baixos (Dutch Water Authorities, DWA) forneceram medidores portáteis simples e de baixo custo à ARA-Centro,IP. Estes instrumentos foram testados ao longo desta missão em uma visita ao rio Zambeze para avaliar a sua usabilidade em combinação com a aplicação Aquality para smartphone. Mais informações podem ser encontradas aqui.
Estas ferramentas são especialmente úteis em locais remotos, onde o transporte de amostras de água para análise no laboratório é muitas vezes difícil. A capacidade limitada dos laboratórios para a realização de testes torna ainda mais difícil a monitoria da qualidade de água. Neste cenário, os medidores portáteis poderão fornecer leituras fiáveis e constituir uma alternativa eficaz para a recolha de dados e análise laboratorial.
Implementação do Decreto 52/2023 e o princípio poluidor-pagador
Em Maputo, a equipa holandesa reuniu-se com técnicos da ARA-Sul,IP e da Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), para discutir a implementação do Decreto 52/2023 sobre padrões de qualidade da água e descarga de efluentes. As inspecções técnicas e os projectos-piloto realizados pela ARA-Sul,IP revelaram desafios na implementação do decreto 52/2023 em particular na aplicação do princípio poluidor-pagador. Este facto levanta a necessidade de maior articulação entre as ARAs e a DNGRH neste tema, bem como uma eventual revisão do decreto.
A DNGRH encontra-se a desenvolver uma proposta de revisão das tarifas da água bruta e solicitou apoio adicional da DWA. Esta proposta será posteriormente apresentada ao Conselho de Ministros.
Fortalecimento da gestão de dados
A missão também abordou a gestão de dados na área de recursos hídricos, com especial destaque para o desenvolvimento do SNIRH (Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos) e o uso do HydroNET. Discussões adicionais sobre este tema serão realizadas à nível das componentes da parceria, com vista a sua harmonização.
Outras actividades relacionadas com a qualidade da água
Como parte da componente de qualidade da água, o Blue Deal Moçambique tem apoiado acções de mitigação da poluição da água pela mineração do ouro nas bacias dos rios Búzi e Púnguè. Desde 2023, têm sido realizadas reuniões com diferentes partes interessadas para facilitar a colaboração entre a ARA-Centro, IP e outras agências governamentais, agricultores e mineiros, visando o desenvolvimento de um plano de acção focado no licenciamento de empresas, na monitoria da descarga de águas residuais, na sensibilização dos operadores mineiros e no reforço da gestão multissectorial integrada nas bacias dos rios Búzi e Púngwè. Pretendemos continuar a trabalhar nesta questão e em Agosto deste ano, será realizada uma nova visita de trabalho e uma reunião presencial com todas as partes interessadas.
