Através da parceria Blue Deal, as Autoridades Holandesas da Água têm apoiado as Administrações Regionais de Águas de Moçambique (ARAs) a melhorar as práticas de gestão de diques. Esta cooperação incluiu formações sobre a concepção, construção e reparação de diques e a introdução de ferramentas para inspecção e monitoria visual de diques. Com base nestas formações, inspecções no terreno de alguns sistemas de diques foram realizadas, inicialmente com a ARA-Sul,IP e, mais recentemente, com a ARA-Centro,IP e a ARA-Norte,IP. Estas acções representam um avanço importante no reforço das infra-estruturas de protecção contra as cheias em Moçambique.
Inspeção visual revela problemas em dois grandes diques de protecção contra inundações
Em Outubro de 2024, a ARA Norte, IP realizou uma inspecção visual do dique de Nante, enquanto a ARA Centro, IP realizou um trabalho semelhante no dique de Luabo em Março deste ano. Ambas as avaliações confirmaram uma deterioração significativa na condição estrutural desses sistemas de defesa contra inundações, o que exige uma intervenção urgente.
A inspeção da ARA Norte,IP revelou vários problemas generalizados no dique de Nante, com cerca de 19km de extensão, incluindo erosão grave, fissuras profundas, secções desmoronadas e mau funcionamento das estruturas hidráulicas. Por outro lado, a inspeção da ARA Centro,IP ao dique de Luabo, com 64km, revelou também falhas estruturais sérias, incluindo fissuras e ravinas, vegetação excessiva e árvores de grande porte no dique, edifícios no topo do dique e a presença de outras actividades humanas de risco.
Falta de manutenção compromete segurança dos diques de Nante e Luabo
As inspecções recentes confirmam que a falta de manutenção regular tem deixado os diques de Nante e Luabo cada vez mais vulneráveis. Apesar das anteriores tentativas de reabilitação, os principais trechos do dique de Nante continuam a ceder aquando da ocorrência de eventos climáticos extremos, como aconteceu nas inundações de 2015, 2019 e 2022, colocando em risco a vida das comunidades ao redor e as áreas agrícolas.
A situação do dique de Luabo é ainda mais crítica. Construído originalmente para proteger a vila de Luabo e os campos de cana-de-açúcar na região, o dique não recebeu qualquer tipo de manutenção desde o encerramento da fábrica de açúcar local, há mais de 15 anos.
Avanços para resolver os problemas estruturais
Após estas inspeções, as duas ARAs irão desenvolver planos de manutenção para estes sistemas de diques, com o apoio de especialistas em diques das Autoridades de Água dos Países Baixos. A reconstrução do dique de Nante terá início num futuro próximo. O apoio financeiro para este trabalho foi assegurado pela ARA Norte, IP, no âmbito de um programa financiado pelo Banco Mundial. Por outro lado, a ARA Centro, IP ainda não tem planos claros para a reconstrução do dique de Luabo.
Próximas etapas e importância estratégica
Os sistemas de diques desempenham um papel importante na protecção às comunidades e os meios de subsistência, reduzindo os riscos causados pelas inundações. Estas inspeções fazem parte de uma estratégia coordenada para aumentar a resiliência de Moçambique às alterações climáticas, através do reforço das infraestruturas essenciais. A parceria Blue Deal continuará a trabalhar com as ARAs e a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) no desenvolvimento de soluções práticas para a inspecção e monitoria dos sistemas de diques, na elaboração de planos de manutenção e na prestação de aconselhamento, conforme necessário, em intervenções em grande escala de outras iniciativas.
Informações adicionais sobre a componente 4
As formações técnicas e as inspecções visuais dos diques são actividades-chave da componente de gestão de riscos de inundações do Blue Deal em Moçambique. Além disso, esta componente também trabalha em temas como o envolvimento das comunidades na operação e manutenção dos diques, o desenvolvimento de mapas de risco de inundação, o desenvolvimento e uso de modelos hidrológicos, o planeamento do uso do solo e sua relação com a gestão dos riscos de inundações, entre outros.
