A exploração de ouro tem causado uma deterioração progressiva da qualidade da água na região centro de Moçambique, com impactos visíveis no depósito de sedimentos, na morfologia dos leitos dos rios e na qualidade da água para consumo humano a jusante. Em Agosto de 2026, os especialistas das Autoridades de Água dos Países Baixos (DWA) juntaram-se ao grupo de trabalho da ARA-Centro, IP, bem como a representantes de entidades provinciais das províncias de Sofala e Manica, a fim de analisarem os progressos da força-tarefa e de chegarem a um acordo sobre novas medidas a aplicar às bacias hidrográficas dos rios Púnguè e Buzi.
Objectivo da visita de trabalho
Entre 17 e 25 de Agosto, os especialistas das Autoridades de Água dos Países Baixos, nomeadamente Bert Jager, Robert Boonstra e Manon Schaap, colaboraram com a ARA-Centro e outras entidades nas províncias de Sofala e Manica. A visita de trabalho incluiu a análise da aplicação dos planos de acção do grupo de trabalho sobre a mineração de ouro, a discussão dos progressos alcançados no que se refere ao licenciamento, à fiscalização e ao controlo da qualidade da água superficial, bem como a identificação do apoio de que as instituições-chave necessitam.
Ao longo da semana, um tema recorrente foi o facto de a ARA-Centro não poder lidar sozinha com os impactos da mineração de ouro. A gestão dos recursos hídricos, a mineração e a agricultura devem ser abordadas de forma conjunta, envolvendo os ministérios relevantes e a Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
Acordo sobre medidas preventivas
A 18 de Agosto, a força-tarefa de Púnguè reuniu-se no Parque Nacional da Gorongosa. A reunião contou com a presença de representantes de instituições governamentais, das autoridades do parque, de empresas mineiras, da empresa responsável pelo abastecimento de água e da Universidade do Zambeze. Após análise dos progressos alcançados, o grupo de trabalho concordou em criar um grupo de acompanhamento com um calendário fixo e em elaborar um plano integrado destinado a minimizar o impacto ambiental da actividade mineira. Foi também decidido organizar os mineradores artesanais em cooperativas e promover fontes de rendimento alternativas, como a agricultura e a pecuária.
Uma visita de campo à bacia hidrográfica do Púnguè revelou elevados níveis de sedimentos e danos visíveis no leito do rio. Os participantes concluíram ser necessária uma melhor coordenação entre as instituições no que se refere à aplicação da lei, ao acompanhamento e à sensibilização. Temporariamente, a ARA Centro continuará a assumir a liderança na execução destes trabalhos.
Uma abordagem diferente
No dia 19 de agosto, a força-tarefa de Buzi realizou a sua quarta reunião de coordenação em Chimoio, centrando as discussões no rio Revue, um afluente do rio Buzi. Os resultados do estudo de monitoria revelaram uma ligeira melhoria na qualidade da água do lago Chicamba. A Universidade do Zambeze apresentou técnicas de tratamento de efluentes provenientes de operações mineiras e estratégias de restauração da biodiversidade ribeirinha. Os participantes debateram também a criação de cooperativas e a proibição da mineração artesanal como formas de recuperar a qualidade da água na região.
A poluição na sub-bacia do rio Revue está mais avançada do que a da sub-bacia do rio Púnguè, pelo que é necessária uma abordagem diferente nesta zona. O objectivo continua a ser proteger o rio e reduzir o impacto desta actividade económica no ambiente.
Reunião com o Parque Nacional da Gorongosa
No dia 24 de Agosto, a equipa das autoridades de água dos Países Baixos apresentou à administração do Parque Nacional da Gorongosa as conclusões de análises efectuadas no seu interior. O parque reconheceu o valor da monitoria conjunta dentro e acima dos seus limites, bem como a importância da criação de um laboratório de qualidade da água, duas áreas em que o Blue Deal poderia apoiar o parque e a ARA-Centro, na colaboração mútua. Foram ainda levantados dois desafios: proporcionar às comunidades locais alternativas viáveis à mineração e melhorar a troca de informações entre as províncias de Manica e Sofala.
Recomendações e próximos passos
A visita destacou a necessidade de uma maior coordenação entre os ministérios da Agricultura e da Mineração, os governos das províncias de Sofala e Manica, bem como os programas de cooperação. Tal deverá incluir a partilha de informações sobre licenças e a elaboração de um plano de acção acordado por todas as partes, que inclua prazos e responsabilidades bem definidos. Para esse efeito, a equipa propôs uma reunião de alto nível com os ministérios das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, da Agricultura, Ambiente e Pescas, e dos Recursos Minerais e Energia. É igualmente essencial alinhar o projecto com as acções em curso no Corredor da Beira e decidir como proceder na bacia do Púnguè. O Blue Deal continuará a reunir estas instituições e a apoiar as actividades de monitoria da ARA-Centro.
Notícia originalmente publicada em: https://dutchwaterauthorities.com/news/addressing-the-impact-of-gold-mining-on-the-pungue-and-buzi-river-basins-in-mozambique/
