Um elemento importante da abordagem combinadada dos Países Baixos (Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, Embaixada dos Países Baixos em Moçambique, RVO, VNG e Blue Deal) é a implementação de várias actividades na cidade da Beira. Estas actividades incluem intervenções sociais e técnicas, com o objectivo de melhorar os serviços prestados pelos Serviços Autónomos de Saneamento da Beira (SASB) a comunidade e apoiar o seu fortalecimento institucional.
Durante a primeira fase, a parceria Blue Beal colaborou com o SASB e o Conselho Municipal da Beira na identificação de uma área piloto para a instalação de uma segunda Estação de Transferência de Lamas Fecais. Discussões e avaliações seguintes, em 2023, destacaram a necessidade de se concentrar na melhoria da gestão e operação da estação existente – construída através do Programa de Saneamento Urbano da Frísia na Beira (2014-2018) – ao invés de construir uma segunda Estação de Transferência de Lamas Fecais (ETLF).
Monitoria do funcionamento da estação de transferência de lamas fecais
Os SASB e a Associação FACE têm vindo a acompanhar o funcionamento da ETLF já existente. As actividades levadas a cabo por estas duas organizações estão centradas no estabelecimento de um funcionamento eficiente da ETLF, na optimização da gestão das instalações e no aumento da adesão dos prestadores de serviços de saneamento privados. Para além disso, as actividades visam também apoiar e fortalecer as pequenas e médias empresas de sucção de fossas, incentivando boas práticas e padrões de qualidade que satisfaçam as necessidades de saneamento da comunidade. Por último, os SASB e a FACE realizam actividades de sensibilização para promover a importância do saneamento e da gestão adequada das lamas fecais, destacando também a importância dos serviços das empresas envolvidas.
Desafios e mudanças na operação da ETLF
Em 2023, as alterações nas operações das empresas de sucção de fossas e as variações sazonais foram significativas, afectando directamente os volumes recebidos na ETLF. A operação da ETLF foi também afectada por outros factores, tais como o encerramento das actividades de 3 empresas privadas (o que reduziu a quantidade de lamas fecais recebidas), a percepção negativa dos custos e a adopção de práticas alternativas de esvaziamento das fossas.
As práticas inadequadas de esvaziamento por parte das empresas, o não cumprimento dos procedimentos operacionais, o desconhecimento dos serviços oferecidos por parte da população, bem como a gestão inadequada dos resíduos sólidos e a falta de estrutura organizacional por parte dos praticantes do esvaziamento manual também impõem desafios na operação da ETLF.
Sensibilização da comunidade
A avaliação da operação da ETLF revelou a importância da sensibilização da comunidade como uma das soluções para o seu funcionamento efectivo. Estas acções de sensibilização contribuirão para o abandono de práticas inadequadas por parte das empresas privadas e da população, melhorando a relação entre estas duas partes.
Através da parceria Blue Deal, a FACE conseguiu recrutar e formar activistas para promover boas práticas na gestão das lamas fecais e também promover os serviços prestados pela ETLF a nível comunitário. É cada vez mais claro que uma comunicação eficaz sobre os serviços prestados pela ETLF é crucial para obter a aceitação e incentivar a participação activa da comunidade e das empresas privadas.
As actividades relacionadas com o funcionamento da ETLF continuarão neste ano, uma vez que o SASB e a FACE desempenham um papel significativo na melhoria da gestão da água e do saneamento na Beira.
