Componente 4
Gestão do Risco de Inundações
Em Moçambique, as cheias representam uma grande ameaça para as comunidades e as infra-estruturas. Nos últimos anos, os fenómenos meteorológicos extremos têm sido cada vez mais frequentes no país, o que somado à sua geografia costeira de baixa altitude, tem gerado inundações frequentes nas bacias hidrográficas e o desalojamento de diversas comunidades.
Para reduzir os riscos de inundações, Moçambique tem investido em infra-estruturas de diques ao longo das margens de rios e das zonas costeiras vulneráveis que, ao actuarem como barreiras, protegem as comunidades de inundações e da erosão do solo.
A construção, operação e manutenção das infraestruturas de diques ainda é desafiadora em Moçambique, particularmente, face à subida do nível do mar induzida pelas mudanças climáticas e o aumento da frequência de eventos extremos. A escassez de recursos e a capacidade técnica limitada agravam ainda mais esta questão, dificultando os esfoços na gestão de cheias.
Em resposta à alguns destes desafios, a parceria Blue Deal introduziu uma abordagem mista para a gestão da água, integrando o desenvolvimento e a operacionalização de sistemas de alerta prévios, o planeamento sustentável do uso da terra e o treinamento no desenvolvimento, operação e manutenção de infraestruturas de diques.
O que o Blue Deal Faz?
1. Alerta Prévio do Risco de Inundações
A comunicação prévia do risco de inundações permite que as comunidades e autoridades locais estejam preparadas e respondam de forma eficaz aos eventos de inundações. Para tal, é necessário o desenvolvimento de modelos hidrológicos fiáveis. A nossa parceria Blue Deal desenvolveu modelos hidrológicos para as bacias do Save, Púnguè e Buzi e continuará a trabalhar na recolha de dados para a calibração destes modelos e na formação dos técnicos das ARAs e da DNGRH para a sua utilização.
Esta actividade colaborativa está estreitamente alinhada com as acções da Unidade de Controle de Cheias e Secas da DNGRH, garantindo assim uma abordagem integrada para a gestão dos riscos de inundações em todo o país.
2. Ordenamento Territorial e Risco de Inundações
Um bom planeamento do uso da terra é a medida mais sustentável para a redução, a longo prazo, dos riscos de inundação nas áreas propensas. Não sendo uma responsabilidade directa das ARAs, o planeamento territorial deverá envolver outras entidades que lidam com o assunto em Moçambique. Assim, buscamos chamar a atenção destas entidades para um planeamento territorial que considere os riscos de inundações e melhorar a comunicação entre as ARAs, a DNGRH e todas as partes interessadas.
A organização de reuniões multissectoriais e o desenvolvimento de mapas de risco de inundações afiguram-se como as principais actividades desenvolvidas pela nossa parceria para a redução dos riscos de inundações em Moçambique.
3. Desenho, Operação e Manutenção de Diques
Os sistemas de diques eficazes permitem a redução do risco de inundações. No seu desenvolvimento, as estruturas de diques devem cumprir com certos critérios referentes ao seu formato, dimensões, rede de canais existentes e as condições actuais e futuras para a sua segurança. Estes aspectos devem ser observados pelas ARAs e pelo SASB, visto que estas organizações também são responsáveis pelo desenho, operação e manutenção dos sistemas de diques em Moçambique.
Em 2019, o governo moçambicano aprovou o regulamento para a gestão de diques. Este documento esclarece as tarefas da DNGRH e das ARAs na gestão de diques. Alinhando a este documento, em 2022, foi também aprovado um manual para a gestão de diques em Moçambique.
Devido a grande importância deste tema, a parceria Blue Deal Moçambique tem organizado treinamentos e formações sobre temas relacionados ao desenho e a inspecção de diques; apoia a introdução e uso de ferramentas de gestão da informação sobre o estado de manutenção de diques; e através da intervenção de especialistas das Autoridades de Água do Reino dos Países Baixos, emite recomendações em estudos hidrológicos e hidráulicos, na formulação de projectos de reabilitação de diques e no desenvolvimento de mecanismos para o pagamento de taxas para a manutenção de diques pelos beneficiários.
