Componente 3
Alocação da Água
Em Moçambique, o acesso à água continua a ser um grande desafio. O crescimento da população e a expansão das actividades económicas e industriais fazem com que haja um aumento na procura pela água, o que coloca grande pressão sobre as fontes de água e as entidades que respondem pelo sector.
A variabilidade causada pelas mudanças climáticas agrava ainda mais estes desafios, com padrões de precipitação erráticos que ocasionam secas em determinadas regiões e complicam os esforços de alocação da água.
Perante estes cenários, a nossa parceria tem contribuído nos debates sobre estratégias para a atribuição equitativa e eficiente da água, no desenvolvimento de modelos para a alocação da água e na criação de políticas para a captação, licenciamento, facturação e comunicação da exploração da água superficial e subterrânea.
O que o Blue Deal Faz?
1. Licenciamento de Usuários de Água
O licenciamento dos utentes de água é crucial para garantir a distribuição equitativa e a utilização sustentável da água, particularmente em regiões com escassez de água. Em Moçambique, a nossa parceria iniciou esta acção com a ARA Sul e, gradualmente, as outras ARAs foram introduzidas nesta actividade.
Ao atribuir licenças de uso da água, as ARAs podem gerir de forma eficaz a sua crescente procura para o uso doméstico, agrícola e industrial. O licenciamento e a facturação dos utentes de água contribui para a geração de receitas para as ARAs e é um mecanismo o alcance da sustentabilidade financeira destas organizações. Ademais, este processo assegura o cumprimento da regulamentação e a imposição de condições e restrições na exploração da água superficial e subterrânea.
O Blue Deal apoiou o desenvolvimento e uso de um sistema informatizado (SIRHA) para o licenciamento e facturação de utentes de água pelas ARAs em Moçambique.
2. Gestão da Água Subterrânea
A gestão eficaz das águas subterrâneas garante a sua disponibilidade a longo prazo, evitando-se a sobre-exploração e sua poluição. Com este fim em mente, o Blue Deal em Moçambique tem investido no desenvolvimento de modelos para a compreensão dos níveis de água subterrânea, dos padrões de fluxo e dos contaminantes.
Junto à ARA Sul e à DNGRH fizemos a melhoria do modelo de água do aquífero do grande Maputo, cujos dados disponíveis permitiram a calibração do modelo antes existente. Em Tete, junto à ARA Centro, contribuímos para o desenvolvimento de estratégias para a protecção do aquífero do vale de Nhartanda. Adicionalmente, em alinhamento com outros programas e organizações, tais como o IWAMAMBA, GLOW e o IHE, gradualmente introduzimos novos modelos de simulação dos níveis de disponibilidade da água com base nos volumes existentes e na procura presente e futura, permitindo assim delinear as melhores estratégias de gestão da água subterrânea.
Os interesses da nossa parceria envolvem ainda a Manutenção e Operação da rede de monitoria das águas subterrâneas, pelo que é feita a instalação de piezómetros, o desenvolvimento de um manual de M&O, treinamentos e a comunicação regular sobre as águas subterrâneas com as partes interessadas.
3. Gestão da Água Superficial
À nível da gestão da água superficial, temos promovido treinamentos sobre ferramentas (WEAP) para a comparação da disponibilidade de água superficial versus a sua procura actual e futura. Pretendemos neste ponto, contribuir para o desenvolvimento de um plano de alocação de água superficial (e subterrânea). O mapeamento das acções necessárias a curto e longo prazo serão testadas através de projectos-piloto em determinadas bacias hidrográficas sob gestão das ARAs. As parcerias vizinhas de Eswatini e da Africa do Sul jogam um papel importante no desenvolvimento destas actividades.
4. Armazenamento de Água (Pequenas Barragens e reservatórios)
Os elevados níveis de evaporação das águas superficiais fazem com que seja necessário o desenvolvimento de soluções inovadoras para o armazenamento da água. Assim, através do envolvimento de comunidades locais e de outras organizações parceiras, a ARA Centro introduziu o conceito de barragens de areia. Estas infraestruturas trazem diversos benefícios no armazenamento quantitativo e qualitativo da água, o que faz com que haja grande interesse no seio das ARAs para a sua construção. Deste modo, a nossa parceria promove a troca de experiências entre as ARAs e a DNGRH sobre a construção e a manutenção destas barragens e o envolvimento comunitário.
